#ResumoGeral

Vamos conferir os destaques do Legislativo desta semana? Os principais projetos de lei, pedidos de informações, sugestões de melhorias que foram aprovados na sessão ordinária e as visitas a Casa do povo durante a semana. Na última segunda-feira,10 de outubro, realizou-se na Sede do Poder Legislativo, a 32ª sessão ordinária deste ano. Durante os trabalhos, foram apresentados ao plenário a matéria específica e em seguida num breve intervalo, os vereadores receberam servidores de carreira (Motoristas) da prefeitura, buscando apoio do Legislativo para uma revisão salarial. Ainda, foi entregue pelos vereadores a MOÇÃO DE PESAR aos familiares de OLGA GHIDI VISENTIN pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de setembro de 2022. Posteriormente o Presidente colocou em discussão e votação um importante projeto de lei, que trata de uma melhoria na iluminação pública. Confira:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022, autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuarem no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Município de Sarandi, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022, autoriza o Município efetuar repasse de recursos ao Hospital Comunitário de Sarandi - HCS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022, autoriza o município intervir numa área atualmente cedida ao Piquete Tradicionalista Raízes da Terra, para fins de nivelamento e reutilização do material retirado pela Secretaria de Obras e Viação e/ou em favor de empresas locais, e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 2 de 2022, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

INDICAÇÕES

Indicação nº 56 de 2022, sugerindo que o Departamento de Trânsito estabeleça a prioridade para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA nos estacionamentos de nosso município, além de instituir a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de estacionamento preferencial.

Indicação nº 57 de 2022, solicitando que a Secretaria Municipal de Obras e Viação providencie o reparo urgente na Iluminação da Praça da Cidadania.

Indicação nº 58 de 2022, sugerindo que a Secretaria Municipal de Obras e Viação e o Departamento Responsável realize reparos urgentes no telhado da Capela Mortuária Municipal.

Indicação nº 59 de 2022, que em entendimento com o setor competente, tome as devidas e necessárias providências a fim de realizar cascalhamento no pátio da empresa Fiorentin & Filho Ltda/ Insdustria e Comercio de Maravalha, localizada na comunidade do Novo Sarandi/Coanol.

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

Pedido de Informação nº 18 de 2022, que o Executivo encaminhe à esta Casa Legislativa cópia do Plano Diretor do Distrito Industrial Mario Zandoná de Sarandi; Que o Executivo informe se existe algum contrato de doação/cessão de uso à alguma empresa no Lote 14, do Distrito Industrial Mario Zandoná de Sarandi, e em sendo afirmativa a resposta, que forneça cópia do documento. Que o Executivo informe qual empresa, atualmente, encontra-se instalada no Lote 14 do Distrito Industrial Mario Zandoná de Sarandi, bem como, se a mesma está ativa, e sendo a resposta afirmativa que informe quantos funcionários a empresa mantém e qual a arrecadação municipal mensal da mesma.

Pedido de Informação nº 19 de 2022, que informe o valor arrecadado pelos cofres públicos em consequência da Lei Municipal nº 5.254, de 18 de novembro de 2021, que concedeu anistia de multas e remissão de juros aos contribuintes que quitarem seus débitos junto à Fazenda Pública Municipal.

VOTAÇÕES

No período das votações, foi aprovado pelo voto da maioria dos vereadores o PLM Nº76/2022, que autoriza Município a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, num montante de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no âmbito do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital – Resolução CMN nº. 4.995/2022 e suas alterações, com vistas a modernização da iluminação pública (substituição de lâmpadas de sódio, mercúrio e metálico por lâmpadas de tecnologia LED, instalação de modernos postes e braços metálicos para a iluminação pública, e outras melhorias possíveis).

Perdeu a sessão? Não tem problema! Confira os trabalhos, clicando aqui neste link https://fb.watch/fPXqN4JhWd/, veja e/ou reveja os destaques desta reunião legislativa.

Por: Lori Vargas de Oliveira

Assessor Comunicações

Câmara Municipal

Sarandi-RS