Grande Expediente Sessão Dia 27 de Abril 2015=resumo
Informe Legislativo da Câmara de Vereadores de Sarandi
PUBLICADO EM 07/05/2015 - 17:16

INFORME LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SARANDI

Resumo do Grande Expediente da sessão do dia 27 de abril de 2015

Vereador Lenomar Alves de Jesus – PDT (Presidente)

Cumprimenta o Lar da Menina pelos seus 63 anos e também todas as pessoas que de uma forma ou outra ajudam o Lar da Menina que passa por muitas dificuldades; parabeniza o Esporte Clube Ipiranga pelos 68 anos e a todos que fazem parte da história do clube, parabeniza ainda os trabalhadores pelo seu dia, bem como, a todas as mães pela comemoração desta data especial no próximo dia 10 de maio, diz que as mães são pessoas fundamentais para todos nós. Repudia parte da coluna do vereador Joaquim em um jornal local onde segundo o Presidente da Câmara Municipal a imagem do Legislativo foi denegrida pelo vereador do PP que é um dos que menos comparece nas reuniões das comissões, na Câmara e ainda chega atrasado na maioria das sessões. Leno diz que continuará trabalhando pelo município, fiscalizando os trabalhos da administração municipal, diz que quando os projetos tiverem os pareceres das Comissões Permanentes serão colocados em votação pois todos os prazos são dados, o presidente salienta que nunca teve a intenção de prejudicar alguém e que se projetos demoram a ser votados é por que algumas Comissões não trabalham como deveriam, estranha a pressa da bancada do PP em querer votar dois projetos que tratavam da contratação de pessoal onde um dos salários era de mais de 7 mil e 600 reais mensais enquanto o município passa por dificuldades financeiras, sendo que, a prefeitura no ano passado ultrapassou os 51% da receita com a folha de pagamento e em 2015 já está em 49%, não sobrando quase nada para investir em melhorias, principalmente nas ruas do município. Diz que seu compromisso é com toda a comunidade Sarandiense, trabalhar com seriedade como sempre fez, procurando atender as mais diversas reivindicações da população, estando quase em tempo integral na Câmara de Vereadores procurando também ajudar na medida do possível todas as entidades. Diz respeitar todas as pessoas e nunca irá denegrir e imagem de outros e nem do Poder Legislativo. Respeita o vereador Joaquim, mas acha estranho o mesmo ter denegrido a imagem do presidente da Câmara e dos demais vereadores, diz que tem tido o respeito do Prefeito e da população, coloca que não baixará o nível das discussões e defenderá enquanto estiver como presidente os ideais desta Casa Legislativa trabalhando em prol da comunidade sarandiense.

