Na última segunda-feira(8/3) os Vereadores e a Vereadora, participaram da sessão remota histórica da Câmara Municipal. Esta foi a segunda sessão realizada de forma virtual, usamos a tecnologia em nosso favor, tudo para que os trabalhos dos parlamentares prossigam, em dar suporte ao executivo municipal em suas atividades para benefício da coletividade. Na oportunidade, os parlamentares discutiram e votaram seis projetos de lei de origem do executivo, dentre eles recebeu destaque O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR VACINAS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19. É importante destacar também que, o Legislativo não se furtando em colaborar com executivo nesta missão, farão repasse no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais) de suas economias, para que se some aos R$500.000,00( quinhentos mil reais) deste projeto, totalizando R$700.000,00( setecentos mil reais) para a aquisição de vacinas para imunização contra o covid-19. Salienta-se que o recurso que será repassado pela Câmara Municipal ao Executivo, tem origem nas economias dos onze vereadores, com um objetivo claro e único” apoiar o executivo com seus recursos para a aquisição de mais vacinas e assim poder imunizar a maior quantidade de munícipes. A atitude de ambos os poderes é louvável, e merece reconhecimento, unidos pela mesma causa, zelando pelo bem maior que é a vida, a saúde de nosso povo.
O PLM Nº 025/2021, respeitará o limite orçamentário-financeiro de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e sendo necessário ampliar o limite orçamentário-financeiro de que trata o projeto para a aquisição de vacinas, o Poder Executivo encaminhará oportunamente à Câmara Municipal de Vereadores nova proposição com esse objetivo. Pelo que podemos acompanhar e mesmo constatar, o agravamento da pandemia infelizmente tem avançado mais rapidamente, e nesse caso, não vislumbramos outra alternativa, qual não seja a vacinação. Por isso, a nossa intenção com o presente projeto de lei é poder dar um passo a frente no sentido de, tão logo o mercado ofereça vacinas aprovadas pela ANVISA, agilizarmos essa aquisição e ampliarmos o quanto possível a vacinação. Na discussão, os parlamentares defenderam e apoiaram a iniciativa, que como medida eficaz para contenção e agravamento da pandemia causada pelo Coronavírus, aprovaram por unanimidade prestando apoio para zelar pela vida e saúde de nossa população.
Durante a segunda sessão ordinária remota do Legislativo sarandiense, foram aprovados os projetos que você confere a seguir:
PLM Nº 12/2021, que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial e apontar recurso na lei orçamentária anual. Suplementação a Secretaria Municipal da Administração, para manutenção da mesma– Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar R$ 10.000,00 . Manutenção Secretaria Municipal da Administração – Pensões Especiais. R$ 28.184,00 . A Secretaria Municipal da Educação E Cultura, para manutenção das atividades desta secretaria- Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar R$ 13.412,42. Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Educação – Além dos 25% - Outros benefícios assistenciais do servidor e do Militar R$ 500,00. A Secretaria Municipal da Saúde, para manutenção da atenção básica - Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar R$1.300,00
PLM Nº 013/2021, autoriza o poder executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na lei orçamentária anual. Suplementação a Secretaria Municipal da Saúde para publicidade legal, institucional e utilidade pública da vigilância epidemiológica - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica – Recurso vinculado (4511) – Complemento do recurso vinculado R$ 20.000,00
PLM Nº 015/2021, autoriza o poder executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na lei orçamentária anual. Suplementação ao Departamento Municipal da Agricultura para manutenção e conservação de estradas e vias – Material de consumo R$ 50.000,00. Para manutenção e conservação de estradas e vias – Outros serviços de terceiros/Pessoa Jurídica R$ 30.000,00.
PLM Nº 017/2021, autoriza orçamentária e apontar recurso na lei orçamentária o poder executivo suplementar dotação anual. Suplementação a Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Fazenda para publicidade legal e institucional do desenvolvi mento e fazenda – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
PLM Nº 026/2021, altera lei municipal nº 5134, de 15 de janeiro de 2021, que autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuarem nas diversas áreas da administração pública. Justifica-se que no quadro de contratações estabelecido pelo Art. 1º seja reduzido de seis para cinco o número de médicos 40hs semanais a serem contratados, e acrescentado mais dois médicos, 20hs semanais, com remuneração de R$ 8.377,96. A transformação de uma vaga de contratação de médico 40hs semanais em duas de 20hs semanais é uma tentativa de diminuir a dificuldade que a Secretaria Municipal de Saúde tem enfrentado para, nesse momento, encontrar profissionais médicos que tenham interesse e disponibilidade de horários para atuar na rede municipal de saúde do nosso município.
A sessão aconteceu na sala virtual do Google Meet, sendo transmitido ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal e também por meio do rádio, na Rádio Sarandi AM 1310.
Mesmo distantes nos mantemos conectados!
Por: Lori Oliveira
Assessor Imprensa/CMS
