Projeto de Lei municipal n° 021/2018
O Presidente do Legislativo Airton Ortiz colocou em discussão e após votação.
O Vereador Wilmar José de Azeredo disse que quando olharam para o Projeto entenderam que o mesmo veio ao encontro para suprir às necessidades não apenas do Executivo, mas também suprir às necessidades da população que busca, espera, e precisa da saúde. É um cargo de Enfermeiro padrão de quarenta horas, um Farmacêutico de vinte horas, um Fiscal do meio ambiente e um Fiscal sanitário, são áreas importantes da saúde, tanto do Enfermeiro como do Farmacêutico. Na área da saúde na parte da vigilância sanitária sabe-se o quanto é importante e necessita desses cargos no município. Vota favorável porque entende a importância para o andamento do município e encontro do que a população busca e espera.
A Vereadora Denise Gelain parabenizou a mesa diretora em especial o Presidente do Legislativo Airton Ortiz que na primeira Sessão do ano chamou os Vereadores e colocou para os mesmos se era necessário e importante as Sessões serem transmitidas através da Rádio Sarandi e os mesmos consideraram ser importante e a partir disso foi trabalhado para que se materializasse. Sobre o Projeto reforçou que o município já tem um Servidor contratado para cada um dos cargos, Farmacêutico, Fiscal de meio ambiente e Fiscal sanitário, aprovaram no ano de dois mil e dezessete o mesmo projeto, já existem servidores atuando, não é um projeto novo, porém ele tem uma necessidade como o prazo de vigência dos contratos emergenciais, encerra-se em seis meses podendo ser prorrogado por mais seis com base nessa Lei autorizativa, acabou então findando no mês de junho a Lei e foi necessário descer o Projeto para que pudessem novamente aprovar cargos que já existem e profissionais que já atuam na área, única excessão do Enfermeiro que na justificativa tem a Servidora Fernanda Signor que está de licença gestante e se faz necessário para suprir a carência pela ausência da servidora a contratação emergencial por este tempo de um Enfermeiro.
O Presidente do Legislativo Airton Ortiz disse que conversou com o Prefeito municipal Leonir Cardozo e contou que o contrato do Farmacêutico já venceu e o mesmo continua trabalhando de forma irregular. A Vereadora Denise Gelain disse que verificaram que venceu em junho. O Presidente do Legislativo Airton Ortiz parabenizou os colegas Vereadores das comissões que concordaram em colocar em votação. Agradeceu os elogios da Vereadora Denise Gelain e disse que a contratação da Rádio Sarandi foi um trabalho construído pelo próprio Presidente do Legislativo Airton Ortiz, Vereadora Denise Gelain, Vereador Wilmar José de Azeredo, Vereador Erni Maciel, Vereador Rudimar Signor e o Vereador Alex Rodrigues. Projeto de Lei municipal n° 021/2018 Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei municipal n° 029/2018.
O Presidente do Legislativo Airton Ortiz colocou em discussão e após votação.
O Vereador Wilmar José de Azeredo lembra que seus filhos quando pequenos participavam do Proerd, programa educacional desenvolvido pela Brigada Militar. Sabem, entendem e participam, quando diz que participam é quando vivem e convivem com a família, com os filhos que participaram e participam do Proerd. É a favor quando for para fortalecer as famílias, e o Proerd é um programa justamente para fortalecer as famílias, porque se os filhos se envolvem com drogas e violência isso enfraquece as famílias e diminui a união.
O Vereador Edson Tadeu Cezimbra falou que a Brigada Militar realiza o Programa há muitos anos e realiza o Programa muito bem nas escolas. Teve a oportunidade de conversar com os Soldados da Brigada Militar que abraçaram a causa e estão levando ensinamentos aos alunos das escolas municipais, falaram da importância do Projeto e o apoio do Poder Executivo ao mandar o Projeto para o Legislativo para que a partir disso possam adquirir os equipamentos. Cada ano auxiliarão a Brigada Militar a manter o Proerd. Falou para acertarem com o Poder Executivo para que o mesmo faça um projeto de lei e institua isso como sendo normal a despesa durante todos os anos porque o trabalho não para, a conscientização que os soldados fazem contra a violência e contra as drogas nas escolas é muito importante, isso reflete nas crianças e nos jovens que recebem o aprendizado.
