Of. Circ. CMS n.º 014/2016 Sarandi, 22 de dezembro de 2016.
C O N V O C A Ç Ã O
O Vereador Clodoaldo de Quadros, Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, de conformidade ccom o Artigo 114, Parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução n.º 004, de 30 de ddezembro de 2002, “Regimento Interno”, atendendo o disposto na Lei Orgânicca do Município, especialmente o Artigo 13, Parágrafo 2º, letra “a”, CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL para o dia 29 de dezembro de 2016, às 16:00 horas, no Plenário, cita Av. Sete de Setembro, nº 1790, em Sarandi-RS, para deliberar a seguinte ordem do dia:
ORDEM DO DIA :
- Projeto de Lei Municipal N° 033, de 24 de outubro de 2016, “Revoga Lei Municipal Nº4350, de 13 de agosto de 2014 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal N° 034, de 24 de outubro de 2016, “Altera tabela de valores da contribuição de Iluminação Pública – CPI, instituída pela Lei Municipal Nº 3201, de 31 de dezembro de 2002.”
- Projeto de Lei Municipal N° 036, de 25 de outubro de 2016, “Autoriza o Município conceder contribuição em favor dos Sindicatos dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda – SINTRAF-RS, para que seja utilizada no pagamento de despesas com a realização da 9° Edição da Feira da Uva e Agroindústria Familiar de Sarandi e região.”
- Projeto de Lei Municipal N° 038, de 07 de novembro de 2016, “Autoriza a prorrogação de prazos para o cumprimento das obrigações que específica, por parte das empresas contempladas com doação de lotes no Distrito Industrial Germano De Césaro de Sarandi.”
- Projeto de Lei Municipal N° 041, de 1° de dezembro de 2016, “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4538/2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.”
- Projeto de Lei Municipal N° 042, de 02 de dezembro de 2016, “Autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuarem nas áreas da saúde, educação, obras, promoção social, habitação, jurídica e agricultura, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei do Legislativo N° 062 , de 09 de dezembro de 2016 , “ Altera as disposições dos Anexos III e VI da Lei n º 3.571 de junho de 2007.”
- Projeto de Lei Complementar N° 003, de 24 de outubro de 2016, “Altera o anexo IV da Lei Complementar Nº078\2012 (Código tributário Municipal), que define os valores da taxa de limpeza pública (coleta do lixo).”
- Projeto de Lei Complementar N° 004, de 24 de outubro de 2016, “Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar Nº078\2012 (Código Tributário Municipal), que define o imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN.”
