Aconteceu na noite da última segunda-feira(12) a 8ª sessão ordinária por videoconferência. Os trabalhos legislativos foram conduzidos pelo Vereador Wilmar José de Azeredo - Presidente da Casa de Leis. Na ocasião a vereadora Tatiana Pelizari - 1ª secretária apresentou ao plenário virtual a seguinte matéria: um Projeto de Lei Complementar, três Projetos de Lei do Executivo, um Projeto de Lei do Legislativo, uma Emenda Modificativa, uma Moção de Pesar e oito Indicações.
Confira a seguir!
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021, Estende datas de vencimento de parcelas de Contribuição de Melhoria, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021, declara Zona Urbana. O presente projeto tem como propósito declarar como ZONA URBANA uma área rural de propriedade da Família Destri, localizada nas proximidades da empresa Salwipa Veículos, numa região em que se percebe nitidamente o quanto a urbanização tem avançado.
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021, Autoriza o Município conceder subvenção econômica, suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021, autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual. Suplementação ao Departamento Municipal de Agricultura. Para manutenção do Departamento Municipal da Agricultura – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 15.800,00. Apoio e Incentivo ao Produtor Rural - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 22.000,00
Projeto de Lei do Legislativo nº 015 de autoria do vereador Pablo Mari, Líder da Bancada do PSL , que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 002 ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 002 de 04 de janeiro de 2021, que altera a Lei Municipal nº. 4.339, de 17 de junho de 2014, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências.
Moção de Pesar do vereador ALEMÃO AZEREDO, que manifesta sua solidariedade e encaminha a presente moção de pesar à Família de Izodete Azeredo dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de abril de 2021.
Os vereadores trabalhando pela busca de soluções de problemas da comunidade, ouvindo os moradores locais, apresentaram oito indicações de melhorias, que após serem protocoladas na secretaria da Câmara Municipal, seguem ao Executivo Municipal para que através de suas secretarias possa atender as demandas da sociedade.
Na indicação nº 048, o Vereador JONKA ( PP ), sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Viação providencie a colocação de uma lombada na Rua Professora Angelina Zanonatto, Bairro Universitário.
Na indicação nº 049, o vereador ALEMÃO AZEREDO ( PP ), solicita a Secretaria Municipal de Obras e Viação para que providencie a colocação de uma lombada na Rua Judite Tibres de Campos, localizada no Bairro Vicentinos. Tendo como ponto principal de referência a casa da Sra. Leninha Marlene Santos.
Na indicação nº 050, o Vereador ALEMÃO AZEREDO ( PP ), sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Viação providencie a colocação de uma lombada na Rua Marcos Novello, localizada no Bairro Vicentinos. Tendo como ponto principal de referência a parada de ônibus em frente a casa de nº 317.
Indicação nº 051 do Vereador ALEMÃO AZEREDO ( PP ), solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Viação providencie a troca de lâmpada na Rua Dr. Mário Azambuja, localizada no Bairro Vicentinos, tendo como ponte de referência a casa de nº 550.
Na indicação nº 052 do Vereador CÁSSIO CONTERATO ( PP ), solicita a Secretaria Municipal de Obras e Viação para que providencie a colocação de uma lombada na Rua João Piccini, localizada no Bairro Universitário, tendo como principais pontos de referência a casa de nº 1860 e a proximidade com a Rua Atílio Faccenda.
Indicação nº 053 do Vereador ALEMÃO AZEREDO ( PP ), sugere que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação providencie a pavimentação asfáltica na Rua Antonio Novaes, localizada no Bairro Vicentinos, próximo da casa da Sra. Mara Cabeleireira.
Na indicação nº 054, o Vereador ALEMÃO AZEREDO ( PP ), sugere que o Executivo através da Secretária de Obras providencie quebra-molas na Rua José Francisco Biavatti, no Bairro UNIVERSITÁRIO,nas proximidades do Número 1998,neste Município.
A indicação nº055 dos Vereadores da Bancada do Partido Progressista, sugerem que a Secretaria de Educação faça a distribuição de Kits de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
O Vereador CÁSSIO CONTERATO Vice-Líder da Bancada do Progressista, atuando como fiscalizador das ações dos governantes municipais, vem por meio do pedido de informação nº 016, solicitar que a Secretaria de Desenvolvimento e Fazenda informe o extrato de contas do Saldo Final do Município de Sarandi em 31/12/2020. Sendo destes valores, o que é recurso livre e quais as obrigações que ainda tinha a cumprir utilizando este recurso. Que a Secretaria de Desenvolvimento e Fazenda informe o extrato de contas do período entre 01/01 a 31/03/2021 (1º trimestre).
Não havendo projetos a serem votados na pauta da ordem do dia, foi encerrada a sessão ordinária de 12 de Abril de 2021. Informamos que a realização da 9ª sessão ordinária acontecerá na próxima segunda-feira(19). Os trabalhos serão transmitidos a partir dás 18 horas ao vivo pelo Facebook e Rádio Sarandi AM1310.
Mesmo distantes nos mantemos conectados!
Por: Lori Oliveira
Assessor Imprensa/CMS
