Vereadora Denise Gelain (PDT) discursou na última Sessão Ordinária, também falou como Presidente do Legislativo agradeceu e apresentou um pequeno balanço dos trabalhos realizados durante o ano de 2020.
A 33ª Sessão Ordinária deste ano foi à última presidida pela Vereadora Denise Gelain como Chefe do Poder Legislativo Sarandiense. Na ocasião, emocionada Denise agradeceu aos Vereadores que a escolheram para presidir a Casa de Leis, aos colaboradores que sempre deram o suporte necessário para que pudéssemos exercer as nossas funções. Ainda em seu pronunciamento, a Presidente apresentou um pequeno balanço dos trabalhos do Legislativo durante o ano em curso. Confira:
1. DIGITALIZAÇÃO
Foi realizada a digitalização dos documentos arquivados da Câmara Municipal, mais ou menos 709 livros, com documentos datados de mais de 50 anos, desde 1947. Todos os documentos foram digitalizados para termos um arquivo digital, que em breve estará disponível para toda a comunidade Sarandiense.
412 livros digitalizados para conferência
278 livros digitalizados e conferidos
019 livros pendentes de digitalização
2. CONVERSÃO DAS FITAS CASSETES PARA MP3
320 fitas cassetes, com gravações das sessões plenárias que foram convertidas para MP3.
3. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
A Câmara contratou o serviço de compilação e versionamento dos atos oficiais – 5.100 normas aproximadas, com disponibilização de plataforma online para consulta direcionada no portal oficial da Câmara, através do link Leis Municipais. A consulta pode ser feita por data, palavras-chave, número do ato, ementa, dentre outras.
A Compilação/Consolidação da Legislação Municipal fortalecem ainda mais a transparência pública, bem como a segurança jurídica ao consultar a legislação municipal, pois possibilita saber realmente qual legislação está em vigor e qual já foi superada por novas leis.
Para se ter uma ideia deste trabalho basto imaginar que leis municipais importantes como Código Tributário, Código de Obras, entre outras, tiveram inúmeras alterações ao longo de suas publicações.
Com a consolidação/compilação, toda legislação estará atualizada com suas respectivas mudanças, facilitando a atividade dos profissionais que atuam com leis no cotidiano de trabalho, dos próprios administradores públicos e da população em geral.
4. PROJETOS LIDOS - 187
Lei Municipal - 120
Lei Complementar - 10(arquivados 7 + 3 aprovados)
Lei Legislativo - 57
5. PROJETOS APROVADOS - 157
Lei Municipal 102
Lei Legislativo 52 (46 do ano de 2020 e 06 do ano de 2019)
Lei Complementar 03
6. PROJETOS RETIRADOS - 009
Lei Municipal 005
Lei Legislativo 004
7. PROJETOS ARQUIVADOS - 015
Lei Municipal 002
Lei Legislativo 007
Lei Complementar 07
8. VALORES DESTINADOS COVID
A Câmara Municipal de Sarandi destinou R$ 204.000,00 para que o município utiliza-se diretamente no COVID-19, sendo que foi sugerida a aquisição de respiradores e testes rápidos.
E mais R$ 200.000,00 para que o município repassasse ao Hospital Comunitário Sarandi, para suportar despesas decorrentes do COVID-19.
9. VALORES DISPONIBILIZADOS CASA DA CULTURA
Na data de 29 de julho, em reunião no Gabinete do Prefeito, a Presidente da Casa Legislativa disponibilizou R$ 400.000,00 para que o Poder Executivo pudesse investir na Casa da Cultura.
10. PROJETO PLM 118 – PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DA SAMU COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO DIA 21/12– Solicitado relatório atualizado com o nome dos contratados emergencialmente para trabalhar junto ao SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e a data de vigência de cada contratação, conforme Lei Municipal nº. 5013 de 13 de maio de 2020.
11. PROJETOS COM RESPOSTAS DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO A DILAÇÃO DO PRAZO PARA 15 DIAS, UMA VEZ QUE, TAIS ESCLARECIMENTOS DEMANDAM DE BUSCAS DE DOCUMENTAÇÕES E ARQUIVOS DIGITAIS QUE LEVAM TEMPO PARA SEREM DISPONIBILIZADOS.
PLM 004 – P.I. – Lido dia 26/10- PLM 063 – P.I. -Lido dia 28/09 -
PLM 066 – P.I. -Lido dia 04/12 - PLM 097 – P.I. - Lido dia 19/10
A vereadora Denise Gelain (PDT), em seu discurso na Sessão Ordinária realizada segunda-feira, 21 de dezembro, agradece e parabeniza a Câmara Municipal de Sarandi pelos trabalhos de 2020.
Reveja o vídeo da Presidente Denise Gelain.
https://fb.watch/2YhloMBwrS/
Por Lori Oliveira
Assessor Imprensa/CMS