A Vereadora Denise Gelain falou que é um projeto de extrema valia que já acontece há alguns anos no município. São sabedores do quanto a Brigada Militar sempre se dedicou ao Programa junto com o município nas diversas gestões que passaram. Esteve no ano de dois mil e dezessete representando o ex Presidente do Legislativo Edson Tadeu Cezimbra na reunião do Proerd, percebeu a organização, estavam presentes na reunião Direções das escolas municipais, equipe da Secretaria municipal de educação e equipe da Brigada Militar, eles organizam todo o ano letivo no sentido das palestras, dos cursos e do dia da formatura. Ressaltou que as crianças e adolescentes não são adultos em miniatura, eles necessitam de suporte, orientação, do aprendizado dos adultos para com as crianças e adolescentes e os monitores da Brigada Militar fazem isso com maestria. Extremamente importante desenvolver essas competências relacionais das crianças e adolescentes fazendo com que possam não naturalizar os episódios de violência, seja na escola, na rua, na família, relações pessoais pois muitas vezes presenciam cenas em casa e naturalizam como se aquilo fosse normal e passam a fazer em outros ambientes também, quando aquilo é ensinado como violência, seja física, psicológica, sexual, social ou institucional eles começam a avaliar e ter condições de escolher se querem realmente cometer essa violação de direitos ou não. O Aprendizado, a orientação é muito importante, assim como com relação as drogas, é necessário esse suporte justamente para que eles possam entender os malefícios que as drogas trazem. No Proerd tudo isso é trabalhado de uma forma didática e de uma forma organizada. Por isso a importância do pagamento para que seja regularizado para aquisição de materiais e uniformes, sete mil reais muito bem aproveitados na parceria entre município e estado. Projeto de Lei municipal n° 029/2018 Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei municipal n° 031/2018.
O Presidente do Legislativo Airton Ortiz colocou em discussão e após votação.
O Vereador Wilmar José de Azeredo disse que é de suma importância porque quem conhece bem o município, quem conhece bem os bairros, ruas, vilas o centro e disse que conhece, além de morar a quarenta e um anos em Sarandi, ainda exerce a função de fiscal do município há mais de quinze anos e a travessa já conhecida como José Domingos Ortolan, sai da Rua Pietro Cescon e liga com o Loteamento Tolotti. É de suma importância porque essa travessa já está existindo e para que legalmente possa ser escriturado, registrado ou averbado, os lotes que estão próximos, essa rua logo tem que ser oficial, além disso essa rua carrega o nome de um grande homem que muito fez pelo município, doou parte da sua, vida José Domingos Ortolan, foi Secretário do município, um homem de boa convivência. É de suma importância o projeto ser aprovado, para os moradores da circunvizinhança, os proprietários de lotes para que possam ser legalizado. Comentou que a família Maragno está doando parte de um terreno, para ver que o município vai bem, a população vai bem, para ver que seus vizinhos vão ser bem servidos. Projeto de Lei municipal n° 031/2018 Aprovado por unanimidade.
. O Vereador Edson Tadeu Cezimbra falou que como os demais colegas Vereadores também foi favorável ao projeto, muito bem defendido pelo Vereador Wilmar José de Azeredo, dada a necessidade de regularização daquela parte do município, onde há terrenos. Parabenizou a família do Sérgio Maragno e Rosemari Piccini Maragno pela doação de parte de um terreno e a família Ortolan que será denominada Travessa José Domingos Ortolan que foi uma grande pessoa e grande líder da comunidade.
Projeto de Lei municipal n° 032/2018.
O Presidente do Legislativo Airton Ortiz colocou em discussão e após votação.
