#Modernização

#IluminaçãoPública

Vereadores entendendo que o projeto de lei nº 76/2022, além de proporcionar mais economia aos cofres públicos, embelezará ainda mais nossa cidade, por meio do projeto de modernização na iluminação pública em Sarandi, autorizaram o Município a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.

O montante a ser financiado é de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no âmbito do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital – Resolução CMN nº. 4.995/2022 e suas alterações, com vistas a modernização da iluminação pública.

Através deste importante investimento o governo municipal deseja fazer a substituição de lâmpadas de sódio, mercúrio e metálico por lâmpadas de tecnologia LED, instalação de modernos postes e braços metálicos para a iluminação pública, e outras melhorias possíveis, além de instalar a estrutura necessária para isso nos pontos onde se identifica a falta ou insuficiência de iluminação pública. Lembremos dos nossos trevos de acesso à cidade, das paralelas, dos novos loteamentos públicos e de outros pontos em que essa necessidade é sentida.

O financiamento que se pretende contrair junto à Caixa Econômica Federal oferece um prazo de até 120 meses para quitação.

Economia: A economia gerada com a substituição das atuais luminárias por lâmpadas de LED é um benefício a curto e médio prazo. Atualmente a despesa mensal da Prefeitura com iluminação pública gira em torno de R$ 114.000.00 (cento e quatorze mil reais). Esses valores são custeados com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Porém, o valor arrecadado com a taxa por vezes é insuficiente para cobrir a despesa. Com a implantação da tecnologia de LED, a estimativa é que a despesa mensal com iluminação pública reduza significativamente.

Melhoramento: Além da redução consumo de energia e dos custos por conta da economia gerada pela troca de lâmpadas convencionais por iluminação LED, o projeto de modernização vai beneficiar os espaços públicos, que vão ganhar um sistema de iluminação mais eficiente.

Mais segurança em ruas, vias e avenidas. As vias que vão receber as luminárias com tecnologia LED também vão levar mais segurança aos veículos que trafegam no período noturno. As luminárias também possuem um tempo de vida útil maior, o que também vai contribuir para diminuir os custos com a reposição e substituição dos conjuntos. As luminárias de LED serão instaladas com potência adequada para cada logradouro de acordo com o tipo de utilização, considerando também a expansão com a instalação em pontos que não possuem iluminação.

Modernização: A utilização da tecnologia LED vai modernizar a infraestrutura urbana, possibilitando a eficiência energética com foco na sustentabilidade. Gradativamente a meta da administração é padronizar toda a cidade com essa moderna e eficiente tecnologia. E um grande passo para isso pretendemos dar a partir desse financiamento via Programa FINISA.

Sobre o financiamento: O projeto ressalta que com a autorização dos vereadores, o governo municipal estará buscando satisfazer todas as exigências mais de parte do(s) agente(s) financeiro(s), para alcançarmos este desiderato. A sistemática de funcionamento do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, é estabelecida pela CEF. Eis as informações que de mais relevantes podemos citar: Os recursos podem ser utilizados na melhoria e/ou modernização da iluminação pública; o prazo de carência para começar a pagar será de 24 meses contados a partir da assinatura do contrato de financiamento; o prazo máximo do financiamento será de 120 meses (24 meses de carência + 96 meses de amortização); o sistema de amortização utilizado é o SAC (Sistema de Amortização Constante); a uma taxa de juros é de 133,62% CDI ao ano, e a tarifa de contratação é de 2% do montante total da operação de crédito (sendo 1% até a contratação da operação e 1% no primeiro desembolso).

Por isso, e por considerarmos de grande relevância este projeto, é que encaminhamos à Câmara Municipal de Vereadores o presente Projeto de Lei Municipal, o qual foi acatado e posto em discussão e votação, restando aprovação da maioria dos vereadores. O texto já seguiu a prefeitura a fim de ser aprovado pelo Chefe do Executivo Sr. Nilton Debastiani(PDT).

Por: Lori Vargas de Oliveira

Assessor Comunicações

Câmara Municipal

Sarandi-RS