Aconteceu na última sexta-feira, dia 18 de Outubro de 2019, sessão ordinária no Salão da Comunidade da Linha COXO. Os moradores desta importante Comunidade e da região circunvizinha, do interior de nosso município, receberam a Presidência do Legislativo,Mesa Diretora,demais vereadores, funcionários do Casa Legislativa e munícipes para a realização da sessão ordinária descentralizada. O objetivo da Sessão no interior de nosso município, conforme ressalta o presidente do Legislativo, sempre foi a de aproximar o Poder Legislativo à comunidade de Sarandi. Inicialmente a ideia é que as pessoas possam acompanhar de forma física, estando presente no momento da sessão, não apenas nas descentralizadas, mas em todas as demais sessões. Queremos que as pessoas tomem gosto em acompanhar o nosso trabalho, para que acompanhem mais de perto o que os vereadores estão fazendo, propondo e como estão votando”, salienta o nobre Presidente. Os trabalhos desta sessão, foram iniciados as 18 horas, pelo Presidente Alex Antônio Rodrigues. O Assessor de Imprensa Lori Vargas Oliveira fez a leitura da matéria ao plenário. Os Vereadores da Bancada do Partido Progressista(PP), fizeram pedido de informação ao Executivo,solicitando na forma regimental, que a Mesa Diretora entre em contato com o Executivo Municipal , DAER e a empresa Construbras e informe sobre o seguinte: 1-Qual a metragem em quilômetros entre o Trevo da Cotrisal e a Capela da Comunidade da Linha Jacutinga , que cogita-se a municipalização? 2-Qual o custo para a manutenção anual desse trecho de asfalto? 3-Qual o custo para fazer o trevo da Duque da Caxias na ERS 404 em frente a Cotrisal? O Presidente Alex A. Rodrigues, o 1º Secretário Airton Ortiz e os vereadores com assento na Bancada do PDT, Atendendo a pedido dos moradores locais, fizeram a INDICAÇÃO Nº151/2019,solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que realize melhorias no pontilhão na Linha Coxo, próximo a residência do Sr. Luiz Tonello. O Objetivo é que seja realizada essa obra realizada essa importante obra com extrema urgência, para que os agricultores que por lá transitam, possam ter o mínimo de segurança sendo que, os maquinários agrícolas não podem passar no referido pontilhão por riscos de acidente. Pedimos que seja para o bem comum destes munícipes. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Ver. ALEX ANTÔNIO RODRIGUES, e todos os demais vereadores de Sarandi/RS Requerem que esta MOÇÃO DE REPÚDIO N º 017/2019, seja feita através de Ofício e encaminhada a AMZOP e a FAMURS, bem como, Deputados Estaduais, para que imbuídos do mesmo objetivo, busquem a compensação do ICMS relativo as perdas da Lei Kandir. MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado em aderir ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pela União, que obriga o Estado a privatizar as empresas públicas, a congelar o orçamento e salários, não contratando servidores e, ainda, de forma leonina, abrir mão do Crédito relativo às perdas da Lei Kandir. O Vereador Oclides Barbiero, Líder da BANCADA DO PP, vem, pelo presente, solicitar á Mesa Diretora que o Projetos de Lei Municipal Nº 022/2019; 023/2019 ; 025/2019 ; 026/2019 ; 029/2019 ; 043/2019 ; 044/2019 ; 057/2019 ; 064/2019 ; 065/2019 ; 067/2019. Assim como os Projetos de Lei do Legislativo Nº 034/2019; 035/2019; 036/2019; 037/2019; 038/2019; 039/2019; 040/2019; 041/2019 ; 042/2019 ; 043/2019 ; 044/2019 ; 045/2019 ; 046/2019 ; 047/2019 sejam apreciados e colocados em votação na sessão do dia 26/08/2019 , tendo em vista que já estão na Casa Legislativa há mais de 60 dias. Entrou na Casa Legislativa, e aguarda o prazo legal de tramitação, com a finalidade de receber os pareceres das Comissões, debates e votação dos edis, os seguintes Projetos de Lei de Suplementação, PLM Nº134 e PLM Nº135/2019. O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 134, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual. Suplementação a Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Fazenda R$ 338.247,07 e para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura R$ 5.000,00 . O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 135, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual. Suplementação a Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Fazenda R$ 73.581,45, Ao Departamento Municipal de Engenharia R$ 17.000,00. A Secretaria Municipal da Promoção Social R$ 2.000,00, a Secretaria Municipal da Educação e Cultura R$ 20.000,00 e a Secretaria Municipal de Obras e Viação R$ 1.000,00. Depois que a Câmara aprovou, o Prefeito Municipal sanciona e promulga as seguintes Leis Municipais Nº 4915, 4918, 4928, 4929. Encerrando desta forma o pequeno expediente, momento em que o Presidente suspende os trabalhos para um breve intervalo em cumprimento ao artigo 89 do Regimento interno. Posteriormente, iniciou-se as apreciações dos projetos de lei do Executivo nº116, 129, 132 e 133/2019, também em discussão e votação em 2º turno o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2019. O Projeto de Lei Municipal nº116/2019, Autoriza o município realizar a contratação temporária de enfermeiro(a), técnico em enfermagem e serventes, e disponibilizá-los à Associação Lar de Idoso através de Termo de Cooperação. Votado e Aprovado com voto da maioria do edis presentes. O Projeto de Lei Municipal nº 129/2019, Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual. Suplementação a Secretaria Municipal da promoção Social R$2.816,56, a Secretaria Municipal da Educação e Cultura R$ 47.985,59 e a Secretaria Municipal da Saúde R$ 20.000,00 . Votado e aprovado com voto da maioria dos edis presentes. O Projeto de Lei 132/2019, Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual. Suplementação a Secretaria Municipal da Administração R$ 40.000,00 ao Departamento Municipal da Engenharia R$ 1.000,00 a Secretaria Municipal da promoção Social R$ 85.000,00 a Secretaria Municipal de Obras e Viação R$135.000,00 e a Secretaria Municipal da Educação e Cultura R$ 179.041,55 . Votado e aprovado com voto da maioria dos edis presentes na sessão. O Projeto de Lei Municipal nº133/2019, Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Suplementação a Secretaria Municipal de Obras e Viação R$ 200.000,00 . A dotação orçamentária suplementada, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de atender adequadamente à finalidade de viabilizar a compra de brita que será utilizada para realizar a recuperação/melhoria das estradas do Distrito do Barreirinho. Votado e Aprovado com o voto da maioria dos edis presentes na referida sessão. Concluindo as análises, discussões e votações dos projetos, o Presidente Alex Rodrigues colocou em votação o Projeto de Alteração a lei Orgânica nº01/2019, Altera o artigo 91-A da Lei Orgânica do Município de Sarandi, recepcionando a Emenda Impositiva de Bancada, e dá outras providências. A presente Emenda à Lei Orgânica Municipal tem o objetivo de incluir, a Emenda de Bancada, Recepcionando a Emenda Constitucional nº 100, no âmbito do Município de. Sarandi/RS.
Em síntese, o Presidente do Legislativo coordenando os trabalhos da sessão ordinária descentralizada, dá inicio ao Grande Expediente, que é um espaço de tempo de 12 minutos aos Líderes de Bancada e 06 minutos aos demais edis, para que se manifestem sobre os mais diversos assuntos de interesse público. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a 42ª sessão de 2019. Redação e Publicação:
Lori Vargas Oliveira-Assessor Imprensa/CMS.