Informe Legislativo da Câmara de Vereadores de Sarandi
Resumo da sessão ordinária do dia 08 de junho de 2015
PUBLICADO EM 15/06/2015 - 16:54

Resumo da sessão ordinária do dia 08 de junho de 2015

Vereador Glauber Kunzler-PT

Refere-se á presença no plenário do servidor do CMD Neuri Terres e elogia a realização de dois campeonato que encerraram no final de semana, parabeniza a Crehonr por ter patrocinado a premiação do campeonato de futsal do interior que integrou as comunidades do interior e parabeniza a organização do CMD juntamente com o Tragologia do campeonato municipal de futebol sete. Lembra a passagem dos 60 anos da ASCSAR, entidade da qual faz parte e diz que a entidade a 44 anos tambem ajuda para uma melhor qualidade de vida aos agricultores em Sarandi. Refere-se ainda a indicações de recursos do deputado Marcon no valor de 300 mil reais para reforma de três ginásios esportivos, cem mil reais para a comunidade da Linha Jacutinga, cem mil reais para o Distrito Novo Sarandi e mais cem mil reais para o Grupo de Bochas da Cohab. Diz que o mesmo parlamentar está viabilizando três viaturas para o setor da agricultura familiar, restando apenas regulamentar a documentação. Diz que no gabinete do deputado Marcon todos os vereadores são bem recebidos, independendente de sigla partidária. Comenta a recuperação da RS 404 afirmando que o governo estadual anterior já havia disponibilizado os recursos no valor de 120 milhões para recuperação dessa e outras rodovias, alerta que na RS 404 as lombadas retiradas nessas obras devem ser recolocadas para evitar acidentes com pedestres, principalmente com crianças. Anuncia o recebimento de oito toneladas de calcáreo por parte do município para distribuição aos agricultores através de emenda do deputado Ronaldo Nogueira na valor de cem mil reais , esse calcáreo beneficiará cem agricultores. Sobre o Conselho Municipal de Turismo diz que esta entidade vem transformando o potencial turístico do interior de Sarandi com a vinda de várias excursões para conhecer o meio rural e na cidade, diz que mais de duzentas pessoas já vieram para Sarandi. Convida a população do municipio para que tambem conheça o potencial turistico e as belezas do nosso interior. Convida para o Roteiro Germânico a ser realizado no dia 20 de junho . Relata audiência com o prefeito e com o secretário de obras onde tratou-se do plano municipal de piscicultura juntamente com o Conselho Agropecuário onde um dos objetivos é a construção de tanques com baixo custo para a criação de peixes que abastecerão um novo frigorífico na cidade de Seberi que receberá toda a demanda produzida em Sarandi obedecendo as normas ambientais e do Ministério da Pesca. Agradece ao diretor municipal de trânsito, Cristiano Olenkcsuk, por atender sua solicitação para a construção de uma lombada na Rua Amos Filippi.

Vereador Lenomar Alves de Jesus-Presidente-PDT

Cumprimenta os assistentes no plenário e o artista Juliano Oliveira pelo lançamento de um livro ocorrido no dia 29 de maio em Passo Fundo e diz que esteve prestigiando o evento, reconhece a valorização que teve o sarandiense naquela cidade juntamente com o coral Ânima Italiana, coloca a Câmara Municipal á disposição para o lançamento tambem em Sarandi . Cumprimeta a Emater/Ascar pelos 60 anos e elogia o trabalho junto aos pequenos agricultores. Elogia tambem a realização de dois campeonatos municipais, um de futsal e outro de futebol sete, esse ultimo com indicação de recursos da Câmara de Vereadores assim como para outras entidades como APAE, Patronato, Lar da Menina e deseja e espera que todas as entidades sejam atendidas pois a indicação de recursos é da Câmara de Vereadores para que essas entidades possam funcionar melhor e com a presença do Poder Público. Cobra novamente as melhorias necessárias no Parque Ipiranga, como, melhoramento de ruas. O presidente disse ter recebido reclamação de moradora solicitando melhorias na estrada Natalino/Tarumã e elogia o trabnalho realizado na RS 404 mas diz que as lombadas devem ser recolocadas com urgência devido ao grande rirsco para as crianças pois naquela região são duas escolas funcionando. Elogia a APAE de Sarandi pela realização do Festival Nossa Arte onde esteve representando a Câmara de Vereadores, disse que foi um show . Agradece ás professoras da APAE pelo trabalho que realizam.

