INFORME LEGISLATIVO. SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SARANDI.
Vereador Lenomar Alves de Jesus-PDT
Diz que mesmo com reportagens contrariando aquilo que ele tem dito e causando desconfortos políticos continuará cobrando as promessas de campanha, especialmente na área da saúde, diz que não está na Câmara para agradar nenhum secretário e diz que todos deveriam cobrar como ele, cita indicação dos vereadores do PP por melhorias nas estradas como um exemplo de que as cobranças da oposição estão corretas, alerta para que no final do ano, com a falta de recursos na prefeitura, não ocorram cortes de serviços pois a população paga seus impostos os doze meses e por isso deve ter o mesmo atendimento também no final do ano. Sobre o trânsito no centro do município considera um caos e cobra uma solução pois novamente o assunto foi tem de novas reportagens mas os problemas não são resolvidos, pede agilidade doa a quem doer. Cobra novamente recursos e condições para que os funcionários solucionem os problemas de saneamento e esgotos e pede ações preventivas e não somente paliativas. Critica a mudança no sistema de entrega do leite por parte da prefeitura causando dificuldade para os beneficiados pois famílias carentes tem que pagar taxi para buscar esse alimento, pede que os locais de entrega sejam mais proximos dos beneficiados. Critica o excesso de burocracia nas esferas estadual, municipal e federal para o recebimento de medicamentos para pessoas com doenças graves, diz que pessoas são pagas para fazer esses encaminhamentos mas falta agilidade.
Paulo Colett- PP
Diz que não existe coisa perfeita nas administrações municipais mas diz que é preciso ter um pouco de bom sendo e analisar o que está ocorrendo agora em comparação ao passado, diz que em 1988 haviam entre quatro a cinco médicos no posto de saúde e atendiam até as cinco horas da tarde e não atendiam á noite e pergunta se hoje com uma média entre 10 a 12 medicos atendendo 24 horas o serviço piorou?. Diz que em agosto de 2014 dez mil pessoas entraram na farmácia básica do posto de saúde , uma media de 4.200 consultas mensais, indaga se o serviço de saúde piorou ou melhorou com uma media de dez médicos contra três , o atendimento 24 horas contra cinco ou seis horas diárias como era antes ?. O vereador admite que há falhas mas diz que deve haver bom senso . Quanto ao transporte de pacientes diz que hoje a frota é dez vezes maior beneficiando e transportando quase mil pessoas por mês para Passo Fundo, Erechim, Porto Alegre e Três de Maio. Na área da educação diz que Sarandi é modelo nacional, diz que quanto as estradas do interior também há problemas mas a situação é melhor que no passado. O vereador afirma que se hoje está melhor que ontem, não há motivo para reclamações , diz que há problemas mas que hoje a situação esta dez vezes melhor do que era. Diz que a demora na solução do problema da galeria é devido aos trâmites legais bem como na solução do trânsito para evitar que sejam motivos de mais uma CPI na Câmara, diz que obras públicas devem ser feitas por pessoas capacitadas para evitar como ocorreu no passado e que mais tarde causam problemas .
Vereador Luiz Carlos Lucietto- PDT
Deseja boa sorte ao suplente Rigon que assumia na bancada do PP e disse lamentar que o suplente tenha saído da Secretaria da Saúde, diz que talvez tenha sido por estar fazendo sombra ao secretário. Refere-se as colocações do vereador Paulo Colett de que os vereadores do PP não precisam fazer indicações e sim levam as solicitações diretas aos secretários mas estranha que naquela sessão a bancada da situação apresentou reivindicações para melhorias nas estradas. Critica a maneira como é feito o reparo nas ruas e avenidas com a colocação de asfalto com as mãos e espalhado com os pés. Critica também a compra de carros com acessórios de luxo para a Secretaria da Saúde do município enquanto falta remédios e pessoas são levadas para Ronda Alta com taxi . Sobre a galeria na Rua Otávio Ribeiro lembra que nos primeiros dias do rompimento a prefeitura anunciou que realizaria aquela obra com recursos próprios e com custo de cerca de três milhões e hoje a prefeitura alega trâmites burocráticos para justificar o atraso na obra. Reclama do Estado que tem deixado as escolas estaduais sem internet. Destaca a votação contrária da bancada do PDT ao projeto que criava novos cargos na prefeitura justificando que é assim que se estanca a sangria dos recursos públicos na prefeitura e diz que se não fossem os recursos da Câmara de Vereadores muitas obras, a prefeitura não teria realizado em 2014. Sobre a indicação de recursos da Câmara para entidades lembra que todos os ex-presidentes também destinaram mas agora esse tipo de indicação é motivo de CPI movida pelo PP.
