Resumo Grande Expediente sessão dia 10 de novembro
Resumo da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 10 de Novembro
PUBLICADO EM 24/11/2014 - 13:48

Resumo da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 10 de Novembro

Paulo Colett-PP

Diz estar feliz com a aquisição por parte da prefeitura de mais um ônibus escolar para mais segurança e tranquiliade aos alunos. Comenta relatório da Secretaria da Saúde do município com várias ações e realizações contrariando algumas pessoas que consideram esse setor como um caos mas, vendo o que está sendo feito pela saúde e educação, constata que o povo está contente e percebeu isso em visitas ás vilas e bairros , diz que mesmo com muito trabalho nunca se chega á perfeição. Reconhece que algumas falhas precisam ser corrigidas mas afirma que a população está gostando daquilo que está sendo oferecido.

Luiz Carlos Lucietto- PDT

Justifica sua posição contrária ao turno único afirmando que se é uma medida de economia deveriam ser diminuidos os cargos em comissão, reconhece que na Secretaria de Obras poderia ser implantado mas não no prédio da prefeitura onde funcionam os condicionadores de ar. Sobre as ruas e avenidas diz que há buracos esperando para ter lugar de tantos que existem, critica tambem a iluminação pública , reclamação dos estudantes que estudam á noite, diz que 60 por cento das lâmpadas estão queimadas. Contesta o número de atendimentos na saúde pública municipal divulgados pela Secretaria da Saúde do município. Na area da educação reclama que os condicionadores de ar instalados nas salas das escolas municipais são de capacidade inferior é necessária e muitos estão queimados. Sobre a internet nas escolas municipais diz que não adianta os alunos ter os note books sem internet. Critica a situação das estradas do interior classificando como lamentável e indaga se não é por não terem sido encontrados o motor e pneus do britador móvel que não foi usado por dez horas e sumiram o motor e pneus segundo o vereador. Reclama as respostas aos mais de 20 pedidos de informação feitos, entre eles, sobre os 40 mil reais gastos para a pintura da ciclovia e mais de 30 mil reais para a pintura do CRAS. Diz que enquanto a administração municipal anucia obras esquece que o terreno para as casas populares no Bairro Vicentinos foi deixado pela administração do PDT bem como do novo distrito industrial onde os terrenos serão vendidos e indaga onde está o incentivo para as empresas . Critica ainda a venda antecipada de terrenos no cemitério municipal e diz que aqueles que não tem condições de comprar serão enterrados como indigentes, comenta a construção de casas populares afirmando que é obra do Governo Federal com ajuda financeira da Câmara de Vereadores. Diz que o terreno onde foi construida a nova creche no Bairro Vicentinos ainda não foi pago.

Ozeno Picollo-PDT

Diz ter sido autor de reivindicação na Câmara em favor dos agricultores por melhorias nas estradas e diz ter ficado surpreso pela importância da materia e um jornal não ter publicado sua foto junto com o texto e para sua surpresa maior foi a resposta do prefeito na mesma edição. Raclama que a imprensa local muitas vezes deixa de publicar as verdades.Rebate as afirmações do prefeito que elogia o estágio atual do municipio e relata o excesso de buracos nas ruas, lembra a cratera na Rua Otávio Ribeiro aberta a quase um ano e que enquanto isso a Administração Municipal usa a imprensa para divulgar noticias mostrando o contrário do que a população está vendo no municipio. O vereador diz que para sorte do municipio tem pessoas que acreditam em Sarandi. Disse ter sido procurado por um senhor que relatou ter procurado atendimento no " Postão" e não havia medico e procurou atendimento em Rondinha, indaga qual é o salto de qualidade que Sarandi está realizando com tantos problemas, diz que todas as ruas tem buracos e necessitam de pavimentação. Diz que um agricultor necessitou de serviços da máquinas da prefeitura na Linha Coxo e por não ter sido atendido teve que buscar ajuda com o prefeito de Barra Funda.

