Ultima sessão de maio com muitos Pedidos de Informação no Legislativo Municipal
Sessão ordinária do dia 26 de maio, a última do quinto mês do ano, foi marcada por muitos Pedidos de Informação, PI, apresentados, na maioria pela bancada do PDT e um feito pelo vereador Joaquim Benites.
PUBLICADO EM 29/05/2014 - 14:51

Sessão ordinária do dia 26 de maio, a última do quinto mês do ano, foi marcada por muitos Pedidos de Informação, PI, apresentados, na maioria pela bancada do PDT e um feito pelo vereador Joaquim Benites, PP, além da leitura de várias leis anteriormente aprovada pela Câmara de Vereadores e agora sancionadas pelo prefeito Paulo Kasper. Na mesma sessão, foram lidos oficios enviados pelo Executivo Municipal com respostas a seis Pedidos de Informações, PI, feitos pelos vereadores e respondidos pelo Executivo através das respectivas secretarias.

A sessão ordinária do dia 26 de maio, a última do quinto mês do ano, foi marcada por muitos Pedidos de Informação, PI, apresentados, na maioria pela bancada do PDT e um feito pelo vereador Joaquim Benites, PP, além da leitura de várias leis anteriormente aprovada pela Câmara de Vereadores e agora sancionadas pelo prefeito Paulo Kasper. Na mesma sessão, foram lidos oficios enviados pelo Executivo Municipal com respostas a seis Pedidos de Informações, PI, feitos pelos vereadores e respondidos pelo Executivo através das respectivas secretarias.

Os Pedidos de Informação feitos pela bancada do PDT foram em diversas áreas, referente a retroescavadeiras da prefeitura, os vereadores solicitam informações sobre quantas retroescavadeiras existem no município, como é feito o controle diário de atividades desses equipamentos e cópia das planilhas dos últimos 6 meses além de informação sobre quem é o funcionário responsável por cada equipamento e se esses equipamentos tem rastreadores. Referente ao palco municipal, requerem informações sobre qual é estrutura de palco que existe no município , onde se encontram atualmente essas estruturas e quem é o responsável pela manutenção e montagem dos módulos.

Os vereadores também solicitam informações sobre o PAC 2 perguntando quais equipamentos foram adquiridos pelo PAC 2 nos últimos 6 meses, se alguns desses equipamentos tiveram substituição de peças ou pneus, caso afirmativo, informar oque foi substituído, bem como, os motivos para tal substituição e sobre a Secretaria de Saúde do município os vereadores pedetistas solicitam informações sobre quais são as atribuições de cada estagiária que está realizando estágio voluntário na Secretaria da Saúde, se existe atualmente, alguma portaria que dê autonomia à algum funcionário ou estagiário para substituir o Secretário da Saúde em sua ausência, se no CAMS, atualmente existe um número e um limite diário para atendimento médico , nos ESFs, se atualmente existe um número e um limite diário para atendimento médico e odontológico, indagam ainda se em cada ESFs existe um médico e um dentista cumprindo 40 horas semanais, qual é o horário de funcionamento da farmácia do CAMS, discriminar por especialidades os atendimentos no CAMS nos últimos 5 meses , quais exames são realizados atualmente no CAMS e se esses exames são entregues para o usuário com o referido laudo, quantas gestantes nos últimos 5 meses foram consideradas com gravidez de risco e onde estão realizando ou realizaram o pré natal e entre essas gestantes, quantas fizeram o parto em Sarandim e também se atualmente as gestantes assistidas pela rede pública do município tem autonomia para escolher qual tipo de parto , normal ou cesárea.

Na sessão do dia 26 de maio, foram também apresentados outros Pedidos de Informação, PI, entre eles, referente ao PMAQ os vereadores do PDT solicitam informação de qual o valor recebido do PMAQ nos últimos 6 meses e como, onde foi ou está sendo utilizado. Sobre funcionamento dos postos de saúde, os vereadores solicitam que o Executivo encaminhe a Casa Legislativa o horário de funcionamento, o número de funcionários e profissionais que atuam nas unidades de saúde do Beira Campo, Coanol e Barreirinho e encaminhar uma relação do número de atendimentos, especificando cada especialidade além de outro PI perguntando quais os motivos dos ônibus terem sido rebocados no evento das mulheres realizado na comunidade do Ati-Açu e referente á galeria na Rua Otávio Ribeiro solicitam quais os encaminhamentos feitos até o momento atual, sobre o rompimento da galeria , listar quais as empresas que foram contatadas, com o intuito de avaliar e realizar o serviço e entre essas, quais enviaram proposta de execução e se o Executivo pretende aguardar recursos da União ou irá iniciar os serviços com recursos próprios e qual a data em que cada família recebeu o aluguel social e demais auxílios que foram estabelecidos por Lei Municipal .

Os vereadores da bancada da oposição ainda solicitam da prefeitura informações se houveram ações após as tratativas com os moradores da Vila Progresso, com relação aos prejuízos decorrente das enchentes ocorridas e quais são os parâmetros ou critérios que estão sendo utilizados na escolha das ruas à serem ou que estão sendo pavimentadas com asfaltamento. Sobre o novo distrito industrial, os vereadores solicitam do Executivo as seguintes informações, quais as empresas inscritas para se instalarem no Distrito Industrial Germano De Cesaro, plano diretor, se existe uma comissão atual formada com o intuito de elencar os critérios e definições dos beneficiados. Caso afirmativo, enviar os nomes dos membros da comissão e se existe critérios para a escolha das empresas e se será dado preferência para as empresas que já estão instaladas no município. A bancada do PDT ainda solicita informações sobre a polêmica na votação do projeto de doação da área para a BRF, diante disso, questionam porque a empresa BRF, após um ano ainda não iniciou suas instalações.

O vereador Joaquim Benites, PP , solicita informações sobre valores gastos até o dia 26 de maio com viagens com valores individualizados por vereador , objetivo de cada viagem e os critérios para concessão de diárias.

Da bancada do PP, foi apresentado oficio solicitando que seja formulado convite ao diretor do Centro de Ensino Superior Riograndense, Cesurg que está de instalando em Sarandi, para esclarecer como está o processo de instalação daquela universidade em no município.

Na mesma sessão foram lidas leis enviadas pelo Executivo Municipal , após aprovadas pela Câmara de Vereadores , e ,sancionadas pelo prefeito Pauklo Kasper além de seis respostas a Pedidos de Informações feitos pelos vereadores e respondidos pelo Executivo através das respectivas secretarias municipais. Na sessão ordinária ,a Câmara de Vereadores de Sarandi apreciou projeto de lei do Executivo Municipal que regulamentava a concessão da licença maternidade para as funcionárias públicas municipais.O texto do projeto previa a licença para as funcionárias da prefeitura por um período de 150 dias. Emenda aprovada por unanimidade pelos onze vereadores aumentou esse período para 180 dias, permanecendo a licença remunerada por 150 dias e os restantes 30 dias serão opcionais ás funcionárias não sendo remunerados devendo a funcionária comunicar com antecedência a utilização do restante da licença.

(Jose Leal - Divulgação Câmara de Vereadores)