A Câmara de Vereadores de Sarandi dando continuidade à proposta de aproximar o Poder Legislativo Municipal da comunidade com a realização de mais uma sessão ordinária itinerante, desta vez no interior de nosso município. Como forma de ouvir lideranças comunitárias e conhecer melhor as pautas das comunidades, na ocasião, à população interiorana da Coanol Novo Sarandi, realizou-se a 35ª Sessão Ordinária. O encontro com os moradores da referida localidade aconteceu na noite da segunda-feira (08), às 18 horas, no salão da comunidade.
Os trabalhos legislativos aconteceram no salão da comunidade, sendo conduzidos pelo Vereador Wilmar José de Azeredo – Presidente, e a matéria específica foi a seguinte:
Os vereadores da Bancada do PP, apresentaram o pedido de informação nº 59, no documento os parlamentares solicitam ao Poder Executivo que informe as datas e formas de aquisição dos imóveis abaixo relacionados, o nome do(s) vendedor(s), quem foram os avaliadores, quais os valores pagos e nos casos de expropriação não consensual qual o valor depositado judicialmente e total de m² de cada área: a-) Área destinada ao distrito industrial do bairro santa Catarina, casa do imigrante e campo de futebol sete do bairro centro, b-) Área do complexo da cidadania c-) Terreno da Vila Maria onde foi edificado o Ginásio da Vila. d-) Terreno onde foi construído o posto de saúde 24h. e-) Terreno do acesso ao condomínio industrial Germano de Cesaro. f-) Terreno na Vila Kenedy anexo a creche Vó Adélia. g-) Terreno localizado na vila maria utilizado para construção do viaduto Edemir Castelli h-) Área de terras adquiridas para construção do complexo esportivo dos esportes radicais. i-) Área adquirida no Bairro Sassi. j-) Terreno adquirido para a construção da Pista de Skate k-) Terreno adquirido para a construção do CRAS.
Já o Relator da Comissão Especial, por meio do pedido de informações nº60, solicitou informações ao governo municipal no que tange a quantidade de servidores que estão trabalhando no setor de Recursos Humanos, qual carga horária de cada um, quais os cargos que estão preenchidos e o nome dos servidores que estão ocupando os mesmos, a fim de instruir o Projeto de Lei Complementar nº 010 de 30 de setembro de 2021. Também requer que após prestadas as devidas informações, sejam as mesmas juntadas no Projeto supra referido para que se possa melhor analisar o Projeto e dar o devido prosseguimento ao mesmo.
No pedido de informações nº 61, o vereador Cássio Conterato, solicitando informações, pede á Secretaria Municipal de Saúde para que informe quantos chamados, atendimentos e transferências foram realizados pela Ambulância / UTI MÓVEL, desde que foi adquirida/equipada para tal funcionalidade até a presente data. Que informe quantos servidores compõem a equipe responsável por esse trabalho (na Ambulância / UTI MÓVEL), bem como, informe os nomes, cargos, salário e data de contratação de cada servidor.
Os Vereadores integrantes da Bancada do PDT, após criarem e protocolarem Projeto de Lei que Denomina Praça Giovanni De Conto , apresentaram em sessão o PLL Nº 058, para tramitar na Casa Legislativa, a fim de receber os pareceres das comissões e constar na pauta da ordem do dia das próximas sessões.
Projeto que tem por objetivo impedir a contratação de pessoa em cargo comissionado, previsto no Art. 37, ll, da Constituição Federal, que tenham sido condenados com decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes tipificados como de violência doméstica e familiar contra a mulher, é apresentado ao plenário para tramitar nas comissões. De autoria do Vereador Cássio Conterato ( PP), o PLL nº 059,, acresce dispositivo na Lei Municipal nº. 4.046, de 13 de julho de 2011, que Estabelece a Lei da Ficha Limpa Municipal, disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Sarandi, e dá outras providências.
Do Executivo foram apresentados ao plenário quatro projetos, confira a seguir:
O projeto de lei ordinário nº 109, altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 5227, de 06 de setembro de 2021, e dá outras providências.
O projeto de lei ordinário nº 110, altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2825/1997 (Lei do Parcelamento do Uso do Solo), com redação dada pela Lei Municipal nº 5241/2021, e dá outras providências.