Vereadora Denise Gelain - PDT

Parabeniza e lembra a passagem do Dia do Trabalhador e Dia das Mães bem como os organizadores das festividades do aniversário do Lar da Menina, que sensibilizou a todos, diz que ações neste sentido devem acontecer com mais frequência, ações que envolvam inclusão social, o que engrandece o nosso município. Em relação as colocações de que estaria adivinhando acontecimentos, diz ser psicóloga e não mãe Diná, como dito pelo vereador Paulo. Também, disse não ser mentirosa, ao se referir aos dados que comprovam que no ano passado a folha de pagamento da prefeitura ultrapassou o percentual de 51 %, já que esses dados podem ser buscados no portal de transparência. Lembra que, na semana passada, ouviu um vereador afirmar que doaria seu salário para uma entidade, pois não estava trabalhando ou melhor aprovando projetos. Referiu ainda que, na semana passada, o vereador Paulo afirmou ter vergonha dos colegas pelo trabalho que estavam desenvolvendo, a vereadora do PDT achou estranho tais colocações e mesmo sabedora que muitos ou todos deveriam conhecer sobre a real função do vereador, optou diante de tais colocações relembrá-los, dizendo que a palavra vereador vem do verbo “verear”, que significa fiscalizar, cuidar do bem público para o bem estar dos munícipes, legislar em prol do interesse da comunidade. Na opinião da vereadora, fazem parte também das prerrogativas dos vereadores ser membros das comissões, elaborar projetos de lei, emendas, requerimentos, pedidos de Informação, indicações, dentre outras funções. Diante disso, estranha ter ouvido isso dos mesmos vereadores que se negam em exercer seus papéis, prova disso é o fato de se retirarem de Comissões, não aceitarem participar de CPIs, sendo essas, funções legítimas do vereador. Questiona, se o papel do vereador da situação é realmente na percepção deles vir apenas nas segundas a noite para aprovar todos os projetos que vem do Executivo ou se é também papel dos vereadores da situação, fiscalizar. Diz que, se o papel dos vereadores da situação se resumir apenas em aprovar os projeto do Executivo, sem realmente exercer o seu papel de fiscalizador, poderia ser economizado mais de 50 mil reais por mês dos cofres públicos, diminuindo de 11 para 6 vereadores. Refere-se a vereadora Norma, elogiando o trabalho da mesma com a Terceira Idade, porém discorda das colocações da vereadora no último grande expediente, quando disse que, era papel dos grupos da terceira idade se reorganizar para os encontros mensais no CRAS, pois, entende que quem os desorganizou foi o CRAS e cabe ao CRAS reorganizá-los, dando suporte para o que necessitarem, como transporte por exemplo. Sobre a audiência pública, que tratou do projeto dos horários de carga e descarga na cidade, a vereadora disse que foi positiva e produtiva, já que, as pessoas que estiveram presentes tiveram a oportunidade de explanar suas opiniões, sugestões e colocações. Entende, ser esse o objetivo das audiências públicas, levar a comunidade assuntos que dizem respeito ao seu cotidiano. Pois, não cabe mais, tentar centralizar as decisões entre quatro paredes, por ser um assunto polêmico, que traga divergências de opiniões. Diz que justamente, em função do assunto ser polêmico é que deve ser levado ao apreço da comunidade. Lembra que essa, é mais uma das funções do vereador. Relatou ainda, sua participação na reunião do dia 27 de abril, onde foi tratado sobre o projeto de videomonitoramento da cidade, uma reunião bem organizada, onde o projeto já é uma realidade e conta com a participação do Legislativo.

Vereador Hilário Salvatori - PDT

Elogia a comunidade sarandiense pelo belo trabalho em prol do Lar da Menina e conseguiu adiar por mais um tempo o problema daquela escola, diz que mais de 80 meninas não podem ficar sem atendimento e sem a atenção dos poderes constituídos, elogia o VSAR e todas as pessoas que colaboraram, a Radio Sarandi conclamando a comunidade ao vivo na Praça Farroupilha. Refere-se ao Esporte Clube Ipiranga, um orgulho de Sarandi e representa o que a cidade quer e torce, diz ter orgulho de ter sido presidente do clube, diz que na política cada um tem um lado mas quando se fala em Ipiranga todos são unânimes, lembra ter sido o presidente que teve a coragem de suspender o profissionalismo no clube por falta de recursos e fundar as escolinhas que até hoje são um orgulho. Diz aos vereadores da situação que impacto orçamentário é sagrado em administração pública, mas projeto que está em tramitação vem sem essa peça, diz que não é culpa do prefeito com o qual tem conversado disse Hilário e que não é trabalhoso elaborar essa parte do projeto. Fala que é uma falta de respeito com a bancada do PDT, assim como as respostas aos pedidos de informações que são enviados incompletos e que as mesmas devem ser buscadas em determinados departamentos na prefeitura, salienta que impacto orçamentário só assinam o prefeito e o contador e não o chefe do departamento pessoal. Lembra que, quando era Prefeito nunca desrespeitou a Câmara de Vereadores e por isso obteve aprovação em projetos como o do Hospital Comunitário, da Praça Farroupilha e asfalto nas avenidas, disse que sempre respeitou o outro poder e nunca enviou um projeto para a Câmara sem o impacto orçamentário.

