Suplementações Orçamentárias: Investimentos Estratégicos para o Desenvolvimento Municipal
Na 11ª sessão ordinária, os vereadores examinaram com afinco projetos de lei que versam sobre suplementações orçamentárias.
PUBLICADO EM 16/04/2024 - 10:26

Em mais uma jornada legislativa, a Câmara Municipal reuniu vereadores para deliberar sobre temas de extrema relevância. Na 11ª sessão ordinária, os vereadores examinaram com afinco projetos de lei que versam sobre suplementações orçamentárias.

Para os dois projetos, a Câmara Municipal indicou de seus recursos o montante de R$ 150.000,00, prestando apoio ao governo municipal para prosseguir realizando obras e serviços de melhorias a nossa comunidade. Confira cada uma das propostas aprovadas. O Projeto de Lei Municipal (PLM) 38/2024, outorga ao Poder Executivo a prerrogativa de suplementar dotações orçamentárias e direcionar recursos na Lei Orçamentária Anual. Esta proposta de suplementação envolve um montante de R$ 110.000,00 do governo municipal e R$ 40.000,00 provenientes da Câmara Municipal, buscando efetuar as adequações orçamentárias necessárias nas áreas mencionadas. No que concerne ao Departamento Municipal do Meio Ambiente, os R$ 60.000,00 serão destinados ao pagamento da empresa responsável pela assessoria ao órgão, a Ibirubá Florestal. Na Secretaria Municipal de Obras e Viação, os R$ 90.000,00 serão alocados para a manutenção do setor urbano rodoviário, tanto na aquisição de materiais de consumo quanto no pagamento de serviços prestados por terceiros ou pessoas jurídicas.

No caso do PLM 40/2024, a Câmara Municipal de Vereadores alocou um montante de R$ 110.000,00, destinando-os ao Poder Executivo para ajustar a execução orçamentária. Deste valor, R$ 40.000,00 serão direcionados ao Departamento Municipal da Agricultura, visando a aquisição de materiais de consumo para a manutenção e conservação de estradas e vias. Para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, está reservado o valor de R$ 40.000,00, os quais serão empregados no pagamento de serviços de terceiros ou pessoas jurídicas, especialmente voltados à manutenção das atividades do CMD. Adicionalmente, R$ 30.000,00 serão destinados à Secretaria Municipal da Saúde, também direcionados ao pagamento de serviços terceirizados ou prestados por pessoas jurídicas, com foco na manutenção dos serviços de atenção básica à saúde.
Essas medidas refletem o compromisso da Câmara Municipal e do Poder Executivo com o desenvolvimento e bem-estar da nossa comunidade.
Por: Lori Vargas Oliveira
Assessor Comunicações
Câmara Municipal Sarandi - RS