Na 22ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sarandi, foram apresentados ao plenário vários novos projetos de lei para apreciação.
Iniciamos o sétimo mês de 2024 com a realização da 22ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sarandi. Durante esta sessão, foram apresentados ao plenário novos projetos de lei para tramitação na Casa Legislativa.
PUBLICADO EM 05/07/2024 - 09:53
Iniciamos o sétimo mês de 2024 com a realização da 22ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sarandi. Durante esta sessão, foram apresentados ao plenário novos projetos de lei para tramitação na Casa Legislativa. Confira os destaques desta sessão:
Projetos de Lei em Tramitação:
PLM 66/2024: Autoriza o Município a conceder ajuda de custo em favor da microempresa que indica, e dá outras providências.
PLM 67/2024: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4954, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PLM 68/2024: Declara Zona Urbana.
PLM 69/2024: Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
PLM 70/2024: Autoriza a doação de área em favor da empresa que indica, e dá outras providências.
PLM 71/2024: Autoriza o Município a conceder ajuda de custo em favor da microempresa que indica, e dá outras providências.
PLM 72/2024: Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Mega Baixos de Sarandi, e dá outras providências.
PLM 73/2024: Autoriza o Município a conceder contribuição ao CTG Porteira da Querência, e dá outras providências.
Além disso, foi apresentado um veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2024, que cria a política pública denominada SARANDI – TERRA DE RECOMEÇOS. Este projeto dispõe sobre medidas de assistência para acolhimento de pessoas físicas e jurídicas em situação de vulnerabilidade e prejuízos decorrentes de calamidades climáticas.
Durante a sessão, também foi apresentada ao plenário uma Moção de Aplausos e reconhecimento ao Centro Municipal de Ensino Integral Andressa Piuco pela realização da 1ª Festa da Família na escola. Adicionalmente, foi entregue uma moção de pesar aos familiares de Pedro Lemes Pereira.
O Poder Legislativo de Sarandi prossegue trabalhando de forma efetiva e eficaz, com compromisso, responsabilidade e transparência, sempre buscando beneficiar nossa comunidade.
Por: Lori Vargas Oliveira
ACCMS