Vereador Luiz Carlos Lucietto - PDT

Diz que a Biblioteca Pública Municipal está há mais de trinta dias sem internet. Dirige-se ao vereador Joaquim, afirmando que, só não esteve na Câmara quando estevava em licença médica e que o vereador do PP é um dos mais faltosos ás reuniões da Câmara e quando comparece é por pouco tempo. Lica diz estar diariamente na Casa Legislativa e é onde ouve as reclamações da população por que é a Câmara que as pessoas procuram, pois nos órgãos municipais não são atendidos. Diz que a recuperação das ruas é feita com asfalto embalados em sacos e espalhados com os pés, diz que essas imagens serão colocadas na internet em breve, mas, não por ele, e sim por outras pessoas. Refere-se as colocações do vereador Paulo que afirmou que foram gastos na ponte sobre o Rio Caturetê 175 mil reais, o vereador do PDT diz que prova que foram gastos 75 mil reais e que na época houve ação judicial e o Ministério Público arquivou o processo provando que não houve falcatrua, assim como na compra de ônibus que estavam sendo usados até a pouco tempo. O vereador do PDT diz que mostrará quanto foi gasto em ônibus pela prefeitura nos dois últimos anos. Diz ter lido no jornal que o ginásio de esportes da Vila Santa Gema estava sendo construído e foi ao local verificar e lá não há nenhuma construção. Sobre a CPI da ciclovia, disse que vai ser instalada com ou sem os vereadores do PP e afirma que esses vereadores não querem participar pois sairão “ cobras e lagartos”. Denuncia a paralisação das obras na galeria da Rua Otávio Ribeiro e rebate as afirmações do vereador Paulo de que seriam gastos inicialmente 900 mil reais para recuperação de toda a galeria. O vereador Lica diz que a recuperação total seria em 200 metros e agora serão recuperados pouco mais de 20 metros e serão aplicados 600 mil reais o que deixa o vereador preocupado. Sobre o fornecimento do leite pela prefeitura Lica refere-se aos anos de 2009 e 2010 e relata que em 2009 foram gastos cem mil reais em leite tipo C e em 2010 foram 135 mil reais. Quanto aos índices de despesas com pessoal afirma que os números são divulgados duas vezes ao ano e o novo índice será divulgado em junho. O vereador mostra documento da Secretaria do Tesouro Nacional onde o índice da prefeitura de Sarandi é de 51,34 por cento da receita da prefeitura. O Vereador cita trecho documento onde consta, “ o índice de despesa com pessoal está situado no intervalo de 48, 51 a 51.30 sendo portanto superior ao limite para a emissão do alerta de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal “. O vereador Lucietto lê outro trecho do documento onde consta, “eu Prefeito Municipal, com base nos índices acima demonstrados se considerar certificado do referido alerta”, documento do Tribunal de Contas segundo o vereador.

Ozeno Pires Picollo - PDT

Refere-se a pessoa que está na plateia e que pleiteia ingresso na prefeitura por ter realizado concurso público diz que mesmo sem a aprovação do projeto ela seria contratada pelo prefeito pelo conhecimento que o vereador tem do chefe do Executivo. Fala sobre as festividades em benefício ao Lar da Menina e com a presença do deputado e ex-jogador Jardel em jogo festivo na sede do VSAR onde o vereador também esteve colaborando. Parabeniza o Esporte Clube Ipiranga pelo aniversário e lembra que ele com o vereador Sandro foram jogadores do clube por mais de dez anos levando o nome de Sarandi para todo o Estado e que o clube só não subiu para a Primeira Divisão por erros do arbitro Luiz Cunha Martins. Diz que no dia 25 compareceu em uma emissora da rádio para participar de programa da Câmara de Vereadores e para sua surpresa esteve sozinho e nenhum vereador do PP compareceu, reclama que não teve espaço para relatar emendas e recursos dos deputados do PDT destinados à Sarandi. Refere-se as colocações feitas em um jornal pelo vereador Joaquim e diz que não usará o jornal para falar mal do vereador do PP e sim para revelar as emendas que deputados do PDT estão encaminhando para o Hospital de Sarandi. Dirige-se ao vereador Paulo e afirma que o vereador do PP, que não participa de nenhuma Comissão Permanente, deveria procurar as informações que precisa nos arquivos da Câmara Municipal para, estando bem informado, poder dar suas opiniões.