O Vereador Wilmar José de Azeredo disse que o projeto é de suma importância. Entende da comissão e da bancada do PDT que devem ser favorável ao Projeto, pois o mesmo vai ao encontro para ajudar a solucionar problemas da população. O projeto é para ajudar a viabilizar a Secretaria municipal de obras e viação, o projeto vai dar sustentação para a Secretaria de obras com valores viabilizados pelo Legislativo vai ser suportada a dotação orçamentária no total de setenta mil reais, não é muito mas vai ajudar para que a Secretaria de obras possa continuar fazendo o seu serviço porque a população está buscando tanto no centro, nos bairros, nas vilas, os agricultores, a todos que transitam nas estradas do interior, todos estão buscando, estão esperando melhores condições nas estradas para poderem escoar os seus produtos, seus materiais, e esses valores que são poucos mas ajudará.
O Presidente do Legislativo Airton Ortiz disse que o recurso de setenta mil reais é economia do Legislativo, economia dos onze Vereadores e será usado uma parte para comprar cascalho para arrumar as ruas do interior, uma parte para comprar combustível para as máquinas e para os caminhões e também para arrumar as ruas na cidade.
O Vereador Wilmar José de Azeredo disse que os onze Vereadores se esforçam, fazem a sua parte, a população muitas vezes critica, mas tem a certeza que está tentando fazer o melhor e cada um está tentando doar-se para trazer benefícios a população. Projeto de Lei municipal n° 032/2018 Aprovado por unanimidade.
O Vereador Edson Tadeu Cezimbra disse que também votou favorável. Parabenizou a mesa diretora pelo que vem fazendo em parceria com o Executivo no sentido de destinar valores, nesse caso a Secretaria de obras e viação para que possa fazer um trabalho com mais tranquilidade com esses valores. Disse que tudo o que for bom e necessário para o município será favorável.
O Presidente do Legislativo Airton comentou sobre o que o Vereador Wilmar José de Azeredo falou que é uma economia do resultado dos onze Vereadores. Falou que no ano de dois mil e dezessete quando o Vereador Edson Tadeu Cezimbra representou os Vereadores como Presidente fez várias ações e uma delas foi de repassar recurso para a Secretaria de obras para que fosse feito algumas melhorias nas estradas do município. Após as votações houve grande expediente.
A Vereadora Denise Gelain não participou do grande expediente, falou que participou da Sessão apenas para a votação dos projetos. Em comum acordo marcaram uma Sessão Extraordinária para o dia doze de julho de dois mil e dezoito as dezessete horas e trinta minutos. O Vice Presidente do Legislativo Wilmar José de Azeredo assumiu os trabalhos da mesa.
O Vereador Erni Maciel da Silva agradeceu a Bióloga Simone que atendeu as indicações de emenda impositiva colocando quatro lixeiras, uma na Vila Jardim em frente ao Hospital, uma na Pedro Zorzetto próximo a Vila Jardim, uma do lado da Creche Vó Adélia e outra na Rua Barão do Rio Branco próximo da AABB. Falou que o povo está cobrando as lombadas que também foram indicados com a emenda impositiva. Contou que teve a oportunidade de ir a Brasília e na oportunidade visitou todos os gabinetes das bancadas gaúcha e ficou contente e agradecido com o Deputado federal Pompeo de Mattos que destinou cem mil reais para custeio do HCS. Disse que foi cobrado sobre a iluminação próximo ao Mercado Romio. Falou que vai continuar fazendo o seu trabalho e vai cobrar indicações e cada pedido que for atendido vai subir na tribuna para agradecer o Executivo.