Vereadora Denise Gelain-PDT

A vereadora Denise Gelain iniciou falando sobre um pedido de informação feito em agosto de 2014, em relação a recolocação das placas no ESF do bairro Santa Catarina. Foi solicitado que as placas do ex prefeito João Carlos Sheibe, e do ex prefeito Reinaldo Antônio Nicola, juntamente com a placa que constava no local de todos os colaboradores, fossem recolocadas. Disse que um dos moradores encontrou jogada uma das placas nas proximidades do ESF. A vereadora demostra sua preocupação, pois entende que não se pode apagar a história, as memórias do município e que isso configura dano ao Patrimônio Público. A vereadora falou ainda sobre o último grande expediente, onde foi chamada pelo vereador Paulo de mãe diná e mentirosa, quando trouxe o percentual referente a folha de pessoal. Devido esta situação, disse que: “teremos que rever estes conceitos, quem está mentindo e o que está acontecendo”, já que foi buscar o relatório das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2015, e ali consta que no Tribunal de Contas do Estado o percentual é de 51,59% e não de 49,81 como o vereador Paulo disse, assim como, na Secretaria do Tesouro Nacional a porcentagem é de 53,14%. No último grande expediente usou “em entorno de 52%”, o que é bem próximo de 51,59% e menos de 53,14%. Disse que não entende que tenha superpoderes e não se considera uma mentirosa, pois o relatório prova sua fala. Em relação a reportagem veiculada no fantástico, com relação ao deputado Bassegio, referiu que ainda no domingo juntamente com a bancada do PDT, entraram em contato com o presidente estadual do PDT Pompeo de Mattos e pediram que o PDT se posicionasse quanto a isso. Nessa oportunidade, o deputado Pompeu afirmou que o PDT iria elaborar um documento dizendo que é favorável as investigações. A vereadora disse que a bancada do PDT não compactua com esse tipo de conduta e que se realmente fez algo de errado, tem que pagar por isso. Com relação à Assistência Social, disse que a Política Nacional de Assistência Social foi construída com o objetivo de implementar o Sistema Único de Assistência Social, explicou que esse é uma espécie de gerente das ações da assistência social, que faz a gestão da política nacional, estadual e municipal da Assistência Social e articula duas estruturas principais, sendo uma delas o CRAS, que é a proteção social básica e a outra o CREAS, que é a proteção social especial. No município, no momento há apenas a proteção social básica, o CRAS. Mesmo existindo o CRAS, entende que faltam muitas ações em prol das questões de vulnerabilidade e risco social. Disse ter tido a oportunidade de conversar com o secretário Airton, e colocou ao secretário sobre a necessidade do município estar solicitando o CREAS, explicou que a função do CREAS é trabalhar justamente com as questões de violação de direitos, onde se busca intervir de forma socioeducativa com adolescentes em conflito com a lei, crianças que sofrem maus tratos e violência sexual, idosos, mulheres que sofrem violência, disse que com esses serviços poderá ser solicitado a rede lilás, a patrulha Maria da Penha. Lembrou que já solicitou ao Prefeito a criação do conselho da mulher, como indicação. Que a partir do conselho da mulher seria interessante pleitear junto com o CREAS, ações que visem à diminuição da violência contra a mulher. Finalizou dizendo que o CRAS necessita evoluir muito para não precisar mais devolver recursos, por falta de ações, já que esses programas estão à disposição para que a população possa usufruir.

