PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 26 DE ABRIL DE 2021, institui o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de auxiliar a manutenção de seu negócio, nos casos em que houve suspensão de atividades por força de medidas de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19, bem como autoriza o município conveniar e/ou contratar com instituições financeiras para operacionalizar o programa, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 048, DE 03 DE MAIO DE 2021, autoriza o Poder Executivo acrescentar ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como abrir crédito especial e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049, DE 03 DE MAIO DE 2021, declara Zona Urbana.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046, DE 29 DE ABRIL DE 2021, autoriza o Poder Executivo suportar gastos com terraplanagem e remoção de material em área rural, para viabilizar a implantação de aviário e fortalecer a avicultura no município.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004, DE 01 DE MARÇO DE 2021, institui a indenização pela Utilização de Telefone Celular, através de fornecimento de Chip telefônico.

A Sessão será transmitida ao vivo em nossa página oficial no Facebook e Rádio Sarandi AM.

Acesse e fique bem informado!!

Por: Lori Oliveira

Assessor Imprensa

Câmara Municipal de Sarandi/RS