Câmara Municipal de Sarandi

Câmara Municipal reúne vereadores e realizam a 4ª sessão ordinária de 2022

A sessão ordinária que estava prevista a ser realizada no dia 28/02 foi realizada antecipadamente no dia 24/02.

PUBLICADO EM 07/03/2022 - 17:17

Conforme o decreto legislativo nº001/20222, no qual considerando que o feriado de Carnaval, dia 01 de março de 2022, será em uma terça-feira, deixando a segunda-feira como um dia útil isolado entre o final de semana e a data oficial da referida comemoração; Fica instituído para os dias 28 de fevereiro de 2022 e o período da manhã do dia 02 de março de 2022 (dás 08h às 11:30h) ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal, quando não haverá atendimento ao público.

A sessão ordinária que estava prevista a ser realizada no dia 28/02 foi realizada antecipadamente no dia 24/02. A 4ª sessão ordinária deste ano foi realizada no plenário da Câmara Municipal, sob a liderança do vereador Airton Ortiz. No encontro os parlamentares apreciaram a seguinte matéria: Confira a pauta da sessão

Deu entrada na Casa um projeto de lei do executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual. O projeto será analisado pelas comissões legislativas permanentes e, posteriormente, pelo plenário.

No texto, o projeto de lei municipal nº 16/2022, solicita autorização legislativa para que o Município possa promover a abertura de um crédito especial na Lei Orçamentária Anual, isto para fazer prever no orçamento vigente uma específica dotação orçamentária para a realização de subvenção social a título de apoio cultural. Como sabido, os créditos adicionais destinam-se à realização de despesas não previstas ou insuficientemente previstas na Lei Orçamentária em razão de erros de planejamento ou fatos imprevistos, bem como para utilização dos recursos que venham a ficar sem despesas correspondentes em razão de veto, emenda ou rejeição da LOA. Portanto, o presente projeto de lei nada mais contempla do que uma necessidade de adequação no orçamento do próprio Poder Legislativo, com vistas ao melhor aproveitamento de suas dotações orçamentárias, mas que deve ser proposta pelo Poder Executivo para afastar o chamado vício de inciativa.

Proposto pelos integrantes da mesa diretora da Casa, e apresentado ao plenário, para seguir tramitação legal, um projeto de resolução de mesa que institui e regulamenta o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Sarandi.

Além das matérias aqui apresentadas, foi encaminhado ao prefeito, uma indicação, tratando do tema “segurança estudantil”, proposta pelos vereadores, Airton Ortiz, Dalmir Pinto Nunes, Jairo Antonio Corso, Marcelo Barbosa, Pablo Luiz Alievi Mari e Vilmar Azeredo, a qual busca melhorias importantes na vida dos munícipes sarandienses. No documento os parlamentares buscam mais segurança as crianças estudantis, sugerindo que o governo municipal em entendimento com o setor competente, tome as devidas e necessárias providências a fim de disponibilizar servidores ou vigilantes das escolas para a vigia da travessia de crianças nos horários de saída das escolas Milton Alves de Souza e Vó Ana Prestes e/ou encaminhe solicitação para instalação de tachões de redutor de velocidade (tartaruga) ou similares na RS 404 próxima às referidas escolas.

Na reunião legislativa, não houve discussão nem votação de projetos . A 4ª sessão ordinária de 2022, poderá ser revista clicando aqui neste link https://fb.watch/bpNubFhW7W/ .Está prevista a ser realizada a 5ª sessão ordinária em 07 de março de 2022, ás 18h, recebendo transmissão através do rádio e em página oficial no Facebook (@cmsarandirs).

Por: Lori Vargas de Oliveira

Assessor de Comunicações

Câmara Municipal Sarandi-RS