Vereador Ozeno Picollo- PDT
Diz que como presidente de comissão permanente da Câmara Municipal, todos os projetos que estavam nessa comissão para serem analisados já estão com os devidos pareceres. Diz que a agricultura de Sarandi pede socorro e diz que uma prova disso é o pedido de melhorias nas estradas do interior foi a solicitação feita pelos vereadores do PP e afirma que é preciso dar suporte para essa classe trabalhadora, diz que o vice-prefeito deve tomar posição pelo cargo que ocupa, bem como o secretário da agricultura ,reclama que os ônibus tem dificuldade para transportar os alunos, mostra-se preocupado com a proximidade de mais uma safra e o estado das estradas. Diz ser impossível comparar a saúde municipal de hoje com a do passado, diz que quem trouxe veículos novos para a saúde foi o ex-secretário Ciro Simoni do PDT, que somente no ultimo ano repassou 300 mil reais para o “ Postão” . Indaga onde estão os carros novos da saúde pois pessoas reclamam que não conseguem transporte, reclama de casos de mau atendimento no “ Postão” . Cobra maior valorização dos motoristas das ambulâncias pois há uma grande disparidade entre os salários desses funcionários e o salário do secretário da saúde.
Joaquim Benites Ribeiro –PP
O vereador explica as justificativas usadas pala bancada do PP para o pedido de instalação de CPI na Câmara Municipal e faz um relato. Inicialmente cabe destacar que a CPI, esta da doação do dinheiro da câmara, não foi criada para punir ou denegrir ninguém, ela foi criada para apurar fatos e isso é uma das obrigações dos vereadores, fiscalizar e investigar onde são aplicados os recursos públicos..
O Tribunal de Contas realizou Inspeção Especial na Câmara solicitando documento contendo a relação das Entidades beneficiadas com o Dinheiro e abriu um processo de gestão de contas para investigar a legalidade da distribuição do dinheiro.Nós Vereadores da Bancada do PP entendemos que o fato do Presidente da Câmara, visitar entidades do Município, posteriormente reuni-las na Câmara para realizar a doação de dinheiro público, tirando fotografia com membros de entidades, mostrando a doação das verbas, sem Lei que autoriza a doação deste dinheiro constitui crime de Improbidade . Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente. E Qual a regra de competência – O duodecimo da camara somente pode ser gasto nas despesas da propria camara – não pode o presidente da camara doar o dinheiro a nenhuma entidade sem lei que autorize. Não pode também o Presidente sair pelas Vilas e Interior juntamente com o Secretário de Obras dizendo que está realizando as obras com dinheiro repassado por ele Presidente da Câmara . Dando a entender que o Município não tem dinheiro e a Câmara resolveu o problema. Que fique bem claro ninguém está dizendo que alguém ficou com o dinheiro da Câmara. O que houve no nosso entender, foi o desvio de finalidade de aplicação das verbas, isto sim houve, o dinheiro que deveria ser gasto na Câmara foi doado para entidades.. O vereador faz um relato de alguns pontos da legislação, entre eles, Emprego irregular de verbas ou rendas publicas, Art. 15 - Dar as verbas ou rendas publicas aplicação diversa da estabelecida em lei. “Pergunto. No momento em que o Presidente da Câmara aplica o dinheiro do DUODECIMO que deve ser gasto na Câmara, em doação a entidades e em obras públicas sem lei que autoriza, não está cometendo o crime acima descrito. Claro que está. Não pode dar outra finalidade do dinheiro publico sem Lei autorizadora e empenho prévio, mas isto quem deve fazer é o Munícipio e não a Câmara.
