Desde a última segunda-feira, 18 de setembro, estão em tramitação seis novos projetos do Executivo e uma emenda supressiva, na Câmara Municipal de Sarandi. Confira cada uma das propostas apresentadas ao Plenário.
PLO 114/2023, autoriza o repasse de recursos provenientes da União para a complementação da remuneração dos cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem do Município de Sarandi-RS, e dá outras providências.
PLO 110/2023, autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
PLO 112/2023, autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
PLO 113/2023, altera dispositivo da Lei Municipal n° 5313, de 28 de março de 2022, com redação dada pela Lei Municipal nº 5426, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
PLO 115/2023, autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
PLO 116/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS, correspondente ao exercício de 2024 e anos posteriores, e dá outras providências.
De autoria dos vereadores Cássio Conterato, Jonka, Osvaldo Signor e Tatiana Regina Pelizari, a emenda supressiva n.º 001 ao projeto de lei n.º 90/2023, do executivo, visa suprimir, de inteiro teor, o inciso V do Artigo 3º do Projeto de Lei Municipal n.º 090, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental da rede pública municipal de educação.
As propostas já estão em análise no setor Jurídico e posteriormente encaminhado as Comissões permanentes. Tão logo, os projetos estarem aptos, o Presidente da Casa incluirá na Pauta da ordem do dia a fim de serem discutidos e votados pelo Plenário.
As sessões acontecem às segundas-feiras e são transmitidas ao vivo em nossa página oficial no Facebook(@cmsarandirs), Rádio Sarandi 103.3 FM.
É fundamental que o cidadão acompanhe os trabalhos do Poder Legislativo em seu benefício, e assim poder exercer sua cidadania.
Por: Lori Vargas Oliveira
Assessor Comunicações/CMS
