Novos Projetos de Lei em Tramitação na Câmara Municipal: Incentivos, Destinações e Suplementações
Na Câmara Municipal, já estão em andamento novos projetos de lei de grande relevância para o município.
PUBLICADO EM 25/03/2024 - 18:00

Entre eles, destaca-se o projeto de lei 32/2024, que propõe a instituição da Gratificação por Desempenho Previne Brasil para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, visando reconhecer e incentivar a excelência no serviço prestado à comunidade. Outro projeto em análise é o PLM 33/2024, que desafeta um imóvel anteriormente destinado à área verde, buscando dar-lhe uma nova destinação específica.

Além disso, estão em pauta dois projetos de suplementações orçamentárias, visando garantir recursos adicionais para áreas prioritárias, refiro o PLM 34 e 35/2024. Por fim, também está em discussão um projeto de lei complementar que propõe a criação, alteração e extinção de cargos comissionados na estrutura administrativa da Procuradoria Jurídica do Município, buscando otimizar o funcionamento do setor. Essas iniciativas refletem o compromisso da Câmara Municipal com o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade local.

Por: Lori Vargas Oliveira
Assessor Comunicações
Câmara Municipal Sarandi - RS