Composição e Competência da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Compete a comissão de educação, cultura, desporto e turismo;
PUBLICADO EM 22/02/2021 - 15:31
Compete a comissão de educação, cultura, desporto e turismo:
I - emitir pareceres sobre os projetos;
II - elaborar ações fiscalizadoras em suas respectivas áreas;
III - elaborar projetos sobre matérias que lhe é peculiar e representar a Câmara perante entidades públicas ou privadas, dentro de sua área de atuação, por designação do presidente ou do plenário. Confira a composição desta Comissão:
