No dia 17 de Julho de 2019,mesmo estando em recesso, Legislativo reuniu-se para a sessão extraordinária, para a deliberação da seguinte matéria:
Requerimento: nº 039/2019, Os Vereadores ALEX ANTONIO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, AIRTON ORTIZ, 1º Secretário da Câmara Municipal de Sarandi, requerem na forma regimental que seja encaminhada correspondência a Mesa Diretora, com a seguinte proposição: Que seja marcada a data para a realização de um ato Solene em homenagem ao CFC AMERICA SARANDI.
Requerimento nº 040/2019. Os Vereadores ALEX ANTONIO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, AIRTON ORTIZ, 1º Secretário da Câmara Municipal de Sarandi, requerem na forma regimental que seja encaminhada correspondência a Mesa Diretora, com a seguinte proposição: Que seja marcada a data para a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE MANOEL GONZALES.
Indicação nº 113/2019,A Vereadora NORMA SCHU EWERLING da BANCADA DO PP, solicita que através da Secretaria Municipal de Agricultura, seja viabilizada a compra de uma bomba d’água e cedida a Comunidade do Bairo Beira Campo.
Indicação nº 114/2019. A Vereadora NORMA SCHU EWERLING, da Bancada do PP solicita que o Executivo Municipal através da Secretaria de obras providencie a construção de Academias Comunitárias para a Terceira Idade nas Comunidades de Ati-Açú , Linha Cescon, Barrerinho e Coanol.
Projetos de lei municipal:
Nº 086/2019, Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Nº 087/2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação entre os municípios da Região da AMZOP e Celeiro, com vistas à troca de serviços de transporte de pacientes, e dá outras providências.
Nº 088/2019. Autoriza o Município a receber bens móveis ou imóveis na forma de dação em pagamento, e dá outras providências.
Projetos de lei do Legislativo:
Nº 041/2019, Denomina Praça recreativa de Esporte e Lazer Geovani Kemerich, localizado no Loteamento Primeiro de Maio e Vicentinos Dois e dá outras providencias.
Autores do Projeto: Airton Ortiz 1º Secretário, Alex Antônio Rodrigues Presidente e o Vereador do PDT Luiz Carlos Lucietto.
Nº 042/2019, Denomina Centro de saúde Municipal Roni Alberto Giovanini, localizada no Centro de Sarandi e dá outras providências.
Autores do Projeto: Airton Ortiz 1º Secretário, Alex Antônio Rodrigues Presidente, vereadores da bancada do PDT, Luiz Carlos Lucietto, Rudimar Signor, Erni Maciel da Silva, Wilmar Azeredo e o Vereador Edson Tadeu Cezimbra do MDB.
Nº 043/2019, Denomina Logradouro Público Egon Hickmann e dá outras providências.
Autores do Projeto: Airton Ortiz 1º Secretário, Alex Antônio Rodrigues Presidente, vereadores da bancada do PDT, Luiz Carlos Lucietto, Rudimar Signor, Erni Maciel da Silva, Wilmar Azeredo e o Vereador Edson Tadeu Cezimbra do MDB.
Nº 044/2019. Denomina Posto de Saúde Dr.Romeu Ataides Kuhs, localizado na Vila Kenedy e da outras providências.
Autores do Projeto: Airton Ortiz 1º Secretário, Alex Antônio Rodrigues Presidente, vereadores da bancada do PDT, Luiz Carlos Lucietto, Rudimar Signor, Erni Maciel da Silva, Wilmar Azeredo e o Vereador Edson Tadeu Cezimbra do MDB.
Lei municipal:
Nº 4861/2019, Autoriza a contratação emergencial de profissionais para a área da saúde, e dá outras providências.
Nº 4865/2019, Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a licença prevista no art. da Lei Municipal N.º 2303 de 2 de dezembro de 1991.
4867/2019, Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Nº 4868/2019, Autoriza o Poder Executivo acrescentar ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias, e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Nº 4869/2019, Isenta do pagamento das taxas de aprovação de projetos o contribuinte que tenha sofrido a perda total ou parcial do seu imóvel por força de sinistro, e dá outras providências.
Nº 4870/2019, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4785, de 19 de dezembro de 2018 – que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Sarandi- RS e dá outras providências.
Nº 4871/2019, Autoriza a cessão de uso de equipamento agrícola em favor da Associação Comunitária da Linha Mendes Médio de Sarandi, e dá outras providências.
Nº 4872/2019, Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para a função de Servente.
Redação e divulgação:
Lori Vargas Oliveira
Assessor Imprensa/CMaS