Vereadores se reuniram na sede do Poder Legislativo para a realização da 24ª sessão ordinária do ano em curso. Sob a liderança do vereador Wilmar José de Azeredo – Presidente da casa da cidadania, os parlamentares ouviram a leitura da matéria e apreciaram três projetos de lei e um projeto de resolução. A matéria específica foi apresentada ao plenário pela vereadora Tatiana Regina Pelizari- 1ª secretária. Confira a relação de projetos protocolados na secretaria da Câmara Municipal:
PLM Nº 079, autoriza o município suportar gastos com adequações do sistema de transmissão do sinal da RBS TV da Comunidade do Distrito do Barreirinho, e dá outras providências.
PLM Nº080, autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
PLM Nº 081, autoriza o Poder Executivo conceder subvenção econômica a microempreendedores individuais, e dá outras providências.
PLL Nº040, altera a lei municipal Nº 4.955, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu o programa denominado IPTU Verde no âmbito do município de Sarandi. Autor do projeto: Vereador Pablo Mari – PSL
Após serem apresentados ao plenário, os referidos projetos seguem para as comissões a fim de receber do presidente, do relator e revisor os pareceres, entretanto, tão logo estarem aptos, poderão constar na pauta da ordem do dia das próximas sessões e serem discutidos e votados pelos demais vereadores.
Os Vereadores Aírton Ortiz e Dalmir Nunes da bancada do PDT, atuando como mediadores, buscando auxiliar o governo municipal, ouviram a demanda da população e encaminharam a indicação nº 119 , sugerindo ao executivo municipal para que em entendimento com o setor competente, tome as devidas e necessárias providências a fim de realizar a construção de uma praça pública com bancos, mesas e brinquedos, na área entre a Gruta Nossa Senhora de Lourdes e a lateral do Hospital Comunitário de Sarandi, ambos localizados na Avenida Duque de Caxias, em Sarandi-RS.
Já os vereadores integrantes da bancada dos Progressistas, exercendo a função fiscalizadora, protocolaram o pedido de informações nº 041. No documento, os edis solicitam que o Poder Executivo encaminhe cópia de todos os comunicados de auditoria realizados pelo Serviço Regional de Auditoria de Passo Fundo, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS, referentes ao exercício de 2021 do Poder Executivo Municipal de Sarandi.
Ao retornar do intervalo, iniciou-se o grande expediente, momento em que os líderes das bancadas usaram a tribuna pelo tempo de doze minutos abordando temas livres, e os demais edis, na tribuna comunicaram-se com a população por seis minutos, discorrendo temas de interesse da coletividade, ainda em meio a sessão houve a realização das explicações pessoais pelos parlamentares.
Tendo finalizado o momento dos pronunciamentos dos vereadores no grande expediente e explicações pessoais, teve início as discussões e votações de três projetos de lei do executivo e um projeto de resolução de mesa, confira pauta da matéria da ordem do dia que foi amplamente discutida e votada resultando na aprovação pela maioria dos votos dos parlamentares:
PLM Nº 075, autoriza o Executivo Municipal a conceder uma contribuição no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em favor da Associação Soberano Futsal Sarandiense, para custear gastos provenientes da participação no Campeonato Gaúcho de Futsal – Série C, Edição de 2021, onde Sarandi passa a ter um representante depois de um intervalo de 16 anos, conforme plano de aplicação apresentado.
PLM Nº077, autoriza o Município conceder contribuição no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)ao CTG Porteira da Querência, para ser utilizada no pagamento de despesas com o desenvolvimento do Projeto Festejos Farroupilha 2021 – Geração da Chama Crioula 2021, conforme plano de aplicação apresentado.
PLM Nº 078, autoriza o Poder Executivo suplementar R$ 230.385,00 ( duzentos e trinta mil, trezentos e oitenta e cinco reais), a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, para assegurar, dentro do orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a necessária viabilidade orçamentária para a realização da contratação de horas profissionais de fonoaudiólogo(a), psicólogo(a), e neurologista, e disponibilização desses atendimentos aos alunos da rede municipal de ensino, de acordo com a necessidade identificada, e que aumentou em decorrência e como um dos reflexos da pandemia.
Projeto de Resolução de Mesa Nº 009, Suplementa verbas e indica recursos.
A 25ª sessão ordinária, será realizada no distrito do Ati - Açú, dia 23 de agosto com horário a ser definido e posteriormente comunicado. Mesmo distantes nos mantemos conectados!
Por: Lori Vargas Oliveira
Assessor Imprensa
Câmara Municipal Sarandi-RS
