Confira os projetos que foram protocolados e apresentados ao plenário na 1ª sessão ordinária do segundo semestre de 2020, e cumprem prazo legal de tramitação.

PLL Nº 034/2020, denomina a Rua A no Loteamento Dalla Corte, que passa a se chamar Rua Leocir Santo Piuco.

O PLM Nº 079/2020, solicita autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4967/2019), logicamente que com a necessária indicação do recurso que dará suporte a esta operação.
Tudo para que a dotação orçamentária suplementada, pertencente a Secretaria Municipal de Administração, possa atender adequadamente a finalidade a que serve, que no caso para viabilizar o pagamento das faturas da Unimed, que presta serviços dentro do plano de saúde disponibilizado aos servidores optantes do FASS.
o recurso que dará suporte a esta operação é proveniente de superávit 2019.

PLM Nº 080/2020, solicita autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4967/2019), logicamente que com a necessária indicação do recurso que dará suporte a esta operação. Tudo para que a dotação orçamentária suplementada, pertencente a Secretaria Municipal de Obras e Viação, possa atender adequadamente a finalidade a que serve, que no caso é viabilizar a aquisição de tubos de concreto para serem utilizados em obras e/ou melhorias na área da infraestrutura urbana e/ou rural. O recurso que dará suporte a esta operação é proveniente de superávit 2019.

O PLM Nº 081/2020, tem como fito obter autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4967/2019), logicamente que com a necessária indicação dos recursos que darão suporte a esta operação. Tudo para que as dotações orçamentárias suplementadas, pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Viação, possam atender adequadamente a finalidade a que servem, que no caso é viabilizar melhorias/reparos através de massa asfáltica em vários pontos de diferentes ruas do município. Os recursos que darão suporte a esta operação na maior parte é proveniente de superávit 2019.

PLM Nº 082/2020, solicita autorização legislativa para que o município possa disponibilizar/ceder parte das instalações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Milton Alves de Souza, para a implantação e funcionamento de um Polo de Apoio de Ensino Presencial UNIASSELVI em Sarandi.

O PLM Nº 083/2020, tem como fito obter autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4967/2019), logicamente que com a necessária indicação dos recursos que darão suporte a esta operação.
Tudo para que as dotações orçamentárias suplementadas, pertencentes a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde, possam atender adequadamente a finalidade a que servem , que no caso da SMA(R$ 15.000,00) é viabilizar a aquisição de mobiliários e computadores, e da SMS (R$ 54.000,00) para possibilitar um remanejo de recursos de emendas impositivas que foram realocadas ao HCS.

PLM Nº 084/2020, O Presente Projeto de Lei Municipal tem como fito obter autorização legislativa para que o município de Sarandi possa celebrar convênio com a SUSEPE, com vistas ao cercamento do Presidio Estadual de Sarandi.

O PLM Nº 085/2020, autoriza o município estabelecer parceria público-privada com vistas á execução de calçamento na entrada de acesso do complexo industrial da empresa Mirasul e dá outras providências.

PLM Nº 086/2020, solicita autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação de dotações orçamentárias nas lei orçamentária anual, logicamente que com a necessária indicação do recurso que dará suporte a esta operação.
Tudo para as dotações orçamentárias suplementadas, (279.000,00) pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, possam atender adequadamente a finalidade a que servem, que no caso é garantir o pagamento da folha salarial dos servidores da saúde, bem como a continuidade do programa dentista 24 horas, e ainda a aquisição de próteses e outros materiais utilizados, e por fim o pagamento de outros serviços de terceiros como água, luz, telefone, e demais despesas fixas. O recurso que dará suporte a esta operação é proveniente de superávit 2019.
Redação e Publicação:
Lori Oliveira
Assessor Imprensa/CMS