No dia 22 de Março de 2019,os Vereadores reuniram-se para a realização da Sessão Ordinária,no plenário da Câmara Municipal de Sarandi.A Matéria específica da referida sessão foi a seguinte:
Indicações:
INDICAÇÃO N.° 045/2019 Os Vereadores BANCADA DO PDT, solicitam Que o Executivo Municipal realize a troca de lâmpadas na Rua Jose Francisco Biavatti em frente a Oficina Youngs.
INDICAÇÃO N.° 046/2019 Os Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam Que o Executivo Municipal realize melhorias no calçamento da rua Jose Francisco Biavatti.
INDICAÇÃO N.° 047/2019 Os Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam
ao Executivo Municipal reiterando a indicação 058/2018: Que a Secretaria de Obras providencie a colocação de um redutor de velocidade ou quebra-mola, na rua Julio Mailhos próximo ao antigo depósito da Kaiser.
INDICAÇÃO N.° 048/2019 Os Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam Que o Executivo Municipal atraves da secretaria de obras realize melhorias (asfaltamento) na rua Santa Augusta e na Rua Santa Lucia no bairro Santa Catarina.
INDICAÇÃO N.° 049/2019 Os Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam Que o Executivo Municipal atraves da secretaria de obras coloque grades na boca de lobo na esquina da rua Santa Augusta e da Rua Santa Lucia no bairro Santa Catarina. Segue fotos em anexos.
INDICAÇÃO N.° 50/2019 Os Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam Que o Executivo Municipal através da secretaria de obras realize melhorias na rua Franklin Siliprandi, vila Santa Gema.
INDICAÇÃO N.° 51/2019 Os Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam Que o Executivo Municipal através da secretaria de obras realize melhorias na Rua Santos Dumont na Vila Maria, em frente a Igreja Católica. Segue fotos em anexo
INDICAÇÃO N.° 52/2019 Os Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam Que o Executivo Municipal através da secretaria de obras realize melhorias na estrada da Linha Pinhalzinho e Linha Cocho. Segue fotos em anexo.
Lei Municipal:
A Câmara Municipal aprovou e o Sr. Leonir Cardoso Prefeito Municipal Sancionou e promulgou a seguinte Lei:
LEI MUNICIPAL N.º 4804, DE 19 DE MARÇO DE 2019.Autoriza o Município conceder contribuição a ACISAR, na condição de copromotora da Feisa-2019, bem como a suplementar dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual, indicando o respectivo recurso, e dá outras providências.
Projetos do Legislativo Municipal apresentados, para Análise,discussão e votação posterior.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.Denomina Palco Externo Hugo Rossi, localizado no Centro Cultural Leonel de Moura Brizola e da outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°004, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.“Denomina Auditório José de Jesus localizado no Centro Cultural Leonel de Moura Brizola e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°005, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.“Denomina Saguão Mário Renato de Quadros, localizado no Centro Cultural Leonel de Moura Brizola e dá outras providências”.
Projetos de Lei do Executivo apresentados para posterior análise,discussão e votação.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018, DE 11 DE MARÇO DE 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias, e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 021, DE 18 DE MARÇO DE 2019.Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias, e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 022, DE 18 DE MARÇO DE 2019.Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial na Lei Orçamentária Anual.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 023, DE 20 DE MARÇO DE 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias, e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 024, DE 21 DE MARÇO DE 2019.Autoriza a contratação emergencial de Assistente Social, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025, DE 22 DE MARÇO DE 2019.Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias, e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Projetos de Lei em Votação:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011 DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Cria Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência e Assessor Jurídico de Comissão Parlamentar de Inquérito junto ao Poder Legislativo de Sarandi.Não havendo discussão o Projeto de lei do Legislativo n° 011/2019 foi aprovado pela maioria dos Vereadores.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.Autoriza a doação e a substituição de lotes do Distrito Industrial Germano De Césaro, e dá outras providências.Aprovado pela maioria dos Vereadores.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017, DE 11 DE MARÇO DE 2019.Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias, e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.Não havendo discussão o Projeto de lei municipal n° 017/2019 foi aprovado pela maioria dos Vereadores.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.Autoriza o Poder Executivo acrescentar ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias, e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.Não havendo discussão o Projeto de lei municipal n° 019/2019 foi aprovado pela maioria dos Vereadores.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Autoriza o Município conceder contribuição, e dá outras providências.Projeto de lei municipal n° 020/2019 aprovado pela maioria dos Vereadores
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.Cria e extingue cargos efetivos no âmbito da estrutura administrativa do Município de Sarandi, e dá outras providências.Projeto de lei complementar n° 001/2019 aprovado pela maioria dos Vereadores.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 078/2012 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.Projeto de lei complementar n° 003/2019 aprovado pela maioria dos Vereadores.
Divulgação:Lori Vargas de Oliveira/Assessor Imprensa.
