Dengue. Legislativo aprova contratações emergenciais
A Câmara de Vereadores realizou sessão extraordinária na tarde do dia 10 de fevereiro para apreciar o projeto de lei que permite que a prefeitura contrate emergencialmente funcionários para atuar no combate ao mosquito transmissor da dengue.
PUBLICADO EM 10/02/2016 - 15:56

A Câmara de Vereadores realizou sessão extraordinária na tarde do dia 10 de fevereiro para apreciar o projeto de lei que permite que a prefeitura contrate emergencialmente funcionários para atuar no combate ao mosquito transmissor da dengue e outras doenças.

No dia 21 de janeiro o presidente da Câmara de Vereadores, Clodoaldo de Quadros, já havia recebido em seu gabinete o secretário do município Sidnei Piccini. O Secretário da Administração foi explicar ao presidente do Legislativo o teor e o objetivo do projeto de lei . Pelo texto do projeto, o município fica autorizado a contratar emergencialmente 10 (dez) operários – padrão 01 – carga horária de 40hs semanais, para desempenharem suas funções na área da saúde do Município, mais precisamente na limpeza de locais que possam servir a proliferação de larvas do mosquito transmissor da dengue, e de outras doenças.

O projeto foi aprovado no dia 10 de fevereiro com uma emenda apresentada pelos vereadores do PDT e PSC estabelecendo que as contratações valerão por um prazo de seis meses. Pelo projeto original o Executivo poderia prorrogar essas contratações . A emenda teve votos contrários dos vereadores do PP e PT.

A limpeza tanto poderá abranger terrenos cujos proprietários não tenham respondido adequadamente a notificação da vigilância sanitária e/ou dos agentes de combate a dengue, quanto à limpeza de sarjetas, bocas de lobo, espaços públicos, dentre outros.

As contratações emergenciais de operários se fazem necessárias para combate de forma mais efetiva e eficaz o risco de epidemias de Dengue, Zica Vírus, da febre Chikungunya, dentre outras doenças conforme o texto do projeto que diz ainda que “ o município de Sarandi foi classificado como um dos doze municípios com maior risco de sofrer uma epidemia. Por isso, a questão deve ser tratada com o máximo de zelo e cuidado” (Jose Leal)