Confira a relação de projetos protocolados na 26ª Sessão Ordinária de 2021
Na noite da última segunda-feira dia 30 de agosto, vereadores se reuniram na sede do Poder Legislativo para a realização da 26ª Sessão Ordinária deste ano.
PUBLICADO EM 08/09/2021 - 15:28
Na noite da última segunda-feira dia 30 de agosto, vereadores se reuniram na sede do Poder Legislativo para a realização da 26ª Sessão Ordinária deste ano. Sob a liderança do Presidente Wilmar José de Azeredo, os trabalhos foram realizados com maestria, eficiência, além de muita responsabilidade e comprometimento. Foram discutidos e aprovados seis projetos que visam melhorias ao povo Sarandiense.
Durante a sessão a 1ª Secretaria da Casa Legislativa apresentou ao plenário os projetos protocolados na secretaria da casa, os quais após a leitura, seguem para as comissões a fim de serem criteriosamente analisados. Tão logo receberem os pareceres favoráveis, poderão constar na pauta da ordem do dia das próximas sessões, os integrantes das comissões dando celeridade ao processo de tramitação de projetos, se reúnem semanalmente para discutir e proceder com os pareceres, a fim de votar os projetos dentro dos prazos regimentais. Confira a relação dos projetos seguir:
PLL Nº 049, “Inclui o art. 171-A à Lei nº 1651, de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Sarandi.”. Autor do projeto: Vereador Pablo Luiz Alievi Mari da bancada do PSL.
PLL Nº 050, declara como patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Sarandi, o Bolãozinho Flor da Serra do Ati Açu, e dá outras providências. Autoria do projeto: Vereadores Airton Ortiz, Dalmir Pinto Nunes, Jairo Antônio Corso, Marcelo Barbosa e Wilmar José de Azeredo da bancada do PDT.
PLL Nº051, autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de doação de terra, escavação, transporte de material e terraplenagem nas zonas 3 e 4 do Município de Sarandi e dá outras providências. Autoria do projeto: Vereadores Airton Ortiz, Dalmir Pinto Nunes, Jairo Antônio Corso, Marcelo Barbosa, Wilmar José de Azeredo da bancada do PDT e Pablo Luiz Alievi Mari da bancada do PSL.
PLL Nº052, “Inclui os artigos 14-A, 57-A e 57-B à Lei nº 3.801, de 19 de outubro de 2009, que dispõe sobre o transporte rodoviário individual de passageiros, no âmbito do Município de Sarandi”. Autores do projeto: vereadores Airton Ortiz, Dalmir Pinto Nunes da bancada do PDT.
PLO Nº 084, autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual. Suplementação no montante de R$ 154.000,00, para assegurar, dentro do orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Saúde, a necessária viabilidade orçamentária para que o Poder Executivo possa satisfazer adequadamente as contribuições devidas ao PASEP, e manter a Farmácia Básica, respectivamente.
Por : Lori Vargas Oliveira
Assessor Imprensa
Câmara Municipal Sarandi-RS