Legislativo Municipal realizou na última segunda-feira(25) a nona sessão ordinária de 2020. Foram votados e aprovados em bloco, os projetos de lei de suplementação PLM Nº 048, PLM Nº 050/2020, e os pedidos de informações nº 037, 038, 039, 040, 041 e 042/2020.

O vereador é um agente político, eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população, tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Esse é o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo, ele tem a competência para cuidar das leis, aprova ou rejeita os projetos de lei de origem tanto do Executivo quanto do Legislativo Municipal.
Em mais uma importante sessão realizada pelos nobres vereadores, foram aprovados os seguintes projetos de lei de suplementação:

PLM Nº 048/2020 que autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Suplementação no valor de R$ 10.000,00 a Secretaria Municipal da Saúde. Viabilizando o repasse do valor, que originariamente provem de uma emenda impositiva do Vereador Erni Maciel da Silva(PDT), que seria destinada a Associação Esportiva Grêmio Barreirinho, mas que, como foi não possível, será destinada ao Hospital Comunitário de Sarandi, para isso indica a dotação orçamentária que será reduzida, qual seja, apoio a entidades desportivas da Secretaria Municipal de Educação. o recurso que dará suporte a esta operação é proveniente de superávit 2019.

PLM Nº 050/2020 que autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual. Suplementação no valor de R$ 20.000,00 a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizando a aquisição de material epidemiológico e combustível para a Secretaria Municipal da Saúde, que se faz necessário muito mais agora nesse cenário de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus. O recurso que dará suporte a esta operação é proveniente de superávit 2019

Redação e publicação:
Lori Oliveira
Assessor Imprensa/CMS