Poder Legislativo de Sarandi, realizou na noite da última quinta-feira (4/3) a primeira sessão remota da história da Câmara Municipal, o objetivo é dar continuidade nas atividades parlamentares, mesmo em meio ao atual cenário de pandemia decorrente do coronavírus.
Destacamos que o município e estado atravessam a situação de bandeira preta, e todas as medidas de prevenção e combate ao Covid-19, foram adotados pela Casa de Leis.
A sessão histórica, foi transmitida ao vivo em nossa página oficial no Facebook ao mesmo tempo na Rádio Sarandi AM 1310.
Os vereadores, discutiram e votaram dois projetos de lei, um de suplementação e outro contratação emergencial de profissionais para área da saúde.
O projeto de lei municipal nº 009/2021, autoriza o município a suplementar dotação orçamentária na LOA, cujo valor de R$ 300.000,00 para atender adequadamente a finalidade a que serve, que no caso é garantir recursos para aquisição de materiais de construção para reforma de casas, e distribuir de forma gratuita a famílias carentes, proporcionando melhorias das condições habitacionais e qualidade de vida.
Já o projeto de lei municipal nº 018/2021, autoriza o município a contratar emergencialmente profissionais para suprir necessidades decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). Os profissionais a serem contratados são: seis médicos, seis enfermeiros, dez técnicos em enfermagem e quatro vigilantes. Infelizmente essa pandemia que causou e tem causado efeitos devastadores no mundo inteiro ainda não foi superada. A situação exige providências.
E uma delas no nosso entendimento é mantermos as contratações emergenciais voltadas ao enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), que haviam sido inicialmente previstas e autorizadas pela Lei Municipal nº 4991/2020. O Poder Legislativo entendendo a situação, agindo de forma rápida atendeu a solicitação do Executivo e na sessão virtual, votou e aprovou por unanimidade o referido projeto de lei.
Durante a sessão foram apresentados ao plenário virtual, os seguintes projetos:
Projeto de lei municipal nº 022/2021, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Projeto de lei municipal nº 023/2021, que autoriza a contratação emergencial de psicólogo para atuar junto ao Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Projeto de lei municipal nº 024/2021, que reconhece a existência de dívida para com o Banrisul Cartões SA., autoriza o pagamento, e dá outras providências.
Projeto de lei municipal nº 025/2021, que autoriza o Município de Sarandi a adquirir vacinas disponíveis no mercado e aprovadas pela ANVISA para a imunização contra o novo coronavírus (COVID-19), até o limite orçamentário-financeiro que especifica, e dá outras providências.
Projeto de lei municipal nº 026/2021, que altera Lei Municipal nº 5134, de 15 de janeiro de 2021, que autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuarem nas diversas áreas da administração pública, e dá outras providências.
Ainda, realizada a leitura e referendo do projeto de resolução de mesa nº 003, que Estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os projetos apresentados ao plenário virtual, cumprem prazo regimental nas comissões, tão logo, tendo os pareceres, poderão estar na pauta da próxima sessão ordinária. A próxima sessão ordinária está agendada para a próxima segunda-feira, 8 de março a partir dás 18h.
Informamos ainda, neste momento de situação de pandemia em que atravessamos, e em respeito aos Decretos Estaduais, as sessões serão realizadas de forma on-line, e o plenário da Casa Legislativa não contará com a presença do público. A transmissão da sessão, como de costume será no Facebook e Rádio Sarandi AM 1310. A gravação da sessão poderá acessada por qualquer cidadão através da página da Câmara Municipal de Sarandi. Acesse e fique bem informado!
Mesmo distantes nos mantemos conectados!
Por: Lori Oliveira
Assessor Imprensa/CMS