Já o projeto de lei ordinário nº 111, tem como fito promover uma adequação na Lei das Cedências (Lei Municipal nº 5137, de 26 de janeiro de 2021), mais precisamente para alterar o número de professores e servidores cedidos a APAE, e para passar a disponibilizar um servidor para o Lar da Menina, e um Estagiário CIEE para o Cartório Judicial/Eleitoral de Sarandi.
No projeto de lei ordinário nº112, o governo municipal solicita autorização legislativa para que o município possa conceder incentivo para empresa na forma de prestação de serviços de caminhões e máquinas, doação de cascalho e dá outras providências.
Durante a sessão, os Vereadores apresentaram Moção de Pesar e fizeram um minuto de silêncio pelo falecimento de Aldo Roque Ewerling, ocorrido em 06/11/2021, e Gean Vitor Trevizan, ocorrido trágicamente em 06/11/2021, deixamos aos familiares e amigos nossos mais sinceros pesares e esperamos que encontrem em Deus a força necessária para superar a dor da perda.
O Presidente Wilmar José de Azeredo, oportunizou a Sra. Salete Caron Trevisan e Rui Carlos Bosa, lideranças da comunidade, que ao usarem a tribuna, apresentaram algumas demandas daquela localidade, e também um breve histórico que deu origem a comunidade de Coanol Novo Sarandi, além de expressarem o contentamento em ter o Poder Legislativo na comunidade, agradecerem ao presidente por realizar ali a sessão ordinária fora da Sede do Legislativo. Esta foi a terceira sessão ordinária realizada externamente, a 1ª foi realizada no Distrito de Ati-Açú, a segunda no Distrito de Barreirinho, a terceira na comunidade de Coanol. Após os pronunciamentos dos representantes da comunidade, foram entregues dois ofícios contendo algumas demandas dos moradores, um ofício ao Presidente da Câmara Municipal e outro ofício com o mesmo teor ao Prefeito Nilton Debastiani. Agradecemos a acolhida, a hospitalidade e o carinho dos moradores desta comunidade para com os Parlamentares, Servidores e representantes do Governo Municipal. É válido lembrar, que a 36 anos passados, com muita luta, tanto sacrifício, pelo exemplo de união de esforços de muitas famílias com o mesmo objetivo, ter seu lote de terra para produzir alimentos e trazer o sustento aos seus familiares, também contribuir com o crescimento e desenvolvimento de nosso município, deu início a Comunidade de Coanol Novo Sarandi. A comunidade é composta por famílias de trabalhadores, pessoas que muito contribuíram e que contribuem com o desenvolvimento de Sarandi. Nossa Gratidão a Diretoria, aos sócios e todos os moradores do Distrito de Novo Sarandi.
O Presidente e demais vereadores integrantes da Casa da Cidadania Sarandiense, reforçaram o compromisso do Poder Legislativo com os moradores da comunidade local, e colocaram-se a disposição para lutarem juntos por melhorias, e construir uma comunidade cada vez melhor para trabalhar e viver com seus familiares.
Estiveram presentes na 35ª sessão ordinária, além da Mesa Diretora da Câmara Municipal os Vereadores da Bancada do PP, PSL e PDT. Justificamos a ausência dos Vereadores Aírton Ortiz e Dlamir Nunes que estão em viagem a trabalho na capital Federal em busca de recursos para nosso município. Representantes do Governo Municipal, Prefeito Municipal Sr. Nilton Debastiani, 1ª Dama Sra. Roseli Debastiani, Secretário Municipal de Obras Rurais e Ex- Vereador Rudimar Signor. Diretoria da Comunidade, Sr. Valdemar Menin, Joelson Trevisan, Salete Caron Trevisan, Isolda Rosseto. Representantes da Escola Sepé Tiarajú Sra. Marlova Gobbi – Diretora, Rita maria Otoni – Coordenadora Pedagógica, Adriane Bianchessi – Presidente do CPM, Josiane Dal Pizzol – Presidente do Conselho Escolar,
A terceira sessão ordinária itinerante, poderá ser revista na íntegra, acessando o,link https://fb.watch/9arJ5BGBNr/.
Não há problema da comunidade que não seja problema da Câmara Municipal.
Por: Lori Vargas Oliveira
Assessor Imprensa
Câmara Municipal Sarandi-RS