Joaquim Benites Ribeiro-PP

Inicia afirmando que histórica a posição das bancadas de oposição em crirticar as administrações municipais mas fala sobre as estradas do interior afirmando que é preocupoação de todos os vereadores e diz que a bancada da situiação tem cobrando tambem da adnimistração mas diz que é preciso reconhecer o trabalho da Secretaria da Obras e relata ter percorrido o interior de Sarandi e constatado o bom estado da maioria das estradas e cita o distrito de Ati-Açú com,o exemplo assim como Linha Bonita, Estancado, Maneador, Natalino . Diz que o vereador Ozeno foi procurado por pessoas que criticaram o atendimento na saúde publica municipal e afirma que essas pessoas mentiram e diz duvidar que essas pessoas tenham ido procurar atendimento em Rondinha e Barra Funda pois, afirma ter procurado atendimento em Barra Funda e foi informado que não podem ser atendidas pessoas que não são daquele municipio, a não ser que ahja apadrimnhamemto politico disse o vereador do PP. Aida sobre saúde o vereador diz que mais de 300 próteses dentárias estariam sendo entregues pela Secretaria Municipal de Saúde através de programa do Governo Federal. Critica as colocações do vereador Lucietto por relatos de obras das administrações do PDT, Joaquim diz que todos os prefeitos realizaram obras. Comenta notas publicadas em jornais locais e afirma que toda vês que seu nome for citado em jornal haverá uma resposta pois não tem medo da falar e é sincero naquilo que diz e vai continuar criticando aqueles que o traem.

Clodoaldo da Quadros-PSC

O presidente da Câmara Municipal inicia falando sobre evento realizado no dia oito de novembro no Ginásio Pedro De Marco, elogia a iniciativa desse grupo denominado Alerta Jovem pelo evento sem bebidas alcoólicas ou drogas numa diversão sadia e ainda sua participação no dia sete no encerramento de duas categorias do campeonato de futsal de Sarandi com apoio da Câmara de Vereadores e elogia as equipes participantes e o CMD pela organização. Pede mais atenção com a conservação da Praça Farroupilha, diz ter ficado frustrado com a falta de conservação da praça que é muiuto frequentada pelas famílias e alguns brinquedos já estão causando perigo para as crianças , pede subtsituição da areia e reforma em um dos brinquedos e recuperação do monumeto da praça, classifica como abandono o estado da praça. Agradece a solidariedade que teve de muitas pessoas após a publicação em jornais de matérias pagas falando sobre sua atuação como vereador , diz que qualquer pessoa pode pagar e publicar notas em jornais , diz que seu partido é um partido pequeno mas que realiza reuniões para discussões internas e por isso entende que a nota públicada pela bancada do PP contou com total apoio do referido partido. Clodoaldo disse que sempre procurou fazer o melhor pelo Legislativo mas não tem como evitar os ataques e que se está sendo considerado o pior presidente da Câmara, no final do ano haverá eleição , desafia os melhores candidatos que coloquem seus nomes á votação para serem presidente e em 2015 estarão dirigindo o Legislativo. Diz que o ataque foi pessoal e que ele nunca ofendeu outra pessoa e que está tranquilo , focado e procurando fazer o melhor. Disse que ao final do seu mandato como presidente estará tranquilo por ter feito o melhor para que o nome da Câmara fosse reconhecido como sempre foi. Registra que a sociedade de Sarandi sabe muito bem diferenciar o certo e errado, o bem e o mal, sabe discernir o que é fazer politica ou politicagem , por que fazer política é uma arte e fazer politicagem é fazer ataques . Colodoaldo acrescenta que quando existe realmente a intensão de se destacar simplesmente com o ataque e a agressão é muito mais facil. Diz que quer concluir o mandato de presidente e depois como vereador com o pulso firme e honrar o apoio e as pessoas que apostaram e confiaram nele .

João Carlos da Silva Alves- PP

Como vereador disse estar muito contente com a competição de futsal e voleibol que está sendo realizada em Sarandi pelo CMD com apoio da Câmara de Vereadores e critica as colocações dos vereadores do PDT que fazem de Sarandi “ terra arrasada” disse o vereador do PP que reconhece que na administração do PDT haviam tambem os atendimentos mas que agora os vereadores da oposição não querem reconhecer o que hoje está sendo prestado, reconhece que há problemas mas que as soluçoês estão sendo buscadas e que hoje o municípo gasta mais de 20 por cento da receita em saúde.. Sobre a secretaria de obras reconhece que algumas estradas ainda merecem cuidados mas alerta que Sarandi possui mais de 380 quiLõmetros lineares de estradas gerais e mais as vicinais o que gera muito trabalho. Cita as perdas em torno de 90 por cento nas lavouras de trigo em razão das chuvas, o que justifica alguns atrasos na recuperação das estradas. Sobre as criticas á iluminação pública explica que a RGE não permite mais que a troca de lâmpadas seja feita com o uso de escadas e sim com equipamento mais modernos que a prefeitura ainda não possui mas estará adquirindo e que por enquanto esse trabalho está sendo terceirizado . sobre as criticas ao asfalto na cidade lembra que o ex-prefeito Cardozo realizou 5,5 quilômetros lineares ( 55 quadras) de asfalto e se o prefeito anterior tivesse feito quantidade igual a situação estaria bem melhor . Sobre educação o vereador do PP desafia que sejam feitas comparações entre as adminustraçôes do PDT com a atual e a anterior e relata que nas adminitrações Cardozo e Paulo todos os refeitórios das escolas municipais foram reformados, ampliou-se o numero de vagas em creches , forneceram uniformes completos para os alunos, foram instalados ar condicionados em todas as salas de aula, foram adquiridas louzas interativas, comprados os note books para os alunos e professores. Comenta os resultados da eleição do dia cinco de outubro afirmando que o ex-prefeito Cardozo conquistou 43 por cento dos votos válidos em Sarandi como candidato a Deputado Estadual e coloca-se novamente como candidato. Diz ter sofrido uma derrota dupla na eleição para o Governo do Estado pois a senadora Ana Amélia não foi para o segundo turno e Tarso Genro acabou perdendo a eleição, diz que há um compromisso em Sarandi do PP com o PT, exemplo disso é a votação do candidato tarso Genro no municipio

