Resumo Sessão Ordinária do dia 09 de Julho de 2018.Projetos Aprovados por Unanimidade
Na Sessão Ordinária do dia 09 de julho de 2018,foram analisados,discutidos e votados importantes Projetos para melhoria em alguns Setores de nosso Município.
Projetos Votados e Aprovados por Unanimidade.
Projeto de Lei Municipal N° 021, DE 13 DE ABRIL DE 2018. “Autoriza o Poder Executivo realizar contratações emergenciais, e dá outras providências
Este projeto tem como fito obter autorização legislativa para que o Município possa promover a contratação emergencial de (01) Enfermeiro(a), (01) Farmacêutico(a), (01) Fiscal de Meio Ambiente e (01) Fiscal Sanitário.
Este Projeto depois de receber os pareceres Favoráveis das Comissões ,foi analisado ,discutido ,votado e aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
Projetos Votados e Aprovados por Unanimidade.
Projeto de Lei municipal n° 021/2018 Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Municipal N° 029, DE 21 DE MAIO DE 2018. “Autoriza o Município de Sarandi celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, ou outro documento que o valha, com vistas ao desenvolvimento do PROERD – Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência, nas escolas municipais, bem como abrir créditos especiais e apontar recurso.”
Este Projeto depois de receber os pareceres Favoráveis das Comissões ,foi analisado ,discutido ,votado e aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
Projeto de Lei municipal n° 029/2018 Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Municipal N° 031, DE 28 DE MAIO DE 2018. “Autoriza o município receber parte de um terreno urbano em doação, para que sirva a específica finalidade de travessa, denominada de TRAVESSA José Domingos Ortolan.”
Este Projeto depois de receber os pareceres Favoráveis das Comissões ,foi analisado ,discutido ,votado e aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
Projeto de Lei municipal n° 031/2018 Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Municipal N° 032, DE 06 DE JUNHO DE 2018. “Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.”
O presente Projeto de Lei Municipal tem como fito obter autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4677/2017), logicamente que para isso indicando o recurso que dará suporte a operação.
A suplementação, no presente caso, serve para aportar mais recursos a uma importante dotação da Secretaria Municipal de Obras e Viação, e é imperioso que se diga que esta suplementação só está sendo viabilizada porque a Câmara está para isso colaborando.Como não temos mais margem para realizar estas operações por Decreto, impõe-se o encaminhamento do presente Projeto de Lei Municipal à Câmara Municipal de Vereadores, para que seja apreciado, e, espera-se, aprovado pelos Senhores Vereadores.
Este Projeto depois de receber os pareceres Favoráveis das Comissões ,foi analisado ,discutido ,votado e aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
Projeto de Lei municipal n° 032/2018 Aprovado por unanimidade.
Divulgação:Lori Vargas Oliveira-AI