O Presidente do Legislativo Airton Ortiz disse que muitas vezes o Vereador é criticado por não trabalhar, mas sabem do empenho, do trabalho de cada Vereador. Falou que é um Vereador atuante, está todos os dias na Câmara, atende o público, atende a população, procura resolver todos os problemas que chegam no Legislativo. Disse que quer deixar registrado no seu mandato a aproximação, deixa aberta a porta do Gabinete, recebe todo mundo, atende todo mundo e busca junto ao Prefeito Municipal, os Secretários todas as melhorias ou todos os problemas ou todas as reivindicações que vem para o Legislativo. Contou que conseguiram de recursos de viagens para Brasília quatrocentos mil reais do Deputado João Derli para o HCS, duzentos mil do Deputado Afonso Motta, Deputado Covatti Filho confirmou mais cem mil reais para o HCS, nos próximos dias abrirá o processo de cadastramento para o município fazer o registro, o Deputado Ronaldo Nogueira colocou cem mil no HCS e o Deputado Pompeo de Mattos cem mil reais para o HCS, totalizando novecentos mil reais para o HCS. Mais quatrocentos e cinquenta mil para o município do Deputado João Derli, colocou quatrocentos e cinquenta mil na agricultura, cento e cinquenta mil dos quatrocentos mil foi adquirido um caminhão junto com recurso da Ana Amélia Lemos, trezentos mil foi comprado uma retroescavadeira e um tanque para espalhar esterco nas lavouras e mais um conjunto de escavadeira, do Deputado Ronaldo Nogueira mais duzentos e cinquenta mil para asfalto que já foi feito atrás da Escola Milton, trezentos mil para o turismo, construção e reforma de praças, mais duzentos mil para saúde, Deputado Carlos Gomes duzentos mil para a sáude, dinheiro esse que já foi comprado remédios e estão sendo distribuídos gratuitamente nos postos de saúde do município e o Covatti Filho colocou no município de Sarandi mais duzentos e cinquenta mil para asfalto, pavimentação, totalizando um milhão seiscentos e cinquenta mil reais para o município de Sarandi via Prefeitura e mais novecentos mil para o hospital, totalizando um total de dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais. Disse que sabe que todos os Vereadores cobram, pedem melhorias e o Prefeito muitas vezes não consegue atender todos, disse que seguiu a linha do Vereador Edson Tadeu Cezimbra quando o mesmo era Presidente que fazia pedidos e alguns eram atendidos. O Presidente do Legislativo Airton Ortiz reassumiu os trabalhos.
O Vereador Alex Rodrigues seguiu a fala do Vereador Airton Ortiz quando o mesmo falou da quantidade de recursos e frutos do trabalho de um ano e seis meses correndo atrás e fica feliz quando algumas coisas acontecem, talvez tudo o que gostariam não conseguem em Brasília. Na última viagem a Brasília tentaram buscar rápido e com objetivo de buscar dezesseis milhões de reais, um sonho, muitos dão risadas outros estão criticando e outros dão os parabéns, sempre diz que o sonho são as prévias da próxima realidade. Desde o ano de dois mil e dezessete se empenharam, conversaram com a Direção do Hospital Comunitário, tentando priorizar para que pudessem mudar o quadro da saúde na cidade de Sarandi, para que pudessem desenvolver um trabalho conjunto de Executivo e Hospital Comunitário e isso está evoluindo, melhorando, a relação vem sendo cada vez melhor e isso é positivo para a comunidade e deve ser assim. Na última semana esteve em Brasília sonhando em construir o recurso de dezesseis milhões, doze milhões para construção de obra civil, quatro milhões para aquisição de equipamentos, falou que todos os onze Vereadores aprovaram o projeto, o Executivo municipal está apoiando o projeto e a direção do Hospital está apoiando e