Na sessão de segunda-feira, os vereadores de Sarandi tomaram conhecimento de uma série de novos projetos de lei que já estão em tramitação na Câmara e devem ser apreciados nas próximas sessões. Essas propostas buscam atender a demandas emergenciais e ampliar a capacidade de serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. Confira os principais projetos apresentados ao plenário: 1. PLM 123/2024 – Adequações no Plano Orçamentário: Autoriza o Poder Executivo a realizar ajustes no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) para viabilizar ações específicas. O projeto permite a abertura de crédito especial e suplementação de dotações, garantindo recursos necessários para novas iniciativas.
2. PLM 124/2024 – Contratação Emergencial de Profissionais: Visa a contratação emergencial de profissionais para diversas áreas da administração pública, visando preencher lacunas em serviços essenciais e otimizar o atendimento à população.
3. PLM 125/2024 – Contratação de Visitadores para o PIM: Autoriza a contratação emergencial de visitadores para o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), fortalecendo o atendimento a famílias e crianças em situação de vulnerabilidade.
4. PLM 126/2024 – Apoio ao Lar de Idosos: Propõe a contratação temporária de enfermeiros, técnicos em enfermagem e serventes, que serão cedidos ao Lar de Idosos de Sarandi através de um Termo de Cooperação, assegurando suporte adequado às necessidades dos idosos da comunidade.
5. PLM 127/2024 – Profissionais para o CAPS: Autoriza a contratação emergencial de profissionais para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), garantindo apoio especializado em saúde mental para a população de Sarandi.
6. PLM 128/2024 – Pronto Atendimento Odontológico 24 Horas: Autoriza a contratação temporária de um odontólogo e auxiliar de consultório dentário para atender ao programa de Pronto Atendimento Odontológico 24 Horas, reforçando os serviços de saúde bucal e o atendimento emergencial.
7. PLM 129/2024 – Cedência de Servidores para Entidades Sociais: Autoriza o município a ceder professores, servidores e estagiários a entidades sociais, assistenciais e a outros órgãos, facilitando o desenvolvimento de projetos que beneficiem a população.
Esses projetos são parte de um esforço contínuo para garantir que Sarandi tenha uma administração pública ágil e preparada para atender as demandas da comunidade. A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atuar de forma transparente e responsável, promovendo melhorias que impactem positivamente a qualidade de vida de seus cidadãos.
Por: Lori Vargas Oliveira
ACCMS