A Câmara se não gasta todo o dinheiro do DUODECIMO deve devolver ao Município para que este aplique o dinheiro onde entender, pois o Prefeito foi eleito para gerir os recursos do Munícipio e não o Presidente da Câmara este, foi eleito para Legislar e Fiscalizar os seus próprios atos e os atos do Poder Executivo.
Se o Presidente da Câmara quiser dar dinheiro as entidades do Munícipio e gastar dinheiro em Obras Públicas que se candidate a Prefeito, ai pode fazer o que quiser com o dinheiro Público, pois dai seria eleito para isso, porem nunca esquecendo que mesmo como Prefeito, deverá prestar contas para seus eleitores e para o Tribunal de Contas a aplicação do dinheiro.
Claro que esta tirando vantagem pessoal, fica de bem com todas as entidades que receberam o dinheiro, com os eleitores das vilas que foram beneficiados com obras, com os agricultores que tiveram suas estradas arrumadas com o dinheiro da Câmara, mas tudo em nome do Presidente.Reconheço que em outros tempos foi repassado recursos da Camara a alguma entidade.
Lembro bem que a Câmara colaborou com recursos para a compra do Carro de Bombeiros juntamente com a ACI. Porem tudo dentro da legalidade, ou seja, através de projeto de Lei enviado pelo Executivo para Câmara com posterior redução do repasse do dinheiro pelo Município a Camara, sempre depois de ter Lei que autorizava a aplicação deste dinheiro.
E olha o brete que o Presidente da Câmara colocou o Prefeito, depois de escolher as entidades que receberiam as doações, levou Documento ao Prefeito com a relação destas entidades no valor de mais de trezentos mil reais. eu pergunto, se o presidente, no caso a câmara, já tem esta sobra de dinheiro, não sei quanto é, mas deve até o final do ano sobrar uns R$ 500.000,00 mil reais, porque não devolve ao prefeito para a compra de remedios para a população de baixa renda que tanto necessita e não tem dinheiro para comprar. O Fórum tem mais 300 processos de pessoas que estão pedindo através da justiça medicamentos para tratar de sua doença, processo estes contra o município que não tem recursos para dar estes remédios a estas pessoas.
Clodoaldo da Quadros-PSC(Presidente)
É admirável a coragem, para não dizer cara de pau, da Bancada do PP encabeçada pelo Vereador Joaquim, ao me acusar pela mídia por supostos crimes por desvio de recursos públicos, ao violar leis ao fazer indicações para auxiliar as nossas instituições prestadoras de serviços, com uma série de mentiras entre pagamento sem empenho prévio e outras ladainhas, que nada mais são do que uma nuvem de fumaça para tentar encobrir a CPI das Legislações, CPI está em que é membro, tem fato a ser apurado, na tentativa desesperada de desviar o foco da atenção de nossa população chegou ao cúmulo desta tentativa cômica de fazer denúncias vazias, que em breve serão esclarecidas, sem alarde, no meios corretos, e não bate boca via imprensa, pois esta é a arma de alguns para se elegeram, pois o papel aceita todo o tipo de mentiras.
Convenhamos vereador Joaquim, caso não tenha havido mudança na Legislação todos os vereadores aqui presentes que foram presidentes desta casa, cometeram o mesmo crime do qual o senhor está me acusando via jornais, o senhor foi o que mais indicou recursos do Legislativo para diversas atividades, chegando a parecer gasto de campanha, pode ser comprovado via jornais da época. Vejamos as indicações de 2009 a 2013. Em 2009 na gestão do Ver. Paulo Collett a Câmara destinou R$532.117,20(quinhentos e trinta e dois mil, cento e dezessete reais com vinte centavos); 2010 Vereador João Carlos R$ 456.020,21(Quatrocentos e cinquenta e seis mil e vinte reais com vinte e um centavos, 2011; Vereador Joaquim R$ 576.913,60(quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e treze reais com sessenta centavos, 2012 Vereador Sandro R$763.272,00(Setecentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais), 2013 Vereador João Carlos R$ 397.560,00(Trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais), totalizando em indicações de 2009 a 2013 o montante de R$2.725.883,01(dois milhões setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais com um centavo, o que perfaz uma média por ano no valor de R$545.176,61(quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais com sessenta e um centavos) e 2014 na minha gestão até o momento o valor de R$132.516,12(cento e trinta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais com doze centavos). Convenhamos vereadores do PP nenhum de vocês possuem a senso moral para falar de minha gestão.
Hilário Salvatori-PDT
Inicia comentando a aprovação naquela data pela Câmara de Vereadores das contas do ano de 2008 do ex-prefeito Reinaldo Nicola, bem como foram aprovadas anteriormente as contas do ex-prefeito Cardozo. Sobre o estado das estradas disse ter ido ao que classificou como “ quartel general do PP', a Linha Barra do Signor, onde ouviu muitas reclamações sobre as estradas e indaga como estão nas outras localidades. Comenta o pronunciamento do vereador Joaquim sobre o pedido de CPI para investigar a indicação de recursos feita pelo vereador Clodoaldo a varias entidades e diz que esses recursos não foram repassados, foram apenas indicados e pergunta se é errado alguém vir á Câmara solicitar recursos e aparecer na foto junto com o presidente pois o prefeito aparece em centenas de fotos no gabinete e isso os vereadores do PP não criticam, Hilário diz que o que estão tentando fazer com o presidente da Câmara é colocar mordaça no mesmo. Lembra que em matéria de jornal o vereador Joaquim disse que quando fosse presidente do Legislativo repassaria 200 mil reais para a Capela Mortuária e diz que é bom repassar dinheiro para a Capela Mortuária, assim como também é bom repassar para a Apae, Patronato, Lar da Menina e outras entidades..
Jones Rigon-PP
Rigon assume na Câmara Municipal. Prosseguindo com o rodízio entre seus suplentes, a bancada do PP na Câmara Municipal de Vereadores tem um novo integrante durante o mês de outubro. Assumiu na segunda-feira, dia seis de outubro, o suplente Jones Rigon.
Rigon é o terceiro suplente do PP e conquistou 403 votos na eleição municipal de 2012. Ele é reconhecido pelo trabalho desenvolvido na Secretaria Municipal da Saúde como motorista no transporte de pacientes. De família tradicional na politica na cidade de Constantina, Rigon tentou em Sarandi uma vaga como vereador obtendo expressiva votação em 2012. Ele permanece na Câmara Municipal na licença do vereador Sandro Saretto.. .Rigon agradeceu os vereadores da bancada do PP pela oportunidade em assumir como vereador. Diz que , “o dia cinco de outubro foi um dia histórico para o país, já que todos puderam mais uma vez exercer a sua cidadania e votar para escolher o candidato que irá comandar nosso país e nosso Estado por quatro anos, além de deputados estaduais e federais e parte do Senado. Infelizmente nossa região perdeu a grande oportunidade de eleger o nosso representante, o ex-prefeito Cardozo, que seria um grande deputado para Sarandi e região. Mas agradeço ao meu partido que votou em massa e trabalhou muito para a campanha dele, e na certa será nosso candidato para a próxima eleição em 2016. Cardozo sai deste pleito como um grande líder regional, foram, 5.683 eleitores de Sarandi que votaram nele e 18.234 no Estado. Fico a disposição de todos naquilo que eu possa ajudar e espero responder a altura esse voto de confiança” disse o vereador.
Vereador Glauber Kunzler-PT
Lembra a passagem da Semana Farroupilha e o resgate histórico dos piquetes, tradições e integrando gaúchos de todas as idades. Destaca participação em Porto Alegre com o secretário estadual de planejamento João Motta de ato de assinatura de convênio entre Estado e município no valor aproximado de cinco milhões de reais para pavimentação asfáltica em várias ruas na cidade. Lembra também pedido feito ao Estado para asfaltamento de Sarandi até Natalino facilitando as ligações de Sarandi com Erechim, Passo Fundo e outras regiões do Estado. Relata outro beneficio ao município, dessa vez em favor de 20 agricultores familiares atraves do Feaper com repasse de cinco mil reais para programas de melhoria na produção leiteira sendo que cada agricultor pagará somente mil reais e ainda o projeto Dissemina melhorando a qualidade genética dos animais contribuindo para o aumento da arrecadação do município. O vereador comenta projeto surgido no Território de Desenvolvimento elaborado em conjunto com as universidades de Santa Maria e Passo Fundo no valor de 230 mil reais para equipamentos e logístitica de produtos da agricultura familiar potencializando a comercialização . Na area da saúde lembra repasses do Estado, entre ele um de três milhões de reais , responde ao vereador Ozeno que fez comentário a respeito da participação do vice-prefeito Grando e coloca que o vice-prefeito , quando era vereador, mesmo sendo de oposição, foi o vereador que mais viabilizou recursos para Sarandi. Fala sobre a retroescavadeira da secretaria da agricultura do município e afirma que também cobra essa utilização exclusiva e lembra que em pouco mais de um ano esse equipamento já está com mais de mil horas de uso e atendeu mais de 300 famílias de agricultores de diferentes partidos. Sobre as CPIs da Câmara de Vereadores diz que infelizmente não pode participar de nenhuma mas aguarda resposta da justiça a seu pedido para poder participar.
Vereadora Denise Gelain-PDT
Inicia falando sobre o numero divulgado de que no ultimo mês dez mil pessoas foram atendidas na farmácia do “ Postão” e indaga se essas também retiraram a medicação ou foram ao Posto solicitar a medicação , diz que perfeição nunca existiu em nenhum governo mas pede mais recursos do município para a farmácia básica. Sobre as quatro mil consultas anunciadas indaga se foram consultas ou atendimentos, pois esses podem ser feitos por outro profissional que não seja o médico diz a vereadora , ela diz que se esse número for verdadeiro representa que a nossa população está doente e não está recebendo um trabalho preventivo de saúde conforme preconiza o SUS. Diz ter estado na localidade de Beira Campo e naquele dia constataram que o Posto de Saúde estava fechado e segundo um morador só é aberto pela manhã e esporadicamente, moradores também reclamaram do estado das ruas, da iluminação pública, falta de uma parada de ônibus, problemas de entrega de correspondências por parte do Correio pois as ruas não estão identificadas. A vereadora diz que independente de quem esteja no poder, é preciso olhar para frente, esquecer as brigas partidárias e olhar para as necessidades da população. Reclama reposição da iluminação da Praça Farroupilha e sobre a CPI sobre repasse de recursos para entidades, diz que não foram repassados recursos e sim indicados, assim como o vereador Joaquim que manifestou intenção que se fosse presidente repassaria recursos para a Capela Mortuária, assim, disse a vereadora, o atual presidente está fazendo indicação e pergunta, onde está a preocupação, está em propiciar melhor qualidade de vida ás entidades ou a preocupação é que o presidente da Câmara possa usufruir de algum beneficio politico? . È preciso pensar quais são as necessidades das entidades.