estão ansiosos com o projeto. Falou como funciona uma emenda parlamentar, e uma emenda de dezesseis milhões é muito dinheiro para buscar de parlamentar por parlamentar, em um ano e seis meses conseguiram dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais em emenda parlamentar e para chegar nos dezesseis milhões pingadinho não é fácil, mas existe as emendas impositivas de bancada que são duas, são vinte e uma emendas feitas na bancada duas são impositivas que o governo é obrigado a pagar, mas tem um detalhe, as emendas de bancada dezesseis milhões é pouco, muito para o Deputado e pouco para a bancada, a bancada tem o hábito de bancar projeto acima de oitenta milhões. Fizeram uma confusão grande em Brasília na semana em que estavam, conseguiram colocar na cabeça de vinte parlamentares em fracionar o recurso que no ano que vem vão colocar para a saúde, nas emendas de bancada também se cumpre a mesma legislação que nas emendas impositivas, conseguiram criar um consenso entre os parlamentares de fracionar as emendas e atender sete, oito, dez entidades hospitalares do Rio Grande do Sul, podendo assim mudar a realidade da saúde, não apenas na região mas em outras microrregiões, trabalhar para acabar com a ambulancioterapia porque entendem que muitas pessoas morrem no percurso até chegar na UTI, em função disso conseguiram amolecer muitos corações. Provavelmente em outubro ou novembro de dois mil e dezoito quando a bancada vai definir no que será gasto, provavelmente conseguirão o recurso para o HCS. Disse que daqui para frente também tem uma longa caminhada, vão precisar do apoio das Câmara de Vereadores da região porque o projeto é microrregional, vão precisar do apoio dos Executivos da região. Sabe-se que na região tem o sonho de construção de um Hospital regional em Palmeira das Missões, mais de quatrocentos milhões e esse ano ainda não colocaram um real, não executaram nem a licitação. Não podem esperar e devem correr atrás, trabalhar em conjunto todas as bancadas. Nesses dezesseis milhões vão ampliar mais trinta leitos, construção de uma UTI. Propôs em criar uma comissão supra partidária que trate do assunto, que a comissão visite as outras Câmaras de Vereadores da região buscando apoio.
O Vereador Wilmar José e Azeredo disse que estão tentando fazer o melhor mas mesmo assim são criticados. Falou que com ajuda de Deus, dos colegas Vereadores, do Poder Executivo de Sarandi, do Poder Execurtivo e das Câmaras de Vereadores de toda a região o grande sonho está bem próximo de se tornar realidade. Devem zelar pela vida, foram eleitos para legislar e fiscalizar, enquanto tem pessoas que criticam que acham que os Vereadores não devem buscar verbas todos os onze Vereadores estão interessados e preocupados em buscar verbas mesmo recebendo críticas, tem a certeza que todas as pedras que estão recebendo hoje vão servir para construir o castelo do futuro. Toda e qualquer ação que é tomada no Legislativo pelos Vereadores, todas são pensando no bem-estar da população, é pensando no bom andamento do município, no crescimento, nas pessoas que atuam na área da indústria, na área do comércio, é pensando nas pessoas que atuam na área rural, seja pequenos agricultores, lavoureiros, é pensando nos prestadores de serviço, nos profissionais liberais seja Médicos, Advogados, Dentistas, Psicólogo, Fisioterapeuta, Professores, em todas as áreas, porque foram eleitos Vereadores não somente para legislar e fiscalizar e buscar verbas, mas foram eleitos para cuidar, para zelar pelo povo, cuidar, defender os interesses do povo, cuidar e zelar do meio ambiente, zelar pela vida, cuidando das empresas, o objetivo, cuidar da família e do povo.
