Por conta do recesso parlamentar que ocorrerá entre 18 e 31 de julho, o regresso das sessões ordinárias será em 01 de agosto, na primeira segunda-feira do mês, às 18 horas, conforme determina o artigo 8º do Regimento Interno. Nesse período, a casa legislativa continua aberta para o atendimento à população e mantém seus serviços administrativos, departamentos e gabinetes parlamentares em funcionamento.
Durante o recesso parlamentar, não ocorrem as deliberações em colegiado. Isso significa que ficam suspensas as reuniões de comissões, audiências públicas, reuniões ordinárias e as votações em plenário. No entanto, os parlamentares podem realizar normalmente outras atividades, como a apresentação de projetos e requerimentos. Além disso, a paralisação das atividades legislativas pode ser suspensa a qualquer momento, por meio de uma convocação extraordinária, em casos de urgência ou de interesse público relevante.
O recesso parlamentar não é exclusivo da Câmara Municipal do Sarandi. Ele ocorre em todas as casas legislativas do País e está previsto na Constituição. A suspensão dos trabalhos parlamentares ocorre tanto nas câmaras quanto nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional, sempre duas vezes ao ano, em julho e no final de dezembro.
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Por: Lori Vargas Oliveira
Assessor Comunicações
Câmara Municipal Sarandi-RS