Hilário Salvatori - PDT

Inicia falando sobre a distribuição do duodécimo da Câmara de Vereadoresás entidades classificada como sem lei e diz que , “é evidente que não pode distribuir, mas o presidente não distribuiu”. Relata o artigo 315 do Código Penal onde diz que dar verbas ou rendas públicas aplicações diversas não estabelecida em lei tem pena 1 a 3 meses de detenção ou multa e afirma que “não foi dado verbas, tanto e que o presidente sugeriu ao prefeito o envio do projeto para distribuição de verbas à entidades. Hilário cinta ainda os artigos 10,11 e 12 da lei 8.429/92 relatando os respectivos textos, “artº 10 constitui ato de improbidade administrativa, qualquer ação, ou omissão dolosa ou culposa em que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades públicas municipais, estaduais ou federais.” e diz que nada disto aconteceu, pois não houve tal distribuição segundo o vereador que cita outros artigos, como, “artigo 11. constitui ato de improbidade administrativa o que atenta contra princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade as instituições públicas. “, nada do que o presidente fez viola os princípios citados no artº 11 da referida lei. “Artigo 12- consta as combinações que podem ser aplicadas junto com as penas citadas nos artigos 10 e 11, se tivesse produzido tais irregularidades.” afirmou Hilário Salvatori que coloca que não houveram irregularidades na conduta do presidente do Legislativo, certamente não haverão combinações de penas adicionais. “O tribunal foi mal informado das atitudes do presidente. certamente declararam ao tribunal que o presidente tinha repassado verbas sem lei. Os auditores vão ver que o oficio endereçado ao prefeito municipal é simplesmente uma sugestão do presidente e não um fato consumado de distribuição de verbas ,como refere-se a legislação constante nos artigos acima analisados que tem que se concretizar para responder pelas atitudes tomadas. A jurisprudência citada no requerimento da CPI, nada tem a ver com os fatos em “tela”, trata somente da suspensão dos trabalhos da CPI” disse Hilário Salvatori.

O vereador observa ainda que toda legislação constante só caracterizaria improbidade administrativa se os fatos fossem consumados, sem lei. Isto é distribuir tais verbas, sem lei que as autorize, isto não aconteceu afirmou Salvatori que acrescenta, “portanto tais argumentos, referidos no pedido de CPI, não se sustentam. Concluindo: é preceito legal. A legislação só pode ser aplicada quanto alguma lei ou artigo da lei for violado como não houve o fato violando a lei, não haverá crime” concluiu

