Projeto de Lei Municipal nº 048/2020, é protocolado na Casa Legislativa, cumpre prazo legal de tramitação!
Na última segunda-feira(11), foi protocolado na secretaria da Casa Legislativa, o Projeto de Lei Municipal nº048/2020.
PUBLICADO EM 07/06/2020 - 16:56

Na última segunda-feira(11), foi protocolado na secretaria da Casa Legislativa, o Projeto de Lei Municipal nº048/2020, que solicita autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação no valor de R$ 10.000,00 a Secretaria Municipal da Saúde(Apoio a Entidades – Contribuições).
Tudo para que a dotação orçamentária suplementada possa atender adequadamente a finalidade a que serve, qual seja, viabilizar o repasse do valor, que originariamente provem de uma emenda impositiva do Vereador Erni Maciel da Silva, vice líder da bancada do PDT na Câmara, que seria destinada a Associação Esportiva Grêmio Barreirinho, mas que, como não foi possível, será destinada ao Hospital Comunitário de Sarandi.
O recurso que dará suporte a esta operação é proveniente de superávit 2019. O referido projeto de lei, foi lido na sessão extraordinária do dia 11 de maio, segue em tramitação, cumprindo prazo legal para apreciação e votação!
Redação e Publicação:
Lori Oliveira
Assessor Imprensa/CMS