No dia 15 de Outubro de 2018,realizou-se a sessão Ordinária com a presença dos nobres Vereadores.
Acompanhe os trabalhos ocorridos nesta Sessão.
O Vice-presidente do Legislativo em exercício Wilmar José de Azeredo registrou que o Presidente do Legislativo Airton Ortiz se ausentou por ter falecido o avô da sua esposa e a Vereadora Denise Gelain se ausentou por motivo de saúde. O Vice-presidente do Legislativo em exercício Wilmar José de Azeredo registrou que o Presidente do Legislativo Airton Ortiz se ausentou por ter falecido o avô da sua esposa e a Vereadora Denise Gelain se ausentou por motivo de saúde.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 047/2018 Dos Vereadores da BANCADA DO PDT, que solicitam na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe correspondência ao Executivo Municipal para que informe sobre o seguinte: 1- Qual o motivo do ESF da vila Kennedy ainda estar fechado?1- Qual o motivo do ESF da vila Kennedy ainda estar fechado?2- Qual era o prazo de entrega da reforma do ESF?3- A reforma está sendo executada por empresa contratada? Caso afirmativo, que seja enviada cópia do contrato.REQUERIMENTO Nº 050/2018 Do Vereador Edson Tadeu Cezimbra da BANCADA DO MDB, REQUER, com fulcro no art. 18, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Sarandi, que seja encaminhada correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, a fim de CONVOCAR o Secretário de Obras, Sr. João Carlos da Silva Alves, o Jonka, e o Secretário da Fazenda, Sr. Edison Sarturi, bem como seja CONVIDADO o Prefeito Municipal, Sr. Leonir Cardozo, para que compareçam à Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal, para prestarem esclarecimentos a respeito dos seguintes assuntos:
REQUERIMENTO Nº 050/2018 Do Vereador Edson Tadeu Cezimbra da BANCADA DO MDB, REQUER, com fulcro no art. 18, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Sarandi, que seja encaminhada correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, a fim de CONVOCAR o Secretário de Obras, Sr. João Carlos da Silva Alves, o Jonka, e o Secretário da Fazenda, Sr. Edison Sarturi, bem como seja CONVIDADO o Prefeito Municipal, Sr. Leonir Cardozo, para que compareçam à Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2018, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal, para prestarem esclarecimentos a respeito dos seguintes assuntos:
Falar sobre o trabalho que estão fazendo nas referidas Secretarias – obras, previsão de investimentos, bem como, em especial, sobre a situação financeira do município, neste final de exercício, com a demonstração atual do caixa, e de possíveis e eventuais reajustes ao funcionalismo público para o ano de 2019, eis que no município tem 74 servidores com o salário abaixo do mínimo vigente;Falar sobre a possibilidade de reajuste no Vale-alimentação dos servidores municipais ainda este ano e sobre o Projeto de Lei Complementar nº 006, de 31/08/2018 (esclarecer a população sobre tal Projeto, do qual foi feito um Pedido de Informações por parte do signatário);Falar sobre o trabalho que estão fazendo nas referidas Secretarias – obras, previsão de investimentos, bem como, em especial, sobre a situação financeira do município, neste final de exercício, com a demonstração atual do caixa, e de possíveis e eventuais reajustes ao funcionalismo público para o ano de 2019, eis que no município tem 74 servidores com o salário abaixo do mínimo vigente;Falar sobre a possibilidade de reajuste no Vale-alimentação dos servidores municipais ainda este ano e sobre o Projeto de Lei Complementar nº 006, de 31/08/2018 (esclarecer a população sobre tal Projeto, do qual foi feito um Pedido de Informações por parte do signatário);Falar sobre Projetos de Lei em trâmite nesta Casa onde há pedido de autorização legislativa para o município buscar financiamentos em Instituições Bancárias (valores, prazos de