Vereador Paulo Colett - PP

Refere-se a senhorita Edineia que estava presente no plenário e diz as bancadas do PDT e PSC lhe tiraram um cargo mas que o vereador Ozeno iria interferir em seu beneficio para que assuma o cargo que pleiteia na prefeitura. Fala sobre a comissão criada para averiguar a pintura das escolas municipais e merenda escolar, mostra relatório da administração no final do ano de 2008 sobre as escolas municipais, cita tomadas de luz, pintura e estado das portas na escola “Milton” e diz que parecem imagens de uma guerra além de instalações elétricas em péssimo estado, trilhos de cortinas, vasos sanitários em mau estado e portas sem fechadura, o vereador do PP disse que esse material talvez tenha sido deletado dos computadores da prefeitura mas algumas fotos foram encontradas. Mostra também problemas em acessos à escolas municipais, calçamento em frente a essas escolas, ferrugem nos arquivos da escola “Milton”, Paulo mostra outras fotos comparando o antes e o depois. Refere-se as colocações da vereadora Denise rebatendo os percentuais do pagamento com a folha de funcionários da prefeitura revelados pela vereadora e diz que entre os anos de 2007 e 2008 esse percentual estava entre 45 e 47 por cento e indaga quantos médicos, enfermeiras , quantas atendentes de creche haviam na época sendo que hoje são quase mil crianças e na época eram cerca de cem crianças, diz que na saúde eram dois ou três carros e hoje são quase dez carros na saúde municipal. Diz que o posto de saúde fechava as cinco horas e não abria nos sábados nem á noite, e hoje o “ postão” funciona as 24 horas com médico, enfermeira , atendente, guarda enquanto no passado os pais ficavam dias dormindo na fila para conseguir uma vaga na creche , isso não acontece mais segundo o vereador Paulo que diz ainda que CPI de politicagem não conta com a participação dos vereadores do PP, diz que os vereadores do PDT ainda não assimilaram as duas derrotas e estão sendo péssimos perdedores. Dirige-se ao vereador Hilário e lembra o ano de 2008 quando o Hospital Comunitário não foi pago por cinco anos nem mesmo o Consórcio Intermunicipal de Saúde e na época a Câmara de Vereadores recebeu correspondência onde era informado que se num prazo de três dias as contas não fossem pagas os atendimentos seriam suspensos além de dividas em farmácias.

Sobre a galeria na Rua Otávio Ribeiro diz que a obra está sendo feita bem como o ginásio esportivo na Vila Santa Gema, sobre a ciclovia diz que após a conclusão, engenheiros da Caixa Federal e da prefeitura vistoriaram a obra e constataram alguns problemas e o dinheiro permanece retido na Caixa Federal e o município já notificou a empresa responsável pela obra. Paulo Colett garante que as obras na Vila Santa Gema, na Praça da Cidadania , o recapeamento asfáltico de várias ruas , calçamento e asfaltamento de ruas no Loteamento Parque Ipiranga irão ser realizadas.

