A 28ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi aconteceu na noite desta quinta-feira(19).
Na abertura dos trabalhos legislativos, a Presidente Denise Gelain falou em nome da Mesa Diretora, parabenizando a todos os candidatos eleitos, o Prefeito eleito Nilton Debastiani, o Vice Prefeito Reinaldo Antônio Nicola, também a todos os vereadores eleitos, Airton Ortiz, Cássio Conteratto, Dalmir Nunes, Jairo Corso, João Carlos da Silva Alves, Marcelo Barbosa, Osvaldo Signor, Pablo Mari, Prof.Tati, Vilmar Azeredo(Alemão) e Wilmar José de Azeredo.
Também, em nome dos candidatos a vereador e vereadora suplentes, Antônio Carlos Zandoná, Graciane Schio Ribeiro, Vanderlei Rech, Carmen Araldi, que se fez presente na sessão, parabenizou a todos os suplentes a vereador e a vereadora.
Além de ganhar o processo eleitoral, o que realmente os eleitos ganharam foi uma grande missão, todos os vereadores e vereadora, o Prefeito e o Vice-Prefeito tem a missão de tornar a vida das pessoas melhor.

Destaca a Presidente ” Acredito que a política só tem razão de existir se for para melhorar a vida das pessoas e a partir do dia primeiro de Janeiro 2021, todos os eleitos tanto do executivo quanto do Legislativo, terão como missão trabalhar em prol dos anseios da população sarandiense independente de partido, classe social, crença religiosa, cor ou raça”. Parabenizou e ao mesmo tempo deseja que todos estejam unidos para garantir os direitos e a qualidade de vida dos cidadãos sarandienses.
A Presidente da Casa Legislativa, conclui parabenizando os candidatos não eleitos neste pleito a nível do executivo, Cardoso e Finger, que disponibilizaram seu nome e colocaram-se à disposição para assumir essa função árdua do município.

Durante a sessão, foi apresentado ao plenário o ofício PMS nº 203/2020, contendo respostas ao pedido de informação nº 107/2020 de autoria do vereador Alex Antônio Rodrigues(PTB).

Depois de ser protocolado na secretaria da Casa Legislativa, foi lido o Projeto de Lei Municipal nº 110/2020, solicitando autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4967/2019), logicamente que com a necessária indicação dos recursos que darão suporte a esta operação.
Tudo para que a dotação orçamentária suplementada( R$ 54.000,00), pertencente ao Departamento Municipal de Agricultura possa atender adequadamente a finalidade a que serve, que no caso é garantir a contrapartida necessária a operacionalização do convênio 888657/2019, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com vistas a viabilizar a aquisição de máquina agrícola. Também, lidas as Leis Municipais nº 5092, 5094, 5095, 5096, 5097, 5098, 5099, 5100.

O pedido de informação de autoria dos integrantes da Comissão de Justiça, Redação e Defesa do Cidadão e Finanças e orçamentos, questionando o Executivo Municipal sobre o PLM nº 108/2020 que “Autoriza a distribuição de kits de produtos de higiene, adquiridos com recursos advindos do Governo Federal através da Lei Complementar nº 173/2020(ações destinadas ao combate do COVID-19), em favor de Quilombolas, Presidiários, e das pessoas inseridas na relação do Programa PAIF deste município.
Solicitam as seguintes informações:
Quais foram os valores repassados pelo Governo Federal ao município através da LC nº 173/2020.
Qual valor será gasto com a aquisição dos 1500(um mil e quinhentos) kits de produtos de higiene.

O PLM Nº 103/2020, que tem como fito obter autorização legislativa para que o Município possa promover o acréscimo de uma ação no Plano Plurianual (Lei Municipal nº 4625/2017), na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei Municipal nº 4966/2019), mais precisamente no Anexo de Programa da Secretaria Municipal de Obras e Viação, além da abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4967/2019), logicamente que com a necessária indicação do recurso que dará suporte a esta operação.

Tudo para que o Poder Executivo possa fazer com que a ação acrescida no PPA e LDO, bem como o crédito especial atenda sua correspondente finalidade, que no caso é viabilizar a construção de abrigos paradas de ônibus em benefício da população.
Suplementação no valor de R$ R$ 67.340,00

O PLM Nº107/2020 Convalida a declaração de “Situação de Emergência” na zona rural do município de Sarandi em razão da estiagem, autoriza ações para minimizar seus efeitos, e dá outras providências.

O presente Projeto de Lei Municipal tem como fito primeiramente convalidar o decreto executivo que declara situação de emergência em toda a zona rural do município, em decorrência da estiagem, e obter autorização para que o Poder Público possa socorrer os agricultores para, no que for possível, minimizar os efeitos desta situação.
Sabe-se que o setor primário é o que acaba sentindo de forma mais drástica e imediata os prejuízos impostos pela estiagem, seja com perdas nas lavouras de milho grão e milho silagem, na produção de leite e derivados, bem como na produção e comercialização de gado de corte, aliás, algumas propriedades inclusive já acusam a falta de água para saciar os animais, e para a irrigação de culturas de subsistências.
Quando a matriz produtiva é afetada todos os demais setores acabam sendo prejudicados, dada a sua importância para a economia.
Não podemos deixar de agir e de promover, com a urgência que a situação requer, as ações que sejam possíveis dentro desse contexto. Afinal, são aproximadamente 1.900 pessoas que hoje estão sendo diretamente com isso atingidas, entre produtores e suas famílias, conforme prévio levantamento da EMATER, e algumas das propriedades já contabilizam expressivos prejuízos financeiros.
Por isso é que urge a necessidade de o Poder Público poder contar com autorização legislativa para, no que for possível, socorrer os agricultores, sobretudo com serviços de máquinas para limpeza de fontes, limpeza e aprofundamento de açudes, e abertura de pequenos reservatórios para captação de água a ser utilizada principalmente para saciar a sede dos animais, e também socorrer as comunidades do interior com a aquisição e disponibilização de materiais como: canos de PVC, bombas d’água, e outros materiais necessários a garantia do funcionamento dos sistemas simplificados de abastecimento de água.

Após as apreciações dos projetos de lei, aconteceu o grande expediente, momento em os vereadores líderes de bancada, puderam usar a tribuna no tempo de doze minutos para suas falas com temas livres, e os demais edis usaram a tribuna pelo tempo de seis minutos, também as explicações pessoais.
Dentre os mais variados temas abordados pelos edis, receberam destaques as eleições municipais de 2020.
A 29ª sessão de 2020, está agendada para a próxima segunda-feira(23). Toda a comunidade sarandiense está convidada a acompanhar os trabalhos do Poder Legislativo, com transmissão pela Rádio Sarandi AM 1310 e na página oficial da Câmara Municipal no Facebook a partir dás 18 horas.
Redação e Publicação:
Lori Oliveira
Assessor Imprensa/CMS