Glauber Kunzler-PT

O vereador petista inicia comentando as eleições do dia 5 de outubro considerando que o Brasil deu um banho de democracia e mostrou quem realmente trabalha valoriza seus governantes e lembra os recursos estaduais e federais aplicados em Sarandi mas lamenta que não tenham sido tão reconhecidos , porém, comemora o fato que boa parte da população reconheceu esses investimentos. Lamenta a perda da eleição no Estado mas diz que o governador Tarso Genro ainda nao entrregou o cargo e continua entregando e inaugurando obras, como foi a renegociação da dívida do Estado com a União baixando de mais de 40 milhões para 16 milhões a dívida do Estado, um marco histórico segundo o vereador, o vereador Glauber tambem adianta que Sarandi estará recebendo do Estado mais uma amnbulância e nos proximos dias virá uma maquina perfuratriz para poços artesianos enviados pelo Governo do Estado para a perfuração de poços na Linha Perau, Coanol, na divisa com os municípios de Ronda Alta e Pontão e comunidade do Bairro Papagaio beneficiando a Delegacia da Policia Rodoviária Federal. Relata projetos ainda com recursos a serem liberados até o final do ano pelo Estado, projetos de irrigação beneficiando três unidades familiares no meio rural que já estão com os contratos firmados e estão sendo encaminhados para serem empenhados alem do Programa Dissemina que beneficiará produtores de leite e que deverá ser aprovado na proxima semana pela Câmara de Vereadores, ainda sobre a bacia leiteira, denuncia que varios produtores de Sarandi e da região foram lesados por algumas empresas que recolheram o leite e não efetuaram o pagamento, diz ter se prontificado em colaborar com os produtores juntamente com o Sindicato que colocou gratuitamente advogado á disposiçao e relata que audiências já foram realizadas com as empresas. Cumprimenta a JCI de Sarandi pelo convite feito a ele como representante do PT e com os representantes do PMDB que debateram as eleições de outubro e afirma que continuará cobrando como fes com o governador Tarso Genro e disse esperar que de agora em diante, com novo governo, os interesses do Estado estejam acima de tudo. Parabeniza a organização do Campeonato Municipal de Futsal onde participou das finais das categorias Juvenil e Bairros , parabeniza as equipes da Linha Estancado e Vila Santa Catarina e reforça sua reivindicação para a realização do campeonato para as comunidades do interior. Lamenta mais um acidente na RS 404, em frente a Cotrisal, e lembra que a reformulação daquele trevo é uma luta antiga junto ao Daer. Relata que estará viajando á Brasilia juntamente com o prefeito Paulo Kasper e vereador João Carlos da Silva onde buscarão agilizar a tramitação de projetos para três ginásios esportivos, uma retroescavadeira , na Caixa Federal a liberação de um milhão e meio de reais para pavimentação asfáltica, mais 50 mil reais para calçamentos. O vereador tambem lembrou que será buscada a liberação de cerca de 4 milhões de reais para asfaltamentos na cidade.

Denise Gelain-PDT

Cumprimenta a todos, inicia falando sobre saúde, pede brevidade nessas questões e cautela por parte do Secretário da Saúde e Prefeito Municipal, quanto aos serviços prestados pela saúde que são divulgados na mídia. Pois, diz que foi divulgado na imprensa escrita e falada, inclusive com fotos de que haveria consultas oftalmológicas gratuitas e com a prescrição, também doação de óculos para a população. Porém, diz que pessoas lhe procuraram dizendo que se deslocaram até a Secretaria e foram informadas que poderiam fazer o agendamento da consulta só para daqui a um ano. Ou, se quisessem, poderiam pagar R$ 100,00 pela consulta que a armação do óculos eles poderiam conseguir. Por isso pede, mais uma vez, cuidado com as reportagens, pois se a consulta é para daqui um ano, não poderiam ter criado uma expectativa imediata aos munícipes. Já que, a partir do momento que a pessoa recebe a informação como verdadeira, espera ser prontamente atendida. Não duvida que estejam tentando fazer ou até mesmo fazendo, mas pede cuidado com a mídia, pois diz que uma pessoa chegou até essa vereadora com um jornal contendo essa reportagem. Diz também, que é necessário discernir e diferenciar Saúde 24 horas com Pronto Atendimento 24horas. Pois, segundo essa vereadora na saúde 24 horas não deveria ter número limitado de fichas para atendimento, diz que o que tem até o presente momento no município é um Pronto Atendimento aberto 24 horas. Pede mais uma vez, farmácia 24 horas que dê conta desse serviço divulgado. Com relação ao Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS), diz estar feliz pela reinauguração, pois da forma que estava não podia continuar. Já que, o CRAS não pode fazer parte das mesmas dependências da Assistência Social, precisava sim de um espaço específico, pois é um Programa que recebe recurso federal com contrapartida do município. Diz que não está falando isso só agora, pois no ano passado, se pronunciou por diversas vezes nos grande expedientes, para que esse centro pudesse se reorganizar para que de maneira efetiva, estivesse propiciando inclusão social e atendendo a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Espera que agora comece acontecer um verdadeiro trabalho de inclusão social, onde haja um Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, um Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto para os Jovens Infratores, outro em Meio-Fechado para Adolescentes que estão institucionalizados no CASE. Sugere ainda, que os familiares desse público que está sendo assistido por essas políticas públicas, também recebam o suporte devido. Que os idosos, possam ser assistidos além dos grupos de convivência, mas também nas situações de maus tratos e violência. Que a partir da reorganização desse serviço, façam a solicitação e o cadastramento do CREAS, que é o Centro de Referencia Especializada em Assistência Social, para que possa ser desenvolvido ações voltadas a violação de direitos e violências a todas as pessoas em situação de risco. Conclui dizendo que deixa essas sugestões, a partir da sua percepção sobre os fatos. Diz, não haver A Verdade, mas sim verdades próprias baseadas na apercepção pessoal da realidade, e que o que disse faz parte da sua verdade sobre os fatos. Diante disso, pede aos demais vereadores, para que tenham consciência disso e parem de dizer por aí que existe apenas. A Verdade, pois essa pode ser na sua percepção e onipotência e não na percepção de outra pessoa.

