Na noite da última segunda-feira (22), os parlamentares realizaram a quinta Sessão do ano. Na ocasião, foi aprovado um Projeto de Lei de origem do Executivo Municipal.
O Projeto de Lei Municipal nº014/2021, cria o Programa Estudante Conectado no âmbito do município de Sarandi, a ser implantado em todas as escolas municipais de ensino fundamental durante o período de pandemia enquanto as aulas acontecerem de forma remota, e dá outras providências.
Seguindo o processo de tramitação, após receber pareceres favoráveis também da Comissão de educação, cultura, desporto e turismo.
Conforme o relator Marcelo Barbosa menciona em seu parecer que após análise, entendo por sugerir que seja realizado teste de funcionamento do equipamento no momento da entrega e da devolução do mesmo, devendo ser constado no termo de responsabilidade citado no artigo 6º do Projeto de Lei, que o equipamento foi testado e estava em pleno funcionamento no momento da entrega ao menor e seu responsável.
Ainda, aconselho que seja realizada revisão nos aparelhos entregues aos alunos e seus responsáveis no mínimo a cada 06(seis) meses, a fim de evitar possíveis sucateamentos. Por fim, recomendo que seja acrescido no Termo de Responsabilidade citado no artigo 6º do Projeto de Lei que eventuais danos decorrentes de mau uso ou uso inadequado dos aparelhos enquanto estes estivem em posse do aluno, serão de inteira responsabilidade do aluno e seu responsável. Assim sendo, após as referidas sugestões, manifesto-me pela TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei do Municipal n° 014/2021, a fim de que a proposta seja discutida e votada por esta Casa Legislativa.
Ressalta-se que a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, em reunião realizada no dia 11 de fevereiro de 2021, decidiu por unanimidade, acompanhar o voto do relator no referido Projeto de Lei , o qual manifestou algumas sugestões e opinou pela TRAMITAÇÃO do mesmo.
Dando prosseguimento ao processo de tramitação no Poder Legislativo, o projeto de lei entrou na pauta da ordem do dia 22 de fevereiro. Na ocasião o plenário discutiu, votou e aprovou o Projeto de lei que cria o programa estudante conectado.
A ausência na sessão pelos vereadores Airton Ortiz, Cássio, Neno, Vilmar Azeredo( Alemão)e Pablo MARI, justifica-se pela ida até Brasília-DF, em comitiva para a busca de recursos federais para Sarandi.
Reforçamos que as sessões abertas ao público, no atual momento, continuam restritas, e a população poderá acompanhar as sessões através da Rádio Sarandi AM 1310 e em nossa página no Facebook ás segundas-feiras a partir dás 18h.
Por: Lori Oliveira
Assessor Imprensa/CMS