Clodoaldo da Quadros - PSC

Lembra as datas festivas do mês de maio e parabeniza os trabalhadores pelo seu dia , as mâes, o aniversário do Lar da Menina e do Esporte Clube Ipiranga e lembra a passagem como jogadores dos vereadores Lica, Ozeno e Sandro. Elogia o diáologo resultante da audiência publica que tratou da carga e descarga na cidade , com ideias importantes colhidas no debate mostrando que é importante ouvir o que as outras pessoas tem a dizer . Sobre a reunião no dia 27 de abril que tratou do monitoramemto da região central da cidade lembra que no ano passado houve a indicação de recursos da Câmara para esse projeto. Clodoaldo recorda as duas eleições onde concorreu, a primeira pelo PP e a segunda pelo PSC e com a permissão de Deus chegou até a Câmara onde hoje integra uma bancada independente e lembra que em 2013 não teve nenhum problema com seus pronunciamentos, votações e posicionamentos e em 2014, como presidente e ser humano tentou conduzir com seriedade os destinos da Câmara de Vereadores não denegrindo a imagem do Poder Leguislativo pois a população vê os vereadores como espelhos da sociadede e pessoas que se sobressairam e que estão lhes representando e se diz contrário a vereadores que estão denegrindo a imagem da Câmara e dos demais vereadores . Clodoaldo diz que é um vereador independente de qualquer outra sigla e que é normal haver diferenças mas que não teme ameaças. O vereadoer do PSC diz que uma CPI é um trabalho de fiscalização e se não há nada de errado não há por que temer e ser contra uma CPI, diz que tambem foi acusado mas que a lei é superior á sua opinião e por isso está com sua consciência tranquila e que a população quer ouvir colocações corretas, morais e não de ofensas, disse que a Câmara parece ter se transformado num ringue por que alguns vereadores não tratam com moral nem respeito os colegas. Reforça que sua bancada é o PSC e que após querer seu espaço e defender quem o elegeu e lhe apoiou passou a ser atacado, acrescenta que se talves um dia o vereador Glauber quizer também ter seu espaço poderá também deixar de prestar para alguns vereadores. Refere-se a um vereador afirmando que se o mesmo quer blefar, que o faça, mas respeite a familia, diz que não tem nehnum processo, nunca entrou numa delegacia .

Vereador Joaquim Ribeiro - PP

Lembra a passagem das comemorações do aniversário do Lar da Menina lembrando a coloaboração da Cotrisal e da Radio Minuano. Diz que quando coloca a verdade em um jornal onde é colunista dói em algumas pessoas e cobra das bancadas do PSC e PDT pois por quase um mês não houve votação de projetos na Câmara Municipal gerado por um marasmo dos vereadores e por articulações politicas através de pedidos de informações, parabeniza o vereadopr Lica como articulador pelo poder que o mesmo tem sobre alguns vereadores. Diz que aquilo que coloca em sua coluna é para colocar a sociedade ao par do que acontece na Câmara Municipal. Reconhece que as vezes chega com atraso nas sessões mas não apresenta excesso de atestados como fazem alguns vereadores do PDT e PSC e se diz preocupado com a saúde desses vareadores. Rebate as colocações de que a folha de pagamento da prefeiutura alcança quase 52 por cento, rebate tambem o vereador Clodoaldo afirmando que o vereador do PSC tem à sua volta na Câmara de Vereadores somente seus apadrinhados. Critica a omissão como legislador do vereador Salvatori como um ex-prefeito e contruibui pouco ao municipio por pressão partidária, disse admirar a pessoa do ex-prefeito mas não tem o mesmo conceito como vereador. Disse ao vereador Lica que o mesmo também tem faltado ás sessões e reuniões de comissões . Sobre as colocações do vereador Ozeno que referiu-se a inverdades colocadas em um jornal pelo vereador do PP , diz não serem inverdades e critica a falta de votação de projetos por parte dos vereadores da bancada do PDT. O vereador Joaquim mostra projetos que estão tramitando desde janeiro e fevereiro, classifica isso como falta de vontade em votar os projetos, explica que existe uma pauta e ela deve ser respeitada pois quando há interesse em votar projetos a tramitação é muito rápida . Sobre instalação de CPIs o vereador Joaquim diz que assim como a CPI da Consolidação das Leis, outras não vão “ dar em nada”, diz que se omitiu em participar de outra CPI é por que o PP não deve nada, e também por que o PP não tem voz ativa nessas comissões e por isso não fazem parte, diz que o partido está aberto para trodas as CPIs que acharem necessário por que não deve nada. Diz que busca sempre participar das reuniões e as vezes deixa o trabalho para isso mas reclama que na reunião do dia 27 de abril sobre o monitoramento da cidade foi comunicado 15 minutos antes do inicio e estava em Palmeira das Missões. Dirige-se ao vereador Clodoaldo e ás suas colocações como bancada independente , de honra e respeito , chamada o vereador do PSC de falso profeta e afirma que o mesmo deveria se olhar no espelho e ao menos respeitar a igreja. Diz aos vereadores do PDT que nunca quis denegrir a imagem deles e que se isso aconteceu pede desculpas mas diz ao vereador presidente que sempre o respeitou.