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O QUE É RECESSO PARLAMENTAR?
PUBLICADO EM 29/07/2021 - 15:57
O QUE É RECESSO PARLAMENTAR?
O recesso parlamentar é um período em que as atividades regimentais do legislativo ficam suspensas. Entre elas reuniões de comissões, audiências públicas, sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Uma vez que o trabalho dos vereadores não se resume apenas às atividades regimentais, os parlamentares podem exercer outras atividades neste período. As atividades legislativas ficam suspensas para que os respectivos processos e procedimentos sejam internamente organizados e, se for o caso, finalizados e arquivados. Durante o recesso, a Câmara Municipal não realiza as sessões plenárias e reuniões de comissões, pelo menos em caráter ordinário. Os demais prazos legislativos ficam igualmente suspensos. O recesso parlamentar, no entanto, não pode ser confundido com férias, pois as demais atribuições institucionais da Casa de Leis continuam ativas e, nesse período, as deliberações, dentro da competência admitida pelo regimento interno, são tomadas pela comissão representativa. Em caso de urgência, a Câmara Municipal poderá se reunir.
O recesso parlamentar teve início no dia 17 de julho estendendo-se até o dia 02 de agosto, dia em que será realizado a 22ª sessão ordinária de 2021. Nosso programa de rádio intitulado “O LEGISLATIVO E A COMUNIDADE” é apresentado costumeiramente ao vivo, aos sábados das 11:00 às 12:00 h em nossa página oficial no Facebook e Rádio Sarandi AM. O atendimento ao público continua como de costume, nos horários das 08:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00h. Seguem nossos contatos, precisando, contate-nos, fone (54) 3361-1911 ou E-mail: camara@cmsarandi.rs.gov.br
Por: Lori Vargas Oliveira
Assessor Imprensa
Câmara Municipal Sarandi/RS