Na última terça-feira (30), a Câmara Municipal realizou por videoconferência a 6ª sessão ordinária de 2021. Na oportunidade os parlamentares discutiram e votaram três projetos de leis, duas resoluções e quatorze pedidos de providências. Confira:
Buscando prestar uma justa homenagem ao saudoso Senhor Valdemar José Bacchi, os vereadores Jairo Corso, Marcelo Barbosa, Dalmir Nunes e Airton Ortiz da bancada do PDT, criaram o Projeto de Lei nº005, que nomeia a rótula das avenidas Expedicionários e Sete de Setembro com o nome de Valdemar José Bacchi. A rótula que fica a poucos metros de sua Joalheria e Ótica, a qual Valdemar José Bacchi dedicou quase que toda a sua vida, servindo com muito amor a nossa comunidade e região. O projeto recebeu votação favorável e de forma unânime pelos parlamentares.
O Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2021, que autoriza a contratação emergencial para as áreas da saúde, obras e educação, e dá outras providências, recebeu votação em destaque. Neste projeto os vereadores integrantes da bancada do Partido Progressista solicitaram a votação em destaque. A solicitação foi aceita pelo plenário e os parlamentares passaram a votação em bloco.
No primeiro bloco foram votados os cargos de: Servente, Vigilante, Operário e Atendente de Creche. Já no segundo bloco, foram votados os cargos de: Zelador de Praças e Agente de Combate a Endemias. Os cargos foram aprovados por unanimidade, tendo em vista a real necessidade em que o município precisa contar com os mesmos.
Aprovado pelo voto da maioria dos edis, o Projeto de Resolução nº 1 de 2021, de autoria dos vereadores integrantes da Mesa diretora da Câmara Municipal. O Projeto de Resolução altera a Resolução nº 004 de 30/12/2002 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Sarandi). A presente proposição visa atualizar dispositivos defasados do Regimento Interno e adequá-los à prática costumeira desta Câmara, dentro de parâmetros de legalidade, de princípios administrativos e atendendo a entendimentos jurisprudenciais consolidados. A revogação de determinados dispositivos se dá para fins de adequação à legislação de hierarquia superior. Demais adequações tem por objetivo reforçar a segurança jurídica do processo legislativo.
Os vereadores aprovaram também o Projeto de Resolução de Mesa n° 004, que normatiza a concessão de diárias e indenização de veículo particular no Poder Legislativo Municipal.
Outro projeto aprovado pelos parlamentares foi o Projeto de Lei Municipal nº 28, que autoriza o Município de Sarandi a permutar professora com o Município de Novo Barreiro e dá outras providências.
Durante a sessão foram aprovados quatorze pedidos de providências. Os Vereadores interagindo e mediando a construção de soluções para os problemas das comunidades, encaminharam algumas indicações de melhorias ao Executivo Municipal, para que através de suas secretarias as demandas dos cidadãos possam ser atendidas.
O Vereador Wilmar José de Azeredo ( PDT) na indicação nº 033, pede que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, efetue a troca da lâmpada ou se ainda nao houver, efetuar a instalação no poste entre a rua Arlindo Pilonetto e a rua Adriano Ultramari (na esquina da casa 671).
Já na indicação nº 034, o Vereador Wilmar José de Azeredo (PDT), solicita que o Executivo através da Secretária de Obras providencie a pintura da faixa de pedestre na Rua Vitorino Magro esquina com a Rua Teolides Piva, no Bairro Beira campo, neste Município.
Na indicação nº 035 do Vereador Wilmar José de Azeredo (PDT), sugere que o Executivo através da Secretária de Obras providencie a colocação de um poste de iluminação pública na esquina da Rua José Francisco Biavatti com a Rua José Santo Dalloglio, no Bairro Universitário, neste Município.
A indicação nº 036, o Vereador Wilmar José de Azeredo (PDT), solicita que o Executivo através da Secretária de Obras providencie a colocação de um poste de iluminação publica na Rua Teolides Piva, próximo ao silo da Cotrisal no Bairro Beira campo, neste Município.
Na indicação nº037 do Vereador Wilmar José de Azeredo (PDT), solicita que o Executivo através da Secretária de Obras providencie a colocação de um poste de iluminação pública na esquina da Rua Otávio Ribeiro, esquina com a Rua Marcelini Signor, Loteamento Cassariego, neste Município.
