No dia 08/02/2019,os vereadores reuniram-se para a Sessão Ordinária,o Presidente Alex Antônio Rodrigues abre os trabalhos da Sessão ordinária e convida o Vereador Cássio Luiz Conteratto a fazer o Juramento e assumir a cadeira vaga,deixada pela vereadora Norma Schu Ewerling da Bancada do PP,que licenciou-se um período de 30 dias,por motivos particulares.A matéria específica da sessão ordinária deste dia,foi lida pelo Assessor de imprensa.Indicações,nº010/2019,nº011/2019,nº012/2019,nº013/2019,Pedidos de informações nº001/2019,nº002/2019,nº003/2019 e nº005/2019,foram também lidas as Leis do municipio de Sarandi,Lei Municipal nº4795/2019,nº4796/2019,nº4797/2019 e nº4798/2019 sendo estas leis aprovadas anteriormente pelos vereadores,sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal,na sequência foram apresentados os Projetos de Lei Municipal nº007/2019,nº008/2019,nº009/2019 e nº010/2019,posteriormente apresentado o Projeto de resolução: n° 001/2019,na sequência dos trabalhos foi realizado o Grande Expediente pelos nobres vereadores presentes na sessão.
As indicações de melhorias a população,todas elas dos vereadores da Bancada do PDT na Câmara Municipal,acompanhe:
NDICAÇÃO N.° 010/2019:Os Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte proposição: Que a Secretaria de Obras realize a desobstrução da boca de lobo na esquina da Av Duque de Caxias com a Rua Tiradentes, próxima a Radio Sarandi. Segue foto em anexo.
INDICAÇÃO N.°011/2019:Os Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte proposição: Queo Poder Executivo através do Departamento de Trânsito providencie a construção de lombadas ou redutores de velocidade entre a rodoviária e a empresa FOMAQ.
INDICAÇÃO N.°012/ Os Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte proposição: Que o Executivo, através do Departamento de trânsito providencie a construção de lombada ou redutor de velocidade na Rua Senador Alberto Pasqualini, esquina com a Rua Tiradentes, próximo ao Fórum e na rua Tiradentes, esquina com a Senador Alberto Pasqualini, próximo a empresa Bissau auto vidros.
INDICAÇÃO N.°013 /2019:Os Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte indicação: Que oExecutivo Municipal através do Departamento de Trânsito providencie a colocação de placas de sinalização antes das lombadas, na Avenida Sete de Setembro, próximo ao cemitério e nas ruas Amos Felippe e Armínio da Silva. (ONDE FORAM CONSTRUÍDOS OS QUEBRA MOLAS).
Autores das Indicações acima mencionadas VER. WILMAR JOSÉ DE AZEREDO(Líder da Bancada do PDT),LUIZ CARLOS LUCIETTO,RUDIMAR SIGNOR e ERNI MACIEL DA SILVA ,todos Vereadores da Bancada do PDT.
Os pedidos de Informações foram os seguintes:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 001/2019:Os Vereadores infrafirmados, integrantes da Câmara Municipal de Sarandi, com assento na BANCADA DO PDT, solicitam na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe correspondência ao Executivo Municipal para que informe sobre o seguinte:
1:Que seja encaminhado para esta casa cópia de todo o processo Licitatório para a construção da escola nova do Bairro Vicentinos.
2:Qual a empresa vencedora da licitação?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 002 /2019:
Os Vereadores infrafirmados, integrantes da Câmara Municipal de Sarandi, com assento na BANCADA DO PDT, solicitam na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe correspondência ao Executivo Municipal reiterando o Pedido de Informação n° 072/2018, para que informe sobre o seguinte:
1:Que o Poder Executivo informe se no período do mês de outubro até a presente data, o Poder Executivo teve gastos com horas extras, caso afirmativo, mandar lista de quem recebeu e os respectivos valores.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 003/2019:Os Vereadores infrafirmados, integrantes da Câmara Municipal de Sarandi, com assento na BANCADA DO PDT, solicitam na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe correspondência ao Executivo Municipal, para que informe sobre o seguinte:1)Que encaminhe a esta Casa Legislativa a nota e o empenho referente a aquisição ou locação do trator e do trenzinho utilizado no roteiro Rural realizado nos dias da feira da uva de 2019.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 005/2019:Os Vereadores infrafirmados, integrantes da Câmara Municipal de Sarandi, com assento na BANCADA DO PDT, solicitam na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe correspondência ao Executivo Municipal, para que informe sobre o seguinte:1:Que seja enviado para esta Casa Legislativa o Laudo Técnico de EPIs do setor de obras e relação dos mesmos fornecidos aos funcionários desta secretaria no ano de 2018 até a presente data.
Depois que a Câmara Municipal aprovou,o Prefeito Municipal sanciona e Promulga as Seguintes Leis:
LEI MUNICIPAL N.º 4795, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 4796, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo realizar contratação emergencial, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 4797, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
Autoriza a desmembrar, desafetar e posterior permuta de área, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 4798, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
Altera as Leis 3.571/2007, 4.334/2014, 4.578/2017, 4.612/2017, 4.679/208, 4.682/2018 e 4.772/2018 cria cargo no Poder Legislativo.
Foram ainda apresentados aos vereadores para análise discussão e votação os projetos de Lei Municipal abaixo mencionados:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo acrescentar ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias, e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.Autoriza a doação e a substituição de lotes do Distrito Industrial Germano De Césaro, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.Autoriza o Município de Sarandi ceder instalações de escolas municipais para a entidade educacional que indica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.Autoriza o Município a suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4791/2018),e o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SARANDI)Altera a Resolução nº 004 de 30/12/2002 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Sarandi).