Os vereadores que compõem as comissões CCJ, Finanças e Comissão Especial se reuniram e emitiram pareceres favoráveis a projetos de lei.
As comissões se reuniram, analisaram projetos e emitiram pareceres favoráveis a projetos de lei. Um dos projetos autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
PUBLICADO EM 11/03/2024 - 14:04
Na tarde de hoje, 11 de março, as comissões se reuniram, analisaram projetos e emitiram pareceres favoráveis a projetos de lei. Um dos projetos autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Outro projeto em discussão propõe a alteração da nomenclatura de secretarias municipais, juntamente com outras providências.
A aprovação desses pareceres demonstra o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade, ao mesmo tempo em que assegura a conformidade dos projetos com a legislação vigente e os interesses do município.
Esse é um importante passo no processo legislativo, e os projetos serão encaminhados para a próxima fase, contribuindo para o avanço e a melhoria das políticas públicas em nosso município.
Por: Lori Vargas Oliveira
ACCCMS