Sessão Extraordinária da Câmara: Apreciação de Projetos de Lei que visam o Desenvolvimento Municipal.
As iniciativas apresentadas abrangem uma ampla gama de áreas, desde apoio a microempresas e associações culturais até investimentos em infraestrutura e zoneamento urbano.
PUBLICADO EM 04/07/2024 - 14:47

A Câmara Municipal de Sarandi realizou uma sessão extraordinária para a apreciação de seis projetos de lei que visam impulsionar o desenvolvimento econômico e social do município. As iniciativas apresentadas abrangem uma ampla gama de áreas, desde apoio a microempresas e associações culturais até investimentos em infraestrutura e zoneamento urbano.

O Projeto de Lei Municipal (PLM) 66/2024 propõe a concessão de uma subvenção econômica mensal de R$ 1.000,00 à microempresa EDER RODRIGO CONTE LTDA, conhecida como Sarita Chapeação e Pintura. A iniciativa busca apoiar financeiramente a empresa, permitindo-lhe continuar suas operações e contribuir para a economia local.

O PLM 68/2024 propõe a declaração de uma área de 32.002 m², situada às margens da Rodovia BR 386, como zona urbana. A área, objeto da matrícula nº 20.332 do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Sarandi, está localizada em uma região em rápido processo de urbanização. A mudança de zoneamento visa fomentar o desenvolvimento urbano ordenado e atender à crescente demanda por áreas urbanizadas.

O PLM 70/2024 busca autorização legislativa para a doação de uma área de 29.472 m² à empresa Serraria Pinoscar Ltda. A doação, condicionada ao estabelecimento de operações da empresa no ramo de beneficiamento de madeira e fabricação de esquadrias, móveis e peças em madeira, tem o objetivo de gerar empregos e aumentar a arrecadação municipal através dos tributos incidentes sobre a atividade econômica da empresa.

O PLM 69/2024 autoriza o Poder Executivo a suplementar a dotação orçamentária em R$ 807.324,21 para a Secretaria Municipal de Obras e Viação. O montante, proveniente do superávit de 2023, será utilizado para a pavimentação de ruas do município, incluindo o Loteamento Dalcin/Bairro Jacutinga e Linha Bonita/Rua Delézio Dall’Óglio, atendendo às demandas da comunidade por melhorias na infraestrutura viária.

O PLM 72/2024 prevê a concessão de um auxílio financeiro de R$ 15.000,00 à Associação Mega Baixos de Sarandi, entidade sem fins lucrativos. O auxílio visa viabilizar a realização da 7ª Edição do Mega Baixo Sarandi, um evento automotivo tradicional que atrai entusiastas e promove a cidade como um polo de eventos automobilísticos.

Por fim, o PLM 73/2024 autoriza a concessão de uma contribuição de R$ 30.000,00 ao CTG Porteira da Querência de Sarandi para apoiar os Festejos Farroupilha 2024, especialmente a VIII Edição do Acampamento Farroupilha, celebrada entre os dias 13 e 22 de setembro. A contribuição pretende cobrir despesas relacionadas ao evento, que é um marco cultural significativo para a comunidade local.
A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Sarandi para apreciação dos projetos de lei demonstrou um compromisso significativo com o desenvolvimento econômico, social e cultural do município.
A aprovação desses projetos é fundamental para fomentar o crescimento sustentável de Sarandi, melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes e promover a cidade como um ambiente propício para investimentos e eventos culturais.
Por: Lori Vargas Oliveira
Assessor Comunicações
Câmara Municipal Sarandi–RS