A Câmara Municipal de Sarandi, orgulha-se em compartilhar um resumo das atividades legislativas realizadas durante o Recesso Parlamentar:
Durante o período de recesso parlamentar, os vereadores demonstraram comprometimento e responsabilidade com suas funções legislativas. Mesmo diante do período de pausa das sessões ordinárias, a Casa Legislativa promoveu três sessões extraordinárias na sede do
Poder Legislativo.
Nessas sessões, foram discutidos e deliberados importantes projetos de lei e propostas para o desenvolvimento e o bem-estar de nossa comunidade. Essas atividades refletem o empenho dos vereadores em representar os interesses dos cidadãos, mesmo em momentos de intervalo das atividades legislativas regulares.
Na 1ª sessão do ano, foram apresentados ao Plenário dois projetos de lei de autoria do Executivo e um do Legislativo, além das leis municipais, duas respostas a pedidos de informações, mensagem retificativa ao PLM158/2023.
Na 2ª Sessão Extraordinária realizada em 15 de janeiro, vereadores aprovaram o PLM n° 158, de 06 de dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Proposta aprovada com mensagem retificativa e três emendas modificativas.
Durante esta Sessão, o Plenário aprovou o PLM n° 001, de 04 de janeiro de 2024, que altera Lei Municipal nº 5613/2023, autorizando a contratação emergencial de profissionais para atuarem nas diversas áreas da administração pública.
Também aprovaram o Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, que normatiza a concessão de diárias e indenização de veículo particular no Poder Legislativo Municipal.
Já na Sessão extraordinária que ocorrerá hoje, será apreciado dois novos projetos do Poder Executivo, um que 1- PLM 03/2024, que realiza alterações na Lei Municipal n° 2603/1995, pois o Fundo Municipal de Habitação e Saneamento está atualmente alocado junto a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e não mais a Secretaria da Administração e Planejamento como consta nesta Lei.
A Câmara Municipal reitera seu compromisso com a transparência, a participação cívica e a eficiência na condução dos assuntos legislativos. Prosseguimos comprometidos em trabalhar em prol do progresso e da qualidade de vida de nossa cidade.
Por: Lori Vargas Oliveira
Assessor Comunicações
Câmara Municipal Sarandi - RS