Vereador Hilário Salvatori-PDT

Cumprimenta os presentes na sessão, especialmente Neuri Terres, servidor do CMD pelo trabalho que lá está desenvolvendo, diz que a escola do PDT fêz de Neuri o homem que é hoje , disse que gostaria que isso acontecesse tambem com outras pessoas que saíram do PDT e estão ocupando cargos na Administração Municipal e espera que façam um trabalho que a comunidade quer. Lembra que no primeiro ano seu como prefeito comemorou os doze anos da Emater/Ascar em Sarandi e que desde aquela data esses profissionais só deram felicidade para Sarandi, torce para que a Emater consiga se manter viável no Estado para continuar trabalhando. Destaca também o trabalho do artista Juliano Oliveira e do jornalista Vitor que estavam na platéia. Hilário refere-se á programação da Semana do Município e diz que uma das maiores obras a ser inaugurada será uma cancha de bocha para um municipio com um orçamento de 55 milhões de reais, o vereador diz estar em dúvida entre a cancha de bochas e o Paulinho Mixaria pois a programação está uma mixaria. Sobre percentuais de pagamento da prefeitura com folha de pessoal, disse que no jornal Zero Hora do dia 04 de junho , materia publicada mostra que o Estado ultrapassou o limite prudencial de 46.55 % para gastos com pessoal. Em relação á receita corrente liquida, o indice de comprometimento chegou a 47% em abril, entre as sanções impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal está a proibição de criação da cargos e de aumento aos servidores, diz que essa lei se aplica também á Sarandi e por isso não entende porque Sarandi está estrapolando os 50% e esse mesmo Tribunal de Contas não tem tomado posição á respeito, mas, com certeza essas sanções virão e será ruim se uma delas seja a proibição de dar aumento aos funcionários que já ganham tão pouco.

Vereador Sandro Saretto-PP

Inicia relatando que em viagem á Brasilia confirmou verba com o deputado Afonso Hann no valor de 250 mil reais em benefício ao Loteamento Parque Ipiranga e mais cem mil reais para asfaltamento da Rua Antônio Ortolan na Vila Santa Gema e ao siolicitar recursos para praças esportivas para o municipio o deputado foi claro ao afirmar que para esse ano isso não será possivel . Sandro solicita que o projeto Cidade Digital seja encaminhdo á ACISAR para ser utilizado juntamente com o projeto de videomonitoramente. Solicita ao Executivo a criação de uma Guarda Municipal como consta na Lei Orgânica devido á situação de violência atual na cidade. O vereador também pede o cumprimento do Plano Diretor do municipio e fala sobre suas análises do congresso em que participou em Brasilia afirmando que a reforma política que parecia que não aconteceria acabou ocorrendo mas pouco ou nada mudou, como, as coligações proporcionais que continuam mas o chamado “ Distritão” não foi aprovado , o que é comemorado pelo vereador que diz ainda que nos dircusros a maioria era pelas mudanças mas na hora do voto pouca coisa mudou. Parabeniza Neuri Terres, disse que o mesmo veio do PDT mas está sendo lapidado pelo PP onde não recebe críticas pelo trabalho que realiza, elogia também o trabalho dos secretários Jonka e Piccini. Solicita o relatório dos trabalhos da comissão que analisou a pintura das escolas e afirma que pior que não ter obras para inaugurar é inaugurar o que já estava pronto e por isso sugere que seja olhado para o passado para não falar o que não é verdade.

Vereador Luiz Carlos Lucietto-PDT

Dirige-se ao funcionário do CMD Neuri Terres e afirma que antes as críticas vinham do PP e agora elas não existem mais e o PDT não o critica. Cobra resposta do Executivo a vários pedidos de informações para dar transparência á administração. Refere-se ás denuncias envolvendo o deputado Basegio e diz que a fiscalização deve ocorrer assim como estão sendo fiscalizados os trabalhos da galeria da Rua Otávio Ribeiro. Considera que seria positivo se na Semana do Município essa galeria fosse inaugurada pois era trabalho para trinta dias e já faz mais de um ano. Classificando como pobre a programaçao da Semana do Município diz que entrega de uniformes deveria ocorrer em fevereiro ou março, inauguração de ampliação de cancha de bocha é inaugurar o que já está feito, e, para esquecer isso, somente rindo com Paulinho Mixaria , Diz que seminários e visitação ao CRAS ocorrem quase todos os dias e diz que a inauguração da ciclovia não está nessa programação mas esteve nas outras e dessa vez há uma CPI em andamento e a pintura não existe mais . Quanto á pintura das escolas disse que no relatório consta depoimento do vereador Sandro onde o mesmo também não tem certeza de que foram dadas duas demãos de tinta. Sobre o recohlimento do lixo pede uma relação de horário pois as avenidas estão uma vergonha com o caminhão recolhendo em meio á tarde e paralisando o trânsito, para o vereador não adianta fixar horário para carga e descarga e mudar o estacionamento se o recolhimento do lixo não tem regras pois em alguns locais o caminhão passa as seis horas da manhã . Sobre o relatório de metas fiscais lembra que no segundo quadrimestre de 2014 foi enviado á Câmara toas as despesas com saúde e educação mas não as despesas com pessoal, lembra que de maio de 2014 a abril de 2015 foi gasto 51,59 por cento com pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal aponta 51,59 por cento e na Secretaria do Tesouro Nacional a porcentagem é de 53, 14 por cento totalizando 23 milhões , 104 mil e 441 reais , por isso segundo o vereador o municipio não tem obras e indaga qual foi a obra realizada pelo atual prefeito Paulo. O vereador Lica relata que o comprometimento do FUNDEB com a folha do magistério é de no mínimo 60 por cento enquanto isso já chegou a 72.84 em Sarandi.

