CÂMARA REALIZA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA. CONHEÇA OS PROJETOS DA PAUTA DE HOJE
Na pauta de hoje, estão aptos os projetos 108,114 e 115/2023 do executivo. Conheça os projetos da pauta de hoje.
PUBLICADO EM 25/09/2023 - 14:58
A sessão será antecipada para as 17:00 horas, em virtude da participação dos vereadores no pré-lançamento da Feira da Indústria de Sarandi - Feisa 2024, que ocorrerá, hoje a partir dás 19h.
PLO 114/2023, autoriza o repasse de recursos provenientes da União para a complementação da remuneração dos cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem do Município de Sarandi-RS
PLO 115/2023, autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual. A suplementação, nesse caso, é uma adequação orçamentária necessária para que a Secretaria Municipal de Promoção Social tenha recursos suficientes para a aquisição de lenha para o Centro de Hidroginástica; pagamento de serviços de abrigamento; pagamento de serviços de regência musical, compra de leite para o programa de fornecimento de leite, e também para outras ações própria da pasta.
PLO 108/2023, autoriza o Município reservar na Lei Orçamentária Anual de 2023 (Lei Municipal nº 5434/2022) a dotação orçamentária específica que indica para garantir o cumprimento da contrapartida financeira exigida dentro do “Programa Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providências.
É de extrema importância para a população ficar por dentro dos assuntos debatidos na Câmara Municipal, pois assim poderão visualizar de perto o trabalho de seu vereador e também exercer sua cidadania.
