Reunião das Comissões: CCJ, Finanças e Obras
Na tarde de ontem, 14/12, os integrantes das Comissões Permanentes CCJ, Finanças e Obras da Câmara Municipal se reuniram para analisar dois projetos de grande importância para o desenvolvimento de nossa cidade.
PUBLICADO EM 13/12/2023 - 14:18

Na tarde de ontem, 14/12, os integrantes das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Obras da Câmara Municipal se reuniram para analisar dois projetos de grande importância para o desenvolvimento de nossa cidade.

Dentre as proposituras do executivo que foram analisadas pelos edis, esteve o Projeto de Lei 161/2023, que trata da Desafetação do imóvel que descreve, até então destinado à área verde.

A proposta visa promover a desafetação de um imóvel da destinação específica de área verde, mais precisamente da área urbana que perfaz objeto da Matrícula nº 16.205 do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Sarandi, e onde encontra-se construída a Praça das Mães, localizada no Loteamento Tolotti desta cidade. Isto para que a Administração possa intervir na Praça e viabilizar necessárias melhorias, algumas básicas como a instalação de água.

Também foi analisado o Projeto de Lei 156/2023, que busca realizar uma suplementação, no valor de R$ 9.665,36, fazendo uma adequação necessária para a viabilização de recursos destinados à promoção/organização do evento denominado como “Dia Municipal da Celebração Cristã”, instituído pela Lei Municipal nº 4954/2019 e voltado à população cristã, com livre acesso à comunidade, a ser comemorado sempre no dia 08 (oito) de dezembro de cada ano.

Ambos os projetos receberam parecer favorável e prosseguem o processo de tramitação na Câmara, agora estão aptos e poderão constar na pauta da ordem do dia da próxima sessão. Essas análises são fundamentais para assegurar que as decisões tomadas estejam alinhadas aos interesses da comunidade, respeitando os princípios de transparência e responsabilidade na gestão pública.


Fique atento(a) para mais informações sobre o andamento desses projetos e seus desdobramentos.

Por: Lori Vargas Oliveira


ACCMS