pagamento, objetivos buscados, viabilidades financeiras, etc).Como está o andamento do pedido de empréstimo do Programa AVANÇAR CIDADES (em que fase está, se realmente vai sair tal financiamento..);Como está sendo feito com relação à cobrança da taxa de lixo, em razão do aumento ocorrido neste ano de 2018, quais os investimentos feitos até então, e qual a previsão para 2019 (se há possibilidade de alteração nos índices de cobrança, por zoneamento, para menor, do que foi aprovado em 2018);Outros assuntos gerais, de interesse público da Administração e que devam ser tratados no âmbito desta Casa Legislativa.Estamos indo pro final do ano de 2018 e muitos Projetos encontram-se em andamento na Casa, especialmente no que se refere a possível endividamento do Município, o que deve ser muito bem esclarecido, tanto aos Vereadores quanto à população em geral. Nada melhor, portanto, ouvir dos respectivos Secretários e também do próprio Prefeito, quais os objetivos da Administração, com ênfase na parte financeira, para que não haja, futuramente, algum mal entendido entre os legisladores e a população.Outros assuntos gerais, de interesse público da Administração e que devam ser tratados no âmbito desta Casa Legislativa.Estamos indo pro final do ano de 2018 e muitos Projetos encontram-se em andamento na Casa, especialmente no que se refere a possível endividamento do Município, o que deve ser muito bem esclarecido, tanto aos Vereadores quanto à população em geral. Nada melhor, portanto, ouvir dos respectivos Secretários e também do próprio Prefeito, quais os objetivos da Administração, com ênfase na parte financeira, para que não haja, futuramente, algum mal entendido entre os legisladores e a população.
Emenda aditiva n° 001/2018 ao projeto de lei do legislativo n° 036/2018.Emenda aditiva n° 001/2018 ao projeto de lei do legislativo n° 036/2018.Altera as Leis 3.571/2007, 4.334/2014, 4.578/2017, 4.612/2017, 4679 e 4682, alterando requisitos de provimento e atribuições dos cargos comissionados do Poder Legislativo.Altera dispositivo da Lei Complementar nº 038, de 18 de dezembro de 2006.O Vereador Alex Antonio Rodrigues integrante da Câmara Municipal de Sarandi, Líder da bancada do REDE usando das legais e regimentais atribuições inerentes ao cargo que ocupa e a sua função de parlamentar, vêm perante Vossa Excelência apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei Legislativo nº. 036 de 12 de setembro de 2018.1º- Fica alterado os anexos que se trata do cargo de Assessor Legislativo e de Assessor Parlamentar; conforme quadros consta na presente emenda.
Projeto de lei complementar: n° 009/2018. Cria cargo em comissão de Diretor Geral de Pagamentos, e dá outras providências.Projeto de lei complementar: n° 009/2018. Cria cargo em comissão de Diretor Geral de Pagamentos, e dá outras providências.Art. 1º - Fica criado o cargo em comissão de Diretor Geral de Pagamentos no quadro de cargos e funções dos Servidores Públicos Municipais, conforme especificações seguintes:Parágrafo Único: O cargo em comissão ora criado respeitará as atribuições estabelecidas no Anexo I da presente Lei.Art. 2º - Com a criação do cargo em comissão de Diretor Geral de Pagamentos de que trata a presente Lei, fica extinta a vaga de contrato temporário de Agente de Pagamentos – Padrão 12, que restou autorizada pelo Art. 7º da Lei Municipal nº 4671, de 27 de dezembro de 2017, e que hoje assegura uma remuneração no valor de R$ 3.715,30.Art. 3º - Fica igualmente extinta por força da presente Lei, a Função Gratificada de Chefe de Prevenção do Câncer da Mulher – FG 07, do quadro de cargos e funções dos Servidores Públicos Municipais, hoje no valor de R$ 1.919,27.Art. 4º - As despesas decorrentes da criação do cargo de que trata a presente Lei, serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Redação:Lori Vargas Oliveira
Assessor Imprensa.
