Na tarde de sexta-feira dia 11 de Outubro, aconteceu a sessão ordinária com início as 17h30min, antecedendo a sessão solene alusiva aos 53 anos do Lions Clube de Sarandi.Os vereadores reuniram-se para os trabalhos, e o Presidente Alex Antônio Rodrigues, deu inicio aos trabalhos, momento em que o Assessor de Imprensa Lori Vargas de Oliveira fez a leitura da matéria específica. Os vereadores Wilmar Azeredo, Denise Gelain, Rudimar Signor e Erni Maciel da Silva, da bancada do PDT, atendendo ao pedido de ajuda da população, apresentaram a Indicação nº143/2019, que solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de obras providencie o desobstrução da boca de lobo na esquina da rua Senador Alberto Pasqualini com a rua Tiradentes, próximo ao restaurante Bon Apetit. A Indicação nº 146/2019, que solicita Que o Executivo Municipal através da secretaria de obras providencie o calçamento na travessa no Bairro Kennedy próximo ao posto de saúde e a praça. A
Indicação nº147/2019,solicitando que o Executivo Municipal através da secretaria de obras providencie melhorias urgentes na estrada que dá acesso à linha acampamento pelo distrito do Ati Açu. Os Vereadores Airton Ortiz primeiro secretario e o presidente Alex Antonio Rodrigues, apresentaram a indicação nº148/2019, solicitando a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte proposição: Que o Executivo Municipal através da secretaria de obras construa uma ciclovia ou um calçada com inicio da ponte do bairro Centro, atravessando a RS 404 ate o bairro Vicentinos em frente ao mercado Stoll. O Vereador Edson Tadeu Cezimbra da bancada do MDB, apresentou a indicação nº144, 145,149 e 150/2019. A Indicação nº144/2019, solicita ao Executivo a seguinte proposição: Que seja providenciado, através da Secretaria de Obras, a colocação de um quebra-molas ou algum outro redutor de velocidade, na Estrada que liga a BR 386 até o Distrito do Barreirinho, mais precisamente próximo das terras de propriedade do Sr. Ivanor Ganassini. A Indicação nº 145/2019, solicita ao Executivo Municipal a seguinte proposição: Que, enquanto a Administração Pública não comece a substituição de TODAS as lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED, conforme Indicação já feita pelo signatário, anteriormente, que a Secretaria de Obras providencie, com urgência, a substituição de lâmpadas da iluminação pública que se encontram queimadas, pela cidade, mais especificamente na Rua Júlio Mailhos, no poste localizado em frente à Barbearia 084, n/c; no poste em frente à CORSAN, na Rua Paulo Dal’Óglio e em diversos outros locais, conforme já solicitado por outros Colegas Vereadores. A indicação nº149/2019, solicita que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie, com urgência, melhorias na Estrada de acesso à Linha Cocho, Interior deste município, desde a BR 386 até a Vinícola Vizini, pelo menos, em razão do grande fluxo de veículos naquela localidade. A Indicação nº150/2019, solicita ao Executivo Municipal que através da Secretaria da Agricultura, seja disponibilizada, com urgência, à família do Sr. Luciano Gonçalves, morador da Linha Ponte Nova, Interior deste município, algumas cargas de cascalho, suficientes para a necessidade dele no uso na sua propriedade, junto à mangueira e próximo à sala de ordenha das vacas de leite.
Leis Municipais nº 4916/2019, nº 4924/2019, nº 4925/2019. Foi apresentado ao plenário ”MOÇÃO DE PESAR” Moção nº 015/2019, O Vereador EDSON TADEU CEZIMBRA e todos os demais Vereadores ao final nominados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, vêm, pelo presente, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família de ROSA SARETTO DE CONTO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05/10/2019. A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 016/2019, do Vereador Edson Tadeu Cezimbra(Delegado Cezimbra), Líder da bancada do MDB, juntamente com os demais vereadores Alex Antônio Rodrigues(Presidente), Rudimar Signor (Vice Presidente), o 1º Secretário Aírton Ortiz, e os vereadores Erni Maciel da Silva, Wilmar Azeredo, Denise Gelain da bancada do PDT, Claudinor Alberto Lorini Líder da bancada do PT, Oclides Barbiero, Norma Schu Ewerling e Paulo José Colett da bancada do PP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, vêm apresentar, para regular tramitação, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal em face da promulgação da Lei nº 13.869, de 05/09/2019, que trata do Abuso de Autoridade, a qual, segundo consta no Artigo 45, entrará em vigor após decorridos 120 (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Os Vereadores de Sarandi/RS Requerem que esta Moção de Repúdio seja feita através de Ofício e encaminhada ao Exmo. Sr. Presidente da República, ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Ministro da Casa Civil, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, bem como para todos os Deputados Federais e Senadores representantes da nossa Região. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 012, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Cria e extingue cargo em comissão, e dá outras providências. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Suplementação para a Secretaria Municipal da Administração R$ 40.000,00.
Ao Departamento Municipal da Engenharia R$1.000,00.
A Secretaria Municipal da Promoção Social R$85.000,00.
A Secretaria Municipal de Obras e Viação R$ 135.000,00.
A Secretaria Municipal da Educação e Cultura R$ 179.041,55. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 133, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Suplementação para a Secretaria Municipal de Obras e Viação: R$ 200.000,00 . PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 012, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, Cria e extingue cargo em comissão, e dá outras providências. Em cumprimento ao artigo 89 do Regimento Interno, o Presidente suspendeu os trabalhos para um breve intervalo. Na sequência iniciaram-se as atividades da segunda parte do expediente, foram analisados, discutidos e votados os projetos de lei municipal nº124, 126 e 128/2019, sendo todos aprovados por unanimidade. O PLM Nº 124/2019, Autoriza o município realizar a contratação temporária de Odontólogo e Auxiliar de Consultório Dentário – ACD, para o programa Pronto Atendimento Odontológico – 24 Horas, e dá outras providências. O PLM Nº126/2019, Altera Lei Municipal nº 4195, de 31 de outubro 2012, que estabelece nova sistemática de regulamentação para a ficha de Avaliação de Desempenho dos Professores do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. O PLM Nº128/2019, Autoriza o Executivo suportar gastos com passagens áreas, hospedagem e alimentação, de representantes da APAE para participação no evento que especifica, e dá outras providências. Após a votação, foi aberto oportunidade para os vereadores, com tempo limitado para suas explicações pessoais, pois na sequência aconteceria Sessão Solene alusiva ao Dia Municipal do Serviço Leonístico em Sarandi, com o objetivo de reconhecer e valorizar as importantes ações que os Lions Clubes realizam em benefício da comunidade há mais de 50 anos no âmbito do município.
Redação e Publicação:
Lori Vargas Oliveira. Assessor Imprensa/CMS