A Câmara realizou na quarta-feira (21/junho), a 19ª Sessão Ordinária de 2023. Na reunião legislativa, os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente Jairo Antônio Corso (PDT), e três projetos foram discutidos e votados pelos Vereadores, além de tomarem conhecimento da entrada na Casa da Cidadania, outros dois projetos do Governo Municipal.
O PL 77/2023, autorizou o Município conceder contribuição a Associação Sarandiense de Skate para ser aplicada no pagamento de despesas com a realização do evento Sarandi Cultura do Skate, e dá outras providências.
A proposta do governo municipal, almejou conceder subvenções sociais e/ou contribuições às diversas entidades desta cidade, como forma de auxílio e incentivo ao fundamental papel que desempenham na sociedade nas mais diversas áreas de atuação – social, cultural, esportiva, educacional, entre outras de igual relevância.
Neste ano de 2023, a Prefeitura de Sarandi lança na programação de comemorações pela passagem do 84º aniversário de emancipação político-administrativa deste município a edição do evento Sarandi Cultura do Skate, evento objeto deste Projeto de Lei, cuja realização ficou a cargo da Associação Sarandiense de Skate, com apoio e subvenção do Poder Público Municipal.
O projeto, consistiu na promoção de um dia de prática esportiva do Skate, modalidade olímpica cuja relevância cultural e esportiva que conquistou o apreço de expressivo grupo de simpatizantes, sendo praticado diuturnamente em todo o mundo. Em Sarandi, se encontra plenamente difundido, contando com Associação formalmente constituída de representantes do segmento, além de receber historicamente investimentos do Poder Público na edificação de obras como a Pista de Skate Arthur Zanella, local de confraternização e desenvolvimento esportivo e social dos praticantes.
Considerando a importância social da prática do Skate, bem como o elevado nível de difusão entre as camadas populares, o Poder Público Municipal visou através dessa iniciativa conceder fundamental apoio na realização do supramencionado evento, tendo como resultado inclusive a integração da Juventude praticante do Skate nas comemorações do aniversário de 84 anos de Sarandi, promovendo a cidadania, a prática esportiva sadia e o envolvimento social.
Vereadores em suas defesas ao projeto destacaram os benefícios que o esporte proporciona a saúde de nossa gente, além de incentivarem a prática de esportes, votaram favoravelmente e o projeto restou aprovado pelo voto da maioria dos parlamentares, durante a 19ª sessão ordinária de 21 de junho de 2023.
De autoria do Executivo, o PL 64/2023, buscou autorização dos Vereadores para que o Município possa conceder ajuda de custo em favor das microempresas que indica.
Na proposta do governo municipal, foi adicionada pelos Vereadores Cassio Conterato, Dalmir Pinto Nunes, João Carlos da Silva Alves, Osvaldo Francisco Signor, Tatiana Regina Pelizari, Wilmar José de Azeredo, a Emenda Aditiva nº 1. A proposta da Emenda Aditiva, tem por finalidade, acrescer ao PL 64/2023, os incisos I, II e III no Art. 2º. ou seja, uma contrapartida entre o Município e as Empresas beneficiadas, voltada em prol da população Sarandiense. Após ser analisado e discutido, em votação favorável, o projeto foi aprovado com a Emenda Aditiva.
O Poder Executivo está sendo sensível ao pleito especialmente porque essas empresas, ao viabilizarem nos imóveis que alugam a prestação de serviços de estacionamento pago para veículos e motos, acabam favorecendo a implantação das mudanças no trânsito que estamos promovendo na cidade, uma vez que a criação de novas opções de estacionamento representa mais vagas disponíveis.
No caso presente, portanto, o valor que o município pretende conceder mensalmente as empresas beneficiadas, R$ 1.500,00 para uma e R$ 2.500,00 para outra, limitado a seis meses, não pode ser considerado uma despesa, pura e simples, e sim um investimento que já está trazendo benefícios à população sarandiense.
O PL 69/2023, Cria o Programa de Cisternas – PROCIS, a ser desenvolvido e/ou operacionalizado pela Secretaria Municipal da Agricultura, e dá outras providências.
O programa consiste num plano de ação destinado a criar nas propriedades rurais uma estrutura de apoio capaz de garantir aos produtores de diferentes culturas necessárias condições para o enfrentamento de períodos de estiagens, evitando e/ou minimizando prejuízos. As ações para as quais a Secretaria Municipal de Agricultura deverá assegurar recursos orçamentários, poderão ou não exigir contrapartida dos beneficiários. Os períodos de estiagem são sempre difíceis de serem enfrentados, mas com um programa específico que ora estará sendo criado pela Administração Municipal acreditamos que as principais dificuldades, se ainda sentidas, em elevada medida serão amenizadas.
Em virtude das solenidades festivas de aniversário de nosso município, a 19ª sessão ordinária, foi ANTECIPADA E REALIZADA em 21/06, última quarta-feira. Os trabalhos foram gravados e posteriormente transmitidos pelo Facebook(@cmsarandirs) e Rádios Sarandi FM 104.9 e Sarandi FM 103.3, na última segunda-feira, 26 de junho.
Por: Lori Vargas de Oliveira
Assessor Comunicações
Câmara Municipal Sarandi-RS