Vereador Norma Ewerling-PP

Parabeniza o secretário da Promoção Social, Airton Ortiz desejando sucesso e os mesmos votos para a secretária Marli Vizzotto da Regularização Fundiária que realizou um bom trabalho na função anterior bem como elogia o trabalho do secretário Alex Rodrigues na Secretarioa da Habitação. Parabeniza as vencedoras da promoção da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Sarandi, Glamour Baby Ana Clara Nicola da Rosa, Glamour Infantil Gabriela Rigon Alberti e Glamour Melhor Idade Oscilda Rodigues, disse que o mais importante é ajudar sem olhar a quem. A vereadora disse estar orgulhosa de estar á frente do trabalho com os 14 grupos e cerca de 800 idosos atendidos por uma equipe organizada e preocupada na qualidade de vida . Como coordenadora voluntária se sente feliz por essa missão e grata ao prefeito Paulo e líderes dos grupos que lhe pediram para que não abandone o trabalho que está dando certo e diz participar de todas as domingueiras dos grupos auxiliando os trabalhos de cada grupo, diz que tudo o que se faz com a Terceira Idade dá certo pois são pessoas comprometidas e organizadas. Lembra a passagem do Dia Nacional de Combate e Abuso Sexual contra Criança e Adolescentes ocorrido no dia 18 de maio e a importânvcia da palestra da professora e mestra em efducação Tânia Mara Minetto , organizada pelo CRAS com apoio da Secretaria Municipal da Promoção Social , Administração Municipal e Comdica. Ser cidadão é ter direito á vida, á liberdade , á propriedade e igualdade perante a lei , ter direitos e também participar dos destinos da sociadede, o abuso e expoloração contra criança e adolescente é crime , denunciamos e façamos tambem a nossa parte disse Norma Ewerling. A vereadora Norma também parabeniza a organização do Festival Nossa Arte da APAE realizado com muita emoção, beleza e encantamento, parabeniza a diretora Cleusa, as profesoras e todas as crianças apaianas da região. Norma cita a passagem dos 60 anos da Emater/Ascar e o trabalho realizado no município e parabeniza Sarandi pelos 76 anos de emancipação.

Vereador Ozeno Picollo-PDT

Inicia se dirigindo ao funcionário do CMD Neuri Terres afirmando que um homem não se resume numa sigla partidária, um homem se resume nas suas ações e seus atos , parabeniza o artista Juliano de Oliveira que tambem estava na sessão afirmando que o mesmo é uma das pessoas de bem e que fazem algo por Sarandi. Ozeno diz que enquanto vivemos um momento político difícil e em crise imensa nos municipios, estados e no país ainda existem pessoas e entidades que trabalham pelo bem comum, como CTG, CLJ , Assistência Social que recolhem donativos para amenizar o frio das pessoas carentes. Afirma que a reforma política, muito divulgada na imprensa, deve começar no Congresso por que não é vereador que está colocando a mão em dinheiro , diz que a Câmara Municipal de Sarandi está de parabéns abrindo mão de algumas regalias para que possam ajudadas a APAE, Piquete, Feisa, cem mil reais para o projeto de videomonitoramento . Ozeno diz que as vezes os vereadores se preocupam com outras coisas menores ao invés de levar a Câmara para o lugar devido pois lá é realizado um trabalho honesto. Diz ter participação no esporte ajudando equipes e comunidades e parabeniza as equipes da Coanol, Cescon e Ponte Preta, campeãs do futsal e futebol sete , relata que para o futebol sete a Câmara Municipal destinou sete mil reais para a realização do campeonato. Ozeno disse que não existe solução mágica para municípios, estado e país e sim devem existir pessoas comprometidas com o povo mas isso não acontece , diz que o que aconetece é uma série de escândalos tomando dinheiro das pessoas de bem com aumento da conta da luz , impostos e demissões . O vereador se refere ao informativo da bancada do PDT afirmando que oque lá está publicado não é invenção e sim os chamados da população para que os vereadores vejam os seus problemas e os divulguem, diz que o vereador tem que ser um pouco de tudo pois para tudo o que acontece o vereador é chamado enquanto quem deveria se preocupar com os cidadãos é o prefeito e os secretários pois os vereadores estão fazendo a sua parte, pede que outros vereadores não usem jornais para denegrir a imagem da Câmara e de outros vereadores.

