No dia 17 de Setembro de 2018,nas dependências da Câmara de Vereadores deNo dia 17 de Setembro de 2018,nas dependências da Câmara de Vereadores deSarandi,reuniram-se todos os Vereadores para Sessão Ordinária.Acompanhe os trabalhos da Sessão neste resumo Geral,onde a Máteria foi a seguinte:Indicações dos Vereadores,Pedidos de Informações,Leis Aprovadas pela Câmara ePromulgadas ,Sanciondas pelo Prefeito Municipal Sr.Leonir Cardozo,Projetos Analisadose Votados pelos Nobres Vereadores.INDICAÇÕES:INDICAÇÃO N.° 127/2018:Os Vereadores da BANCADA DO PDT solicitam a MesaDiretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinteindicação: Que seja feita a retirada dos restos de uma árvore, a qual foi cortada e oconserto do passeio em frente a Escola Estadual Padre Luiz Vigna.INDICAÇÃO N.° 128/2018:O Vereador Airton Ortiz - Presidente da Câmara deVereadores de Sarandi, e o Vereador Alex Antônio Rodrigues - Líder da Bancada doREDE, integrantes da Câmara Municipal de Sarandi, solicitam ao Executivo Municipal a:Melhorias na pinguela, a qual faz travessia com o Bairro Santa Catarina e BairroCentro.INDICAÇÃO N.° 128/2018:O s Vereadores da BANCADA DO PDT solicitam a MesaDiretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinteindicação: Que seja feita reparos boeiro na rua Pietro Cescon próximo a residenciaNº 1074.Pedidos de informações:PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 044/2018 O Vereador Edson Tadeu Cezimbra,integrante da Câmara Municipal de Sarandi com Assento na Bancada doMDB,solicita,na forma Regimental ,que a Mesa Diretora encaminhe correspondênciaao Poder Executivo Municipal para que informe sobfre o Seguinte:Referente ao Projeto de Lei Complementar nº006,de 31 de Agosto de 2018,queamplia as atribuiçoes do cargo de Fiscal,altera a escolaridade mínima exigida comorequisito de provimento,bem como o padrão de vencimentos.Quantos servidores estão lotados atualmente no referido cargo,e seus nomes.Qual o impacto financeiro dessa reclassificação,mensal e anual,de cadaservidor,inclusive com os encargos(patrimoniais,do passivo atuarial e do fundo desaúde do servidor);Qual a remuneração atual dos servidores que deverão ser beneficiados com a talreclassificação,e qual ficaria o valor da remuneração,caso aprovado o Projeto.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 045/2018 Os Vereadores da Bancada do PDT solicitamna forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe correspondência ao ExecutivoMunicipal para que nos informe sobre o Seguinte:Quais são as Empresas que já possuem processos de financiamento junto aoBadesul e/ou outros agentes financeiros,e aguardam a alteração da Lei Municipalnº4.216/2012,proposta pelo Projeto de Lei Municipal nº061 de 28 de Agosto de 2018.Se houve reunião com o Conselho Municipal do Plano Diretor do Distrito IndustrialGermano De Cézaro a cerca do Projeto de Municipal nº 061 de 28 de Agosto de2018,em caso afirmativo,enciar cópia da Ata.PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 046/2018Os Vereadores BANCADA do PDT, solicitamna forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe correspondência ao ExecutivoMunicipal para que nos informe sobre: Reiterando o pedido 063/2013 e 96/2015sobre o trator cortador de grama.O Município de Sarandi adquiriu trator cortador de grama?Em caso afirmativo, onde este se encontra e atual situação?Lei municipal:A Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal Sr.Leonir Cardozo sancionou epromulgou as seguintes Leis:LEI MUNICIPAL N.º 4741, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Autoriza o Município de Sarandi receber material em doação, terra e/ou cascalho, quefor possível extrair das áreas onde serão abertas as ruas do Loteamento Freddo, nestacidade de Sarandi.LEI MUNICIPAL N.º 4742, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Autoriza o Município de Sarandi a ceder o direito uso à Associação Automóvel Clube deSarandi, de mais duas salas do pavilhão anexo ao Ginásio Esportivo Municipal Pedrode Marco, e dá outras providências.LEI MUNICIPAL N.º 4743, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4728, de 13 de julho de 2018 – que autoriza oPoder Executivo realizar contratação emergencial, e dá outras providências.LEI MUNICIPAL N.º 4744, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Acrescenta ação no Programa de Incentivo à Suinocultura, estabelecido pela LeiMunicipal nº 3810, de 10 de novembro de 2009, e dá outras providências.LEI MUNICIPAL N.º 4745, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Autoriza a contratação emergencial de operador de máquinas, e dá outrasprovidências.Projetos Analisados,discutidos,votados e aprovados por todos os Vereadores.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 007 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 -Regulamenta, no âmbito da administração pública do município de Sarandi, a Lei Federalnº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativade pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dáoutras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021, DE 07 DE MAIO DE 2018 - Dispõe edisciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil para atuar em estabelecimentos oueventos de grande concentração no âmbito municipal.
O Vereador Erni Maciel falou do projeto de lei municipal n° 053/2018 de suplementaçãoa pedido da Coordenadora de Educação Márcia Beckmann se poderia ser colocado emvotação. O Vereador Oclides Barbiero falou da iniciativa do Verador Erni Maciel para oprojeto ser votado, pois até creches podem ficar paradas por falta de recursos. OVereador Wilmar José de Azeredo parabenizou a atitude do Vereador Erni Maciel, efalou que isso prova que a bancada do PDT não está ali para trancar pauta. A VereadoraDenise Gelain disse que quando os projetos estão aptos não tem porque trancar votação,é favorável quando os prejetos estão prontos para serem apreciados. O Vereador EdsonTadeu Cezimbra falou que é favorável, pois devem dar andamento aos projetos. O Presidente do Legislativo Airton Ortiz comentou que falaram que o PDT era oposição esó ia trancar pauta e não iam deixar passar nada, mas muito pelo contrário, osVereadores fazem seu trabalho muito bem e muitas vezes a bancada do PDT abre mãodo seu tempo, se reúnem para liberar projetos que favorecem a comunidade.PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 053, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.Autoriza o PoderExecutivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.Com os Trabalhos da Sessão executados com muita responsabilidade e compromisso com apopulação,foi encerrada a Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro de 2018.Redação:Lori Vargas OliveiraAssessor Imprensa