Lenomar Alves de Jesus-PDT

Cita a presença no plenário do artista sarandiense Juliano Oliveira que segundo o vereador, por falta de apoio em Sarandi, lançou seu livro na cidade de Liberato Salzano, diz que a falta de apoio é por parte do Poder Público e não da comunidade e critica a organização da Feira do Livro onde Juliano poderia ter sido valorizado. Sobre a saúde pública municipal diz que em alguns horário não há medico no " Postão" , fato que tem presenciado no dia-a-dia. Diz ter respeito pelo prefeito mas tem diferenças muito grandes no campo politico e afirma que o prefeito deveria estar melhor assessorado pois muitas coisas não acontecem em Sarandi ou demoram para acontecer enquanto são feitas só justificativas como no caso do buraco na Rua Otávio Ribeiro, ruas esburacadas, a espera dos moradores do Parque Ipiranga pelo asfaltamento a tanto tempo anunciado, diz que com os impostos que paga o munícipe merece ser melhor atendido. O vereador Lenomar diz que a bancada do PDT lamenta muito o que está acontecendo em Sarandi, principalmente com ataques e agressões ao presidente do Legislativo, diz que não está em defesa do presidente mas sendo justo com seu pensamento pois a bancada do PDT foi eleita pela sociedade, diz ao presidente Clodoaldo que fique tranquilo pois está fazendo a sua parte e algumas pessoas não estão contentes e dirige-se á bancada do PP afirmando que lamentavelmente mais uma materia paga foi publicada onde foi colocado que a CPI das lei é uma politicagem, diz que politicagem é esconder os problemas e falta de vontade em reconhecer que muita coisa ainda há para ser feito em Sarandi. Lenomar diz que o presidente da Câmara Municipal foi agredido com um nível muito baixo na publicação e diz que Sarandi não merece esse tipo de politica, afirma ao vereador Clodoaldo que ele conta com a bancada do PDT que as vezes cobra mas tambem pode orientar . O lider da bancada do PDT fala sobre as indicações de recursos do Legislativo para as entidades afirmando que foi criado um decreto para dificultar o acesso aos recursos, disse que a bancada do PDT esteve junto na indicaçao dos recursos pois sabe das limitações das entidades . Lenomar afirma ao presidente da Cãmara que ele pode ficar tranquilo pois o conhece a muito tempo e conhece sua vida familiar a pública, diz que Clodoaldo chegava a dormir em baixo dos bancos da igreja evangélica , critica a nota publicada pela bancada do PP e lembrta que tambem já foi vitima desse tipo de ação e que todas elas acabam passando, afirma que o presidente " não caiu de mudança" em sarandi e sim tem uma história e a bancada do PDT reconhece o seu trabalho e " nâo se vendeu pra ninguem" e que somente pensou diferente e queria uma oportunidade e ele foi dada e o presidente está correspondendo.

O vereador do PDT diz que as ruas e avenidas devem receber camada asfaltico devido ao grande numero de buracos e não cabe mais a operação tapa-buracos, pede melhorias em saneamento básico. Elogia o vereador Glauber que defendeu os governos estadual e federal pois graças a esses dois governo Sarandi tem realizado algumas obras, diz que nunca Sarandi recebeu tantos recursos mas o municipio tem que fazer a sua parte e não só manchetes em jornais, principalmente na area da saúde. Sobre as estradas do interior diz que não pode ser usado como desculpa o excesso de chuvas pois quando o PDT era governo tambem chovia, alerta que é preciso economizar em outros setores para melhor equipar a Secretaria de OBras. Parabeniza o jovem Jakson Oliveira pela organização de evento realizado no dia oito de novembro envolvendo jovens de toda a região em ato de conscientização contra a bebida e drogas. Cobra agilidade de alguns setores da Administração para que os estudantes universitário recebem os recursos do Passe Livre Estudantil Estadual.