Vereador Paulo Colett-PP

Cita a presença do secretário Airton na sessão e elogia o trabalho de Neuri Terres e Marcos Sacon á frente do CMD. Sobre a folha de pagamento da prefeitura rebate as clocações dos vereadores da oposição e diz que no primeiro quadrimestre do ano de 2015 a folha de pagamento realmente extrapolou disse o vereador e diz ao vereador Salvatori, como ex-prefeito, que ele tinha como obrigação de explicar os dados revelados , Paulo diz que como no estado e na União, a arrecadação no município também caiu bastante e consequentemente o percentual não atinge o que foi programado e por isso alguma coisa deve ser feita para que não chegue ao patamar que o Tribunal de Contas e outros órgãos apontem. Sobre o funcionalismo o vereador relata alguns dados, em 2008 o município possuía 98 funcionários inativos, em 2015 são 166, em 2008 eram 524 funcionários ativos, em 2015 são 652, Paulo acrescenta que em 2008 haviam 384 crianças nas creches em em 2015 são 836 crianças. Indaga quem cuidaría de 452 crianças a mais com o mesmo quadro funcional de 2008?. Na área da saúde diz que dos 168 funcionários citados , 70 estão locados nos ESFs abertos , na Vila Kennedy, no atendimento aberto em Beira Campo , Coanol, Barreirinho, e Ati-Açú , e sobre o “ Postão 24 horas” o vereador do PP indaga sobre quantos médicos haviam em 2008 e recebendo entre 12 e 14 mil reais como estão hoje , o vereador mostra lista de uma copperativa de trabalhadores com a qual naquela época o município de Sarandi firmou convênio irregular , talvês por incompetência segundo o vereador e 47 funcionários ingressaram com ação judicial contra o município resultando num montante de 907 mil reais que o municipio deverá pagar para os funcionários que não tiveram seus direitos respeitados, o vereador Paulo diz aos vereadores da oposição que a redução da folha de pagamento é possivel, mas , para isso, diminuindo os funcionários na saúde ,menos 460 vagas nas creches e fechar o postão 24 horas . Sobre as criticas á programação da Semana do Município lançou um desafio aos vereadores do PDT para que mostrem a relação de obras realizadas nos oito anos em que esta sigla estava no Executivo e faria um compartivo com o que foi feito nos últimos seis anos e diz que as colocações do vereador Salvatori, como ex-prefeito, o decepcionaram. Quanto a funcionários e secretários que deixaram o PDT disse que eles não tiveram oportunidades onde estavam e não foram valorizados, são pessoas honestas e humildes e reconhecidas na comunidade

Vereador Clodoaldo de Quadros-PSC

Cita a presença no plenário do funcionário do CMD Neuri Terres e elogia a organização de competições esportivas no município por aquele órgão com a colaboração da Câmara de Vereadores incentivando o esporte. Parabeniza a Emater/Ascar pelos 60 anos de existência pelas realizações importantes para o municipio e o artista Juliano Oliveira e a Apae de Sarandi pela representatibvidade que tem dado ao municipio. Lembra que no ano passado quando era presidente do Legislativo foi muito criticado ao tentar ajudar a APAE e que em 2015 novamente a Câmara colaborou com aquela escola especial e acrescenta que a Câmara Municipal indicará novos recursos para entidades e que se o Executivo enviar os projetos a Câmara estará aprovado pois, indaga o vereador do PSC, se não fossem as entidades, quem realizaria tantos trabalhos sociais? . Diz que é preciso reconhecer que a comunidade tem muitas pessoas carentes, e, prova disso, foi a campanha do agasalho realizada no dia seis de junho. Clodoaldo relata participação, juntamente com os vereadores Sandro e Luiz Carlos, em Brasília, da Marcha de Prefeitos e Vereadores onde um grande público participou de todos os debates e nos intervalos os vereadores visitaram gabinetes parlamentares e ele entregou algumas reivindicações ao senador Lasier Martins, bem como ao deputado Marcon. No Ministério da Cultura foi verificado o andamento de recursos para Sarandi. Sobre o momento político atual do país o vereador disse que há uma crise em todos os níveis de representatividade mas o problema não é o Brasil , são as gestões, as representações e isso chegou a uma situação de calamidade , cita a situação do deputado Basegio como um caso. Diz que a corrupção é uma maldição e não se brinca com maldição, só Deus pode livrar da maldição . Mostra um abaixo-assinado de moradores da Vila Progresso que reivindicam a conclusão de obras de canalização lá iniciadas com recursos indicados pela Câmara de Vereadores no ano passado., reclamam que as crianças correm risco de atropelamento pois devem se deslocar até onde o transporte escolar aguarda pois esse veículo não trafega em algumas ruas devido ás obras não concluidas. Outra reclamação levada ao vereador foi de morador do Lotamento Parque Ipiranga onde um veículo caiu em uma boca de lobo aberta.

Vereador Joaquim Ribeiro-PP

Critica as colocações de vereadores do PDT menosprezando a programação da Semana do Municipio , diz que uns passaram de prefeito a vereador e outros de vereador a humorista mostrando desrespeito áquilo que é feito pelo município. Refere-se a Neuri Terres e o secretário Airton que estava na sessão afirmando que os mesmos agora estão sendo valorizados, o que não ocorreu em outra sigla. Sobre as colocações dos vereadores da oposição sobre numero de funcionários e gastos com a folha de pagamento o vereador Joaquim diz que quanto mais investimento em educação e saúde mais funcionários são necessário. E a administração municipal investiu muito, principalmete em saúde , hoje com o “ Postão 24 horas” , mais de 400 vagas nas creches , o que não consta no informativo do PDT que é meramente politico e assim que o PDT voltar ao Executivo ele será jogado no lixo e não será mais publicado, talvês continue se o Cardozo ganhar a eleição. Cumprimenta o prefeito Paulo pela programação da Semana do Município e diz que o chefe do Executivo não é como prefeitos do PDT que começam obras e não terminam como ocorreu com a Casa da Cultura . Lembra ter solicitado naquela sessão apoio aos demais vereadores para atender reclamação de moradores do centro de cidade quanto á perturbação do sossêgo público, afirma que não é contra a diversão nem aos locais frequentados pelos jovens mas lembra que alguns utilizam o som automotivo com excesso de volume nas madrugadas atrapalhando o descanso de quem precisa trabalhar no dia seguinte. Parabeniza o Secretário de Obras Jonka pelo excelente trabalho que está realizando nas estradas do interior . Diz estar preocupado com projeto que tramita na Câmara de Vereadores desde o dia 22 de abril que institui o Plano Diretor do novo Distrito Industrial mesmo com pedido de informação feito pela bancada do PDT e já respondido , diz saber que a demora deve-se a uma certa negociata com a situação da cantina, diz que émuito importante essa aprovação pois alguns empresários estão aguardando para iniciar a construção no local. O vereador Joaquim diz que mais uma vêz a politica foi manchada no Rio Grande do Sul , lembra que anteriormente houveram indicios de que deputados do PP receberiam verbas para campanha, dessa vez infelizmente está confirmado com um deputado do PDT como já houve com um Ministro do Trabaho também do PDT, diz que infelizmente a politica é assim e o Brasil está sendo manchado por políticos corruptos e funcionários fantasmas, inclusive com o nome de Sarandi como apareceu em nível nacional. Refere-se aos trabalhos da Câmara Municipal elogiando o andamento e os serviços da Assessoria Juridica e espera que continue assim pois as pessoas esperam muito do trabalho dos vereadores.