O Vereador Edson Tadeu Cezimbra falou do projeto que autoriza o município a efetuar repasses e recursos ao Hospital comunitário de Sarandi, disse que é um recurso que foi destinado através do empenho do Deputado Federal Darcísio Perondi, resultado de uma viagem a Brasília no ano de dois mil e dezessete junto com o Prefeito Municipal Leonir Cardozo, onde solicitaram para que o Deputado olhasse para o município de Sarandi na área da saúde. Em conversa com o Sr. Hilário Salvatori Presidente do HCS, o mesmo falava que estavam vendo da melhor forma para fazer para esse recurso, a União enviou ao Estado e o Estado acabou enviando para os cofres do município para que chegasse até o Hospital. Falou das idas a Brasília e comentou que no ano de dois mil e dezessete foi duas vezes e agora em dois mil e dezoito foi uma vez, cobram e tentam trazer o máximo de recursos para Sarandi, pediu para que seja colocado em votação na próxima sessão. Disse ao Vereador Alex Rodrigues que o que fizeram na última ida a Brasília levando o pedido de dezesseis milhões para aplicar no Hospital é um sonho que pode ser buscado. Disse que em dois mil e dezessete em uma das idas a Brasília havia feito um primeiro contato com o Deputado Federal Darcísio Perondi que é mais ligado a área da saúde, também através do Deputado Federal Márcio Biolchi para que o Hospital viesse a receber verbas para que fosse feita a UTI que é o que está sendo buscado através dos Vereadores em sua última ida a Brasília. Falou para trabalharem juntos porque a união faz a força. Fizeram vários pedidos ao Prefeito Municipal Leonir Cardozo para que seja feito em benefício da população, muitos são atendidos. Na política haverá críticas e elogios, a política é uma forma de transformar muitas coisas, mas para isso devem trabalhar com seriedade para buscar realmente os objetivos. O trabalho do Vereador além de legislar e fiscalizar é acompanhar os projetos que serão votados. Parabenizou o grupo Asa pelo evento realizado no município e ainda comentou que pelo fato de ser pré-candidato a Deputado Estadual se afastará por noventa dias do seu posto de Delegado.
O Vereador Oclides Barbiero falou que a impressão que levou do primeiro semestre é que os Vereadores de ambos os partidos amadureceram, mesmo em recesso, foi marcado uma Sessão extraordinária para votarem projetos pendentes e mostrar a população a união do trabalho dos partidos. Falou para continuarem trabalhando unidos para a realização do projeto do Hospital Comunitário de Sarandi. Voltou a dizer sobre os duzentos Deputados votados em Sarandi, disse para parar de colocar voto fora e ajudar quem ajuda o município. Comentou que a bancada do PP tem quatro Deputados que ajudam o município, a bancada do PT tem uma quantia enorme pois acompanhou o Prefeito a Brasília. Disse para os Vereadores que cada partido fale dos seus Deputados que ajudam o município, divulguem. Falou para o Vereador Erni maciel que deu falha na licitação das lâmpadas para iluminação e que não é culpa do Secretário e nem do Prefeito Municipal. Comentou que quem só passou pela Secretaria de obras sabe a dificuldade que é receber os pedidos e não ter dinheiro para executar. O Presidente do Legislativo Airton Ortiz falou que é isso que a comunidade quer, que os partidos trabalhem juntos para defender os interesses da comunidade.
A Vereadora Norma Schu Ewerling agradeceu a Secretaria de obras que colocou cascalho nas estradas do Beira Campo solucionando grandes problemas, mas as lâmpadas terão que aguardar um pouco.
O Presidente do Legislativo Airton Ortiz comentou do projeto dos cinco milhões que foi muito falado, comentado e questionado se era bom para a população, foi analisado e votado a favor e agora tem um novo passo que é a Caixa econômica federal aprovar o projeto e após aprovado a Prefeitura encaminhar a documentação, fazer o financiamento e após licitação e início das obras. Trouxeram uma notícia de Brasília que o Deputado Federal Covatti Filho em reunião com a Caixa econômica federal conseguiu a aprovação e liberação do financiamento dos cinco milhões de reais, agora só falta o município enviar documentação e assinar o contrato do empréstimo. Falou para o Vereador Oclides Barbiero que fica feliz pela ambulância que foi adquirida e pede para que o Prefeito municipal atenda os pedidos das emendas das bancadas. Sobre a contratação da Rádio, falou que é para aproximar a Câmara da população, e para que a população fique sabendo do trabalho dos Vereadores.
O Vereador Alex Rodrigues disse que o trabalho é para a população, e que trabalhando na coletividade quem ganha é a população. Falou sobre a rádio que é para aproximar o Legislativo da comunidade e mostrar para a mesma o que acontece dentro da Câmara. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão.
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