O Vereador Wilmar José de Azeredo (PDT), solicita através da indicação nº 038, para que o Executivo através da Secretária de Obras providencie quebra-molas na Rua Bortolo de Marco, próximo à esquina da Rua Travessa Natanael Rocha, no Bairro CENTRO neste Município.
Na indicação nº 039 do Vereador Wilmar José de Azeredo (PDT), sugere que o Executivo através da Secretária de Obras providencie quebra-molas na Rua Pietro Cescon, um próximo a esquina da Rua Marcilio Dias e outro próximo a esquina com a Rua Santo Colussi, ambos no Bairro MARIA neste Município.
A indicação nº 040, do Vereador Wilmar José de Azeredo (PDT), solicita que o Executivo através da Secretária de Obras providencie quebra-molas na Rua 4, mais conhecida como Rua da Assembleia de Deus, no Bairro Beira Campo, neste Município.
O Vereador Cássio Conterato (PP), solicita através da indicação nº 029, que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei, o qual possa “Conceder subvenção econômica às microempresas e aos microempreendedores individuais sob a forma de auxílio financeiro para manutenção de empregos”.
O Vereador Vilmar Azeredo Alemão(PP), solicita na indicação nº 030, que a Secretaria de Obras e Viação juntamente com o Departamento ou órgão responsável realize estudo de viabilidade técnica e financeira para que possa ser providenciado a iluminação da Ciclovia do Trabalhador, situada às margens da RS 404, em toda sua extensão.
Os Vereadores integrantes da Bancada do Partido Progressista sugerem através da indicação nº 031, que a Secretaria de Obras e Viação juntamente com o Departamento ou órgão responsável realize estudo de viabilidade técnica e financeira para que possa ser providenciado a iluminação da Ciclovia do Trabalhador, situada às margens da RS 404, em toda sua extensão.
A Vereadora Tatiana Pelizari (PP), solicita através da indicação nº 032, que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura providencie melhorias no Ginásio do Bairro Vila Maria.
O Vereador Vilmar Azeredo (Alemão) da Bancada do PP, sugere através da indicação nº 041, que a Secretaria Municipal de Obras e Viação providencie a colocação de uma lombada na Rua Coraldino Machado localizada no Bairro Vicentinos. Tendo como ponto principal de referência o Bar do Marcelo.
Na indicação nº 042, os Vereadores Airton Ortiz, Dalmir Nunes, Marcelo Barbosa e Jairo Corso da Bancada do Partido Democrático Trabalhista(PDT), solicitam que o Executivo Municipal retire o Projeto de Lei Municipal n° 020 de 19 de fevereiro de 2021, uma vez que trata-se da retirada de um beneficio adquirido dos Servidores Públicos Municipais .
No exercício da fiscalização e controle das ações do governo municipal, o Vereador Vilmar Azeredo da Bancada do PP, solicita maiores esclarecimentos através do pedido de informação nº 013, para que o Executivo Municipal forneça o seguinte: Que a Secretaria de Obras e Viação ou o setor responsável informe para quando está prevista a Execução de Passeio Público da Rua Marcos Novello, no Bairro Vicentinos, conforme item 1.4 do Edital do Processo Licitatório No 161/2020 – Tomada de Preços Nº 030/2020 (cópia em anexo).
Em meio a 6ª sessão ordinária, a 1ª Secretária da Casa Legislativa, Vereadora Tatiana Pelizari, apresentou ao plenário a matéria específica que segue:
Projeto de Lei do Legislativo nº 010, de autoria do Vereador Wilmar José de Azeredo (PDT), que dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Sarandi, durante o período de pandemia e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 011, de autoria do Vereador Wilmar José de Azeredo (PDT), que dispõe sobre direito de preferência à vacinação no plano de imunização da população adulta contra a Covid-19.
Projeto de Lei do Legislativo nº 012, de autoria do Vereador Wilmar José de Azeredo (PDT), Institui o Programa Auxílio Emergencial Municipal no âmbito do Município de Sarandi, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID-19.
Projeto de Lei Ordinário nº 032, autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Projeto de Lei Ordinário nº 031, reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
O Vereador Osvaldo Signor da Bancada do PP, manifestou sua solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à Família de Gemir Signor pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de março de 2021.
Os Vereadores integrantes da Bancada do PP, requerem que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Igreja Assembléia de Deus que completa 80 anos em nosso município.
Por : Lori Oliveira
Assessor Imprensa/CMS
