Aconteceu a 31ª Sessão de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi, com início as 18:00 horas. A referida sessão foi aberta pelo Presidente Alex Antônio Rodrigues, a matéria apresentada no pequeno expediente foi a seguinte:

Indicação N.°119/2019,dos Vereadores da Bancada do PDT, solicitam que o Executivo, encaminhe a esta casa Legislativa um projeto para aquisição de uma bomba d’agua submersa, para melhoria do seu sistema simplificado de abastecimento de água.

Indicação N.°120/2019, o Vereador Bancada do PT, solicita que a Secretaria de Obras realize com urgência a colocação de lâmpadas da iluminação pública na Rua Mílton Zancanela no Bairro Universitário.

Indicação N.°121/2019, os Vereadores da Bancada do PDT, solicitam que o Executivo, através da secretaria de obras, providencie o asfaltamento na extensão da rua principal do Distrito Industrial Mario Zandoná próximo a RS 404.

Indicação N.°122/2019, o Vereador da Bancada do MDB, solicita que a Administração Pública providencie, dentro das possibilidades legais e financeiras, através das Secretarias competentes e com a urgência possível, a substituição de TODAS as lâmpadas dos postes de luz de nossa cidade, Bairros e Interior, para lâmpadas LED.

Indicação N.°123/2019, os Vereadores Alex Antônio Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Sarandi e Aírton Ortiz, 1° secretário da Câmara Municipal de Sarandi, solicitam que o Executivo Municipal através da Secretaria de obras realize com urgência a solução de um problema de iluminação no Bairro Esperança, Rua principal no poste em frente ao terceiro quebra-molas.

Indicação N.°124/2019, os Vereadores Alex Antônio Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Sarandi e Aírton Ortiz, 1° secretário da Câmara Municipal de Sarandi, solicitam que o Executivo Municipal Autorize a RGE e a Corsan a fazerem ligação de luz e água para os moradores que moram na área verde próxima ao loteamento Novo Tempo e que seja feita com urgência a regularização daquela área.

Requerimento Nº045/2019, o Vereador Oclides Barbiero, Líder da Bancada do PP, vem, pelo presente, solicitar á Mesa Diretora que os Projeto de Lei do Legislativo 035/2019;036/2019;037/2019;038/2019 e 039/2019 sejam colocados na Matéria da Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2019.Termos em que Pede Deferimento.

Requerimento N°047/2019, os Vereadores, Alex Antônio Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Aírton Ortiz, 1º Secretário da Câmara Municipal de Sarandi, requerem na forma regimental que seja encaminhada correspondência a Mesa Diretora, com a seguinte proposição: Que seja marcada a data para a realização de Sessão Solene em homenagem aos Srs. Funcionários municipais aposentados (conforme lista fornecida pelo Executivo Municipal), pelos importantes serviços prestados ao município de Sarandi, conforme legislação. Adriana Maria Giraldi, Alvacyr de Castro Collares, Ana Maria de Lima Lorenzzon, Antão da Silva, Beatriz Gehlen, Catarina Soares, Clacir Aparecida Leão Almeida, Ena Regina Remonti, Ereci Maria Da Silva Pereira, Glacir de Lurdes Mergen Tente, Horacio Rodrigues de Souza, Ieda Maria Pasqualotto, Jandira Mateus da Silva, José Carlos da Silva Couto, Jose Novello, Liane Marlize Knop Gardin, Lourdes dos Reis de Oliveira, Mara Cindia Destri, Maria Aparecida de Melo Linke, Marines Maccari, Marisa Romio Debona, Nereide Carmen Carlot Gris, Salete Salute Piazza, Tania Maria de Oliveira, Thais Vontobel de Marco, Traudi Brandt Adam.

Projetos de Lei Complementar:

PLC N.º 007/2019, Cria e altera Função Gratificada, extingue cargo efetivo, e dá outras providências.

PLC N.º 008/2019, Altera carga horária e referencial salarial de um dos cargos em comissão de Procurador Geral, cria e extingue cargo em comissão, e dá outras providências.

Projetos de Lei Municipal:

PLM N.º 096/2019, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

PLM Nº 098/2019, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4255, de 11 de junho de 2013 – que autoriza a concessão de auxílio, na forma de merenda escolar, a entidades assistenciais do município.

PLM N.º 099/2019, Autoriza o Município de Sarandi ceder direito de uso da área de terras que indica, e dá outras providências.

PLM N.º 100/2019, Dispõe sobre a isenção e sobre a cobrança da cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.

PLM N.º 101/2019, Declara Zonas Urbanas.

PLM N.º 102/2019, Autoriza o município de Sarandi a firmar convênio com o Município de Liberato Salzano-RS, para repasse de recursos financeiros visando à cooperação conjunta entre os Municípios para a conclusão da ponte sobre o rio da Várzea divisa deste Município, com Rodeio Bonito, e dá outras providências.

PLM N.º 103/2019, Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM N.º 104/2019, Autoriza a contratação emergencial para as áreas da saúde, obras e educação, e dá outras providências.

PLM N.º 105/2019, Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

Projetos de Lei do Legislativo:

PLL N.°035/2019, Denomina Posto de Saúde Marco Antônio Von Dentz, localizado no Bairro Vicentinos e da outras Providências. Autores do Projeto: Vereadores da bancada do PP, Oclides Barbiero, Paulo Colett, Norma Ewerling e Claudinor Lorini do PT.

PLL N.º 036/2019, Denomina Centro de Saúde Municipal Claudino Guido Soligo,localizada no centro de Sarandi e dá outras providências.
Autores do Projeto: Vereadores da bancada do PP, Oclides Barbiero, Paulo Colett, Norma Ewerling e Claudinor Lorini do PT.

PLL N.º 037/2019, Denomina Posto de Saúde jandir Volmar Piazza, localizado na Vila Santa Catarina e dá outras providências.
Autores do Projeto: Vereadores da bancada do PP, Oclides Barbiero, Paulo Colett, Norma Ewerling e Claudinor Lorini do PT.

PLL Nº039/2019, Denomina Ginásio de Esportes Ivaldino Rebonatto, localizado na Vila Kenedy e dá outras providências.
Autores do Projeto: Vereadores da bancada do PP, Oclides Barbiero, Paulo Colett, Norma Ewerling e Claudinor Lorini do PT.

PLL N.º 048/2019, Altera a lei municipal 4759/2018 do Dia Municipal do Serviço Leonístico no município de Sarandi, e dá outras providências.
Autores do Projeto: Vereadores da Bancada do PDT, Denise Gelain, Wilmar Azeredo,Rudimar Signor, Erni Maciel da Silva,o 1º Secretário Airton Ortiz e o Presidente Alex Rodrigues.

PLL N.º 049/2019, que Alterou a Lei Municipal N.º 4658/17. Autores do Projeto: Aírton Ortiz, 1º Secretário e Alex Antônio Rodrigues Presidente do Legislativo.

Na segunda parte do expediente do legislativo aconteceram as votações dos seguintes projetos de Suplementações, sendo todos analisados, discutidos, votados e aprovados pelo voto da maioria dos edis presentes na 31ª sessão ordinária de 2019.

PLM N.º 093/2019, Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM N.º 105/2019, Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM N.º 103/2019, Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

Redação e divulgação:
Lori Vargas Oliveira
Imprensa/CMS.