Os vereadores reuniram-se na última segunda-feira(11 de Maio), no plenário da Câmara Municipal, para a realização da 8ª Sessão Extraordinária de 2020
Durante a sessão, foi apresentado ao plenário, o projeto de lei municipal 048/2020 protocolado na secretaria da Casa Legislativa.
O Projeto de Lei Municipal nº 048/2020, solicita autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação no valor de R$ 10.000,00 a Secretaria Municipal da Saúde(Apoio a Entidades – Contribuições), tudo para que a dotação orçamentária suplementada possa atender adequadamente a finalidade a que serve, qual seja, viabilizar o repasse do valor, que originariamente provem de uma emenda impositiva que seria destinada a Associação Esportiva Grêmio Barreirinho, mas que, como foi não possível, será destinada ao Hospital Comunitário de Sarandi. O recurso que dará suporte a esta operação é proveniente de superávit 2019
Ainda as Leis Municipais nº 5007, 5008, 5009, 5010 e 5011.
Ofício nº 102 contendo resposta ao pedido de informação nº 022 do Vereador Alex Rodrigues(PTB).
Na oportunidade, foram apresentados ao plenário os Pedidos de Informações 031 e 032/3020, dos Vereadores Alex Antônio Rodrigues(PTB), Aírton Ortiz(PDT) e Erni Maciel da Silva(PDT).
O Pedido de informação nº 031/2020, solicita ao executivo Municipal, informação referente ao Projeto de Lei Municipal nº. 013 de 28 de janeiro de 2020 que dispõe: “Autoriza a contratação emergencial de pedreiro, e dá outras providências”
O Pedido de informação nº 032/2020, solicita ao Executivo Municipal, informação referente ao Projeto de Lei Municipal nº. 044 de 30 de abril de 2020 que dispõe: “Autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências”. ( posteriormente, os autores do referido pedido de informação, solicitaram sua retirada, dando prosseguimento na discussão e votação do PLM Nº 044/2020).
Aprovação de Projetos
Foram deliberados, votados e aprovados os Projetos de Lei do Executivo nº 041/2020, que para viabiliza a concessão de uma contribuição financeira mensal no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) em favor da empresa Atelier de Costura Sarandi Ltda.-ME, localizada na Rua Farroupilha, nº 298, Bairro Universitário
Projeto de Lei Municipal nº 044/2020, que Autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências
A Câmara de Vereadores, tem adotado as medidas preventivas para o controle e a redução do risco de contaminação pelo COVID-19 durante a realização das sessões, disponibilizando álcool 70%, máscaras de proteção, também providenciando o distanciamento recomendado entre os presentes.
Vale lembrar que o acesso às sessões e reuniões da Câmara de Vereadores de Sarandi fica restrito apenas aos Vereadores, servidores e colaboradores, enquanto estiver decretada situação de emergência/calamidade pública no município.
Concluindo a Sessão, a Presidente Denise Gelain fez os agradecimentos, comunicou a todos que a partir de 18/05/2020, as Sessões voltam a ser Ordinárias, mantendo o acesso restrito a Vereadores e funcionários.
O Legislativo Municipal, continua em prontidão, para as apreciações e votações de projetos referentes ao Covid-19.
Redação e Publicação:
Lori Oliveira
Assessor Imprensa/CMS