A Câmara de Vereadores realizou na última segunda-feira(18), a 8ª Sessão Ordinária de 2020, aprovando 03 projetos de suplementação, 01 Projeto de Lei Municipal denominando Cemitério Municipal João Soares e também o Projeto de Lei do Legislativo que denomina a Rua B, no Bairro Mirasul, n/c, às margens da BR 386, que passa a se chamar Rua Avelino Marcolan.
O Poder Legislativo de Sarandi, tem adotado todas as medidas de prevenção, para o controle e a redução do risco de contaminação pelo COVID-19, durante a realização das sessões, é disponibilizado álcool 70%, e ainda, providenciando o distanciamento recomendado entre os presentes.
Os vereadores se reuniram nesta segunda-feira, para a apreciação, discussão e votação dos projetos de lei, de origem tanto do executivo quanto do Legislativo Municipal!
Projetos Aprovados:
PLM Nº 042, solicita autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual. Suplementação de R$ 25.000,00 a Secretaria Municipal da Saúde, tudo para que a dotação orçamentária suplementada possa atender adequadamente a finalidade a que serve, qual seja, a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, mais precisamente no que diz respeito aos serviços de terceiros – pessoa jurídica, sobretudo porque as unidades de saúde nesse cenário de pandemia estão sendo lavadas e desinfectadas com muito mais frequência, o que eleva os gastos com o consumo de água, luz, e outros serviços. O recurso que dará suporte a esta operação é proveniente de superávit 2019.
PLM Nº 045/2020, solicita autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação no valor de R$ 90.000,00 a Secretaria Municipal da educação e Cultura, Equipamentos para Praças – Equipamento e Material Permanente. Aquisição de equipamentos para as praças de nossa cidade, especialmente aqueles brinquedos que integram os playgrounds utilizados pelas crianças e aparelhos para ginástica. O recurso que dará suporte a esta operação é proveniente de superávit 2019.
PLM Nº047/2020, solicita autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação no valor R$ 170.00,00 a Secretaria Municipal de Obras e Viação, para aquisição de equipamento para a SMOV, um Vassourão Hidráulico para o serviços de limpeza pública, e mais contêineres para serem instalados na cidade. O recurso que dará suporte a esta operação é proveniente de superávit 2019.
O PLM Nº003, denomina Cemitério Municipal João Soares. Busca-se com este projeto prestar uma justa homenagem a bela e honrada história de vida e trabalho que o saudoso Senhor João Soares construiu